Atalhos de navegação:
Atividade Legislativa
9 de fevereiro de 2010
[Retorna ?ágina principal do senado] [Alt e '1'] [Página de pesquisas no sítio do senado federal] [Fale com quem mantém o sítio do Senado]
Projetos e Matérias Legislativas

Selecionar matéria para acompanhamento.Selecionar para acompanhamento   Versão para impressão   Voltar à página anterior

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 16 de 2009
 
Autor: SENADOR - Raimundo Colombo
Ementa: Institui Programa para a Revitalização das áreas atingidas pelas enchentes no Brasil nos anos de 2008 e 2009.
Data de apresentação: 10/02/2009
Situação atual:
Local: 
10/09/2009 - Comissão de Assuntos Econômicos

Situação: 
10/09/2009 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Indexação da matéria: Indexação: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, INSTITUIÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (BNDES), BANCO DO BRASIL, COMPETÊNCIA, GOVERNO FEDERAL, DEFINIÇÃO, DESENVOLVIMENTO, COORDENAÇÃO, PROJETOS, REVITALIZAÇÃO, ÁREAS, INUNDAÇÃO, CALAMIDADE PÚBLICA, DESTINAÇÃO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, RESPONSABILIDADE, ADEQUAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICAS SOCIAIS, DISPONIBILIZAÇÃO, FUNDO DE AVAL, FINANCIAMENTO, AGRICULTOR, MICROEMPRESA.
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 16 de 2009
 
Avulso do Projeto  (mais informações) 10/02/2009 
Texto inicial 10/02/2009 

Na Comissão de Assuntos Econômicos
  Relatório  (mais informações) 10/09/2009 
Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
  Relatório  (mais informações) 25/06/2009 
  Parecer aprovado na comissão  (mais informações) 15/07/2009 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 16 de 2009
 

Em tramitação

Despacho:
Nº 1 (despacho inicial)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo  (Em decisão terminativa)
Comissões: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatores : 
Neuto De Conto  (encerrado em 14/04/2009 - Redistribuição)
Antonio Carlos Júnior  (encerrado em 15/07/2009 - Parecer aprovado pela comissão)

Prazos:
12/02/2009 - 18/02/2009 Recebimento de emendas perante as Comissões  (CCJ) (Art. 122, II, "c", do RISF)
 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 16 de 2009
 
Filtro
Somente tramitações com situação informada ou textos publicados.
Todas as tramitações.
Ordenação
A partir da mais antiga.
A partir da mais recente.

Tramitação
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
 
Textos:
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:

Primeiro dia: 12.02.2009
Último dia: 18.02.2009
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Neuto de Conto, para emitir Relatório.
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando redistribuição.
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Antonio Carlos Junior, para emitir Relatório.
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Antonio Carlos Júnior, com voto pela aprovação do Projeto, com duas Emendas que apresenta.


Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 23ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Carlos Júnior, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CCJ e 2-CCJ.
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.

Aguardando designação de relator.
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Cícero Lucena Relator da Matéria.
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto, com as Emendas nºs 01 e 02-CCJ.
Cópia anexada ao Processado.
 

 

Ação legislativa
lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum
 
Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3303-4141
W3CXHTML 1.0
W3CWAI A A A
Selo da Acessibilidade Brasil