Atalhos de navegação:
Atividade Legislativa
9 de fevereiro de 2010
[Retorna ?ágina principal do senado] [Alt e '1'] [Página de pesquisas no sítio do senado federal] [Fale com quem mantém o sítio do Senado]
Projetos e Matérias Legislativas

Selecionar matéria para acompanhamento.Selecionar para acompanhamento   Versão para impressão   Voltar à página anterior

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 8 de 2009
 
Autor: SENADOR - Cristovam Buarque
Ementa: Adota medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, usando os mesmos critérios da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008 (dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário).
Data de apresentação: 09/02/2009
Situação atual:
Local: 
08/09/2009 - Comissão de Assuntos Econômicos

Situação: 
08/09/2009 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Indexação da matéria: Indexação: PROPOSIÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, DIREITO, ESTUDANTE, ENSINO SUPERIOR, USUÁRIO, PROGRAMA NACIONAL, (FIES), ESTÍMULO, REGULARIZAÇÃO, LIQUIDAÇÃO, DÍVIDA, (CEF), REQUISITOS, PRECEDÊNCIA, TENTATIVA, RENEGOCIAÇÃO, REPACTUAÇÃO, CORRELAÇÃO, EQUIPARAÇÃO, CRITÉRIOS, EXTENSÃO, BENEFÍCIO, CONCESSÃO, GOVERNO FEDERAL.
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 8 de 2009
 
Avulso da matéria  (mais informações) 09/02/2009 
Texto inicial 09/02/2009 
Legislação citada 09/02/2009 

Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte
  Relatório  (mais informações) 29/05/2009 
  Parecer aprovado na comissão  (mais informações) 25/08/2009 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 8 de 2009
 

Em tramitação

Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos  (Em decisão terminativa)
Comissões: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatores : 
Eduardo Azeredo  (encerrado em 25/08/2009 - Parecer aprovado pela comissão)

Prazos:
11/02/2009 - 17/02/2009 Recebimento de emendas perante as Comissões  (CE) (Art. 122, II, "c", do RISF)
 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 8 de 2009
 
Filtro
Somente tramitações com situação informada ou textos publicados.
Todas as tramitações.
Ordenação
A partir da mais antiga.
A partir da mais recente.

Tramitação
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
 
Textos:
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 10/02/2009.
Aguardando recebimento de emendas.
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Azeredo, para relatar.
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Ação:
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Ação:
Juntamos, à fl. 4, Ofício Circular 33/2009, da Câmara Municipal de Vereadores de IBIRUBÁ/RS.
Matéria retorna à CE.
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação, em 05/08/09.
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Eduardo Azeredo.
Ação:
À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.

Aguardando designação de Relator.
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador João Tenório Relator da Matéria.
 

 

Ação legislativa
lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum
 
Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3303-4141
W3CXHTML 1.0
W3CWAI A A A
Selo da Acessibilidade Brasil