Projeto de Lei do Senado n° 154, de 2009
- Autoria
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 7418/2010
- Assunto
- Meio Ambiente > Recursos Hídricos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (FUNREÁGUA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 28/05/2010 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 154/2009
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 22/04/2009
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (FUNREÁGUA).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a prime... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 02/09/2009
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Sen. INÁCIO ARRUDA, com relatório favorável à matéria com as duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/09/2009
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do relator "ad hoc", Senador Jefferson Praia, favorável ao projeto com as emendas nºs 1 e 2-CMA (fls. 14 a 18). À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação, c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 30/03/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 01 e 02-CMA, apresentando, ainda, a Emenda nº 03. Cópia anexada ao processado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 09/04/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, com relatório favorável ao Projeto e às Emendas nºs 01 e 02-CMA, apresentando, ainda, as Emendas nºs 03 e 04. Cópia anexada ao processado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 04/05/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 4/5/2010, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CMA-CAE e nºs 03 e 04-CAE por 16 (dezesseis) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Anexado o Ofício nº 19... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 11/05/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 535, de 2010-CMA, relator "ad hoc" Senador Jefferson Praia, pela aprovação do PLS nº 154, de 2009, com apresentação das Emendas nºs. 1 e 2 -CMA. Leitura do Parecer nº 536, de 2010-CAE, relator Senador Inácio Arruda,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 22/04/2009
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 14/05/2010
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fls. 58 e 59). | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
21/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 22346-22347 | A Presidência comunica que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da matéria. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. À SEXP. |
12/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 19840 | Leitura do Parecer nº 535, de 2010-CMA, relator "ad hoc" Senador Jefferson Praia, pela aprovação do PLS nº 154, de 2009, com apresentação das Emendas nºs. 1 e 2 -CMA. Leitura do Parecer nº 536, de 2010-CAE, relator Senador Inácio Arruda, favorável ao projeto, com as Emendas nºs. 1 e 2-CMA/CAE, e com a apresentação das Emendas nºs 3 e 4 - CAE. Anunciado o recebimento do Ofício nº 191/2010-CAE, comunicando a aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2 - CMA-CAE e nº 3 e 4 - CAE, em caráter terminativo. Informa, ainda, que no texto inicial do Projeto foi verificada uma falha de digitação no artigo 3º, visto que dois incisos foram numerados como VI. A referida falha foi corrigida no Texto Final do Projeto elaborado pela comissão, renumerando-se esses incisos como VI e VII. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) À SCLSF. |
12/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 19734-19760 | Leitura do Parecer nº 535, de 2010-CMA, relator "ad hoc" Senador Jefferson Praia, pela aprovação do PLS nº 154, de 2009, com apresentação das Emendas nºs. 1 e 2 -CMA. Leitura do Parecer nº 536, de 2010-CAE, relator Senador Inácio Arruda, favorável ao projeto, com as Emendas nºs. 1 e 2-CMA/CAE, e com a apresentação das Emendas nºs 3 e 4 - CAE. Anunciado o recebimento do Ofício nº 191/2010-CAE, comunicando a aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2 - CMA-CAE e nº 3 e 4 - CAE, em caráter terminativo. Informa, ainda, que no texto inicial do Projeto foi verificada uma falha de digitação no artigo 3º, visto que dois incisos foram numerados como VI. A referida falha foi corrigida no Texto Final do Projeto elaborado pela comissão, renumerando-se esses incisos como VI e VII. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) À SCLSF. |
23/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 12176-12179 | Leitura. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CMA, posteriormente à CAE, em decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/04/2009
- Despacho:
- 22/04/2009 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Inácio Arruda (encerrado em 04/05/2010 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Inácio Arruda (encerrado em 15/09/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Jefferson Praia (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/09/2009 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 24/04/2009 - 30/04/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 13/05/2010 - 19/05/2010: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL, REUTILIZAÇÃO, AGUA, FUNDO NACIONAL, REUTILIZAÇÃO, AGUA, DEFINIÇÃO, (CEF), AGENTE FINANCEIRO, COMPETÊNCIA, DIRETOR, (ANA), PRESIDENTE, CONSELHO GESTOR, DESENVOLVIMENTO, PROJETO, REQUISITOS, CRITÉRIOS, FORMAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS, FUNDO NACIONAL, REUTILIZAÇÃO, REUTILIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA, TRATAMENTO, ESGOTO.
- 13/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 28/05/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 937 de 27/05/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 64 a 66).
- 21/05/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.62).
- 20/05/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:45 hs.
- 20/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- A Presidência comunica que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da matéria.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 22346-22347
- 20/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 14/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fls. 58 e 59).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 12/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 13/05/2010 a 19/05/2010.
- 11/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 535, de 2010-CMA, relator "ad hoc" Senador Jefferson Praia, pela aprovação do PLS nº 154, de 2009, com apresentação das Emendas nºs. 1 e 2 -CMA.
Leitura do Parecer nº 536, de 2010-CAE, relator Senador Inácio Arruda, favorável ao projeto, com as Emendas nºs. 1 e 2-CMA/CAE, e com a apresentação das Emendas nºs 3 e 4 - CAE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 191/2010-CAE, comunicando a aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2 - CMA-CAE e nº 3 e 4 - CAE, em caráter terminativo. Informa, ainda, que no texto inicial do Projeto foi verificada uma falha de digitação no artigo 3º, visto que dois incisos foram numerados como VI. A referida falha foi corrigida no Texto Final do Projeto elaborado pela comissão, renumerando-se esses incisos como VI e VII.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 19734-19760
- Publicado no DSF Páginas 19840
- Avulso de parecer
- 10/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntada, às fls. 53/56, legislação citada nos Pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres da CMA e CAE.
- 06/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 04/05/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em 4/5/2010, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CMA-CAE e nºs 03 e 04-CAE por 16 (dezesseis) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o Ofício nº 191/2010/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação da Matéria.
À SCLSF. - Parecer
- 29/04/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 13ª Reunião da CAE, a realizar-se em 4/5/2010.
- 27/04/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 22/04/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 12ª Reunião da CAE, a realizar-se em 27/4/2010.
- 13/04/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 09/04/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, com relatório favorável ao Projeto e às Emendas nºs 01 e 02-CMA, apresentando, ainda, as Emendas nºs 03 e 04. Cópia anexada ao processado.
- Relatório Legislativo
- 09/04/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Relator, Senador Inácio Arruda, para reexame.
- 08/04/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 9ª Reunião da CAE, a realizar-se em 13/4/2010.
- 06/04/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 31/03/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 8ª Reunião da CAE, a realizar-se em 6/4/2010.
- 30/03/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 01 e 02-CMA, apresentando, ainda, a Emenda nº 03. Cópia anexada ao processado.
- Relatório Legislativo
- 23/11/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Inácio Arruda Relator da Matéria.
- 16/09/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão nesta data.
- 15/09/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do relator "ad hoc", Senador Jefferson Praia, favorável ao projeto com as emendas nºs 1 e 2-CMA (fls. 14 a 18).
À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação, conforme despacho inicial. - Parecer
- 11/09/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 28ª reunião da CMA, a realizar-se em 15/9/2009.
- 02/09/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. INÁCIO ARRUDA, com relatório favorável à matéria com as duas emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 14/07/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A matéria retorna ao Relator, Sen. INÁCIO ARRUDA, para reexame. Anexado relatório (fls.10 a 13).
- 14/07/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A 23ª reunião da CMA, marcada para 14/07/09, não se realizou.
- 10/07/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Incluída na pauta da 23ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 14/07/09.
- 07/07/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 22ª reunião da CMA, realizada em 07/07/09.
- 03/07/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 22ª reunião da CMA, a realizar-se em 07/07/2009.
- 24/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. INÁCIO ARRUDA, com relatório favorável à matéria.
- 29/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador INACIO ARRUDA, para relatar.
- 04/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental em 30.04.2009, não foram apresentadas emendas.
- 24/04/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 24.04.2009
Último dia: 30.04.2009
- 23/04/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria sobre a mesa da Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 22/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CMA, posteriormente à CAE, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 12176-12179
- Avulso inicial da matéria
- 22/04/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:52