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9 de fevereiro de 2010
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PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 47 de 2008
 
Autor: SENADOR - César Borges
Ementa: Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. (Volume II)
Data de apresentação: 11/12/2008
Situação atual:
Local: 
16/11/2009 - Secretaria de Arquivo

Situação: 
06/10/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURIDICA
Outros números:

Norma jurídica gerada: EMC-000058  de 2009
Indexação da matéria: Indexação: ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, LIMITE MÁXIMO, NÚMERO, TOTAL, COMPOSIÇÃO, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, MUNICÍPIOS, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, PROPORCIONALIDADE, POPULAÇÃO, HABITANTES, LIMITAÇÃO, DESPESA, GASTOS PÚBLICOS, PAGAMENTO, SUBSÍDIO, VEREADOR, MANUTENÇÃO, REORGANIZAÇÃO, CÂMARA MUNICIPAL.
Observações: (PEC PARALELA DOS VEREADORES). (PEC 00020 2008).
 
PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 47 de 2008
 
Avulso da matéria  (mais informações) 18/12/2008 
Avulso do Parecer  (mais informações) 12/05/2009 
Quadro comparativo  (mais informações) 12/05/2009 
Avulso de emendas  (mais informações) 28/05/2009 
Parecer aprovado na comissão 09/06/2009 
Redação para o segundo turno 18/06/2009 

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
  Relatório  (mais informações) 15/04/2009 
  Parecer aprovado na comissão  (mais informações) 06/05/2009 
  Voto em separado  (mais informações) 06/05/2009 
  Voto em separado  (mais informações) 06/05/2009 
  Relatório  (mais informações) 06/05/2009 
  Parecer aprovado na comissão  (mais informações) 09/06/2009 
  Relatório  (mais informações) 09/06/2009 
  Relatório  (mais informações) 09/06/2009 
 
PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 47 de 2008
 

Tramitação encerrada

Despacho:
Nº 1 (despacho inicial)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissões: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatores : 
Valter Pereira  (encerrado em 06/05/2009 - Parecer Oferecido)

Votação Nominal:
17/06/2009 Votação da Emenda nº 2-PLEN (SUBSTITUTIVO) à PEC nº 47, de 2008 (1º Turno).
Votação da PEC nº 47, de 2008 (2º Turno).
Votação da Subemenda nº 1-CCJ à PEC nº 47, de 2008 (1º Turno).
Votação da Subemenda nº 2-CCJ à PEC nº 47, de 2008 (1º Turno).
Últimas inclusões em
Ordem do Dia:
 
 
PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 47 de 2008
 
Filtro
Somente tramitações com situação informada ou textos publicados.
Todas as tramitações.
Ordenação
A partir da mais antiga.
A partir da mais recente.

Tramitação
Ação:
Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas.
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária nº 246, de 2008)
Leitura. (Apresentada em razão da aprovação do Requerimento nº 1.682, de 2008, de autoria dos Senhores Senadores Marco Maciel e César Borges, de destaque para que o art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 passe a constituir uma proposiçao autônoma, conforme a conclusão do Parecer nº 1.272-A, de 2008-CCJ, Relator Senador César Borges, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008, lido na sessão do dia 11/12/2008 e publicado no Diário do Senado Federal do dia subseqüente).
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, conforme fala da Presidência durante a sessão, anexada ao processado - Fls. 22 e 23
Ao PLEG, com destino à CCJ.
Publicação em 19/12/2008 no DSF Página(s): 53620 - 53637 ( Ver Diário )
 
Textos:
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, a pedido, para anexar documento.
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.

Encaminhado ao Plenário.
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

************* Retificado em 11/03/2009*************
Retorna a esta Comissão em 13/02/2009.

Matéria aguardando distribuição.
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Valter Pereira, para emitir relatório.
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Valter Pereira, com voto pela aprovação da Proposta nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária nesta data, a Presidência concede vista aos Senhores (as) Senadores (as) presentes, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Valter Pereira e do avulso da matéria.
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o relatório reformulado pelo Senador Valter Pereira com voto favorável à Proposta, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido Voto em Separado de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares com voto favorável à Proposta, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido Voto em Separado de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, com voto pela rejeição da Proposta.
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, o Relator, Senador Valter Pereira, retira seu Relatório e acolhe, na íntegra, o Voto em Separado do Senador Antonio Carlos Valadares, que passa a constituir Parecer da CCJ favorável, com a Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) favorável à Proposta..

Durante a discussão o Senador Wellington Salgado de Oliveira retira o Voto em Separado de sua autoria.

Anexei assinaturas complementares às fls. 388 e 389, atendendo o disposto no art. 356, parágrafo único do RISF.

************* Retificado em 12/05/2009*************
Onde se lê "fls. 388 e 389", leia-se "fls. 389 e 390".
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Ação:
Recebida neste Órgão, nesta data.
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 392 e 393, legislação citada no Parecer.

Juntei, às fls. 394 a 420, cópia do fragmento das notas taquigráficas da reunião da Comissão sobre a matéria.

Aguardando leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para o dia 19.05.2009.
Primeira sessão de discussão em primeiro turno.
Situação:
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 19.05.2009.
Primeira sessão de discussão em primeiro turno.

Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Situação:
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/05/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
Situação:
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26/05/2009.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.

Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 26/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.

Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 27/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Situação:
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 2/06/2009.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.

Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 28/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Situação:
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03/06/2009.
Quinta sessão de discussão, em primeiro turno.
 
Textos:
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna à CCJ, nesta data.

Distribuido ao Senador Valter Pereira para análise das Emendas nº 2 e 3 de Plenário.
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Valter Pereira, com voto pela rejeição da Emenda n° 3-Plen e pela aprovação da Emenda n° 2-Plen, nos termos da Subemenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido Relatório reformulado pelo Senador Valter Pereira, com voto que conclui pela rejeição da Emenda nº 3-PLEN, e aprovação da Emenda nº 2-PLEN, nos termos da Submenda que apresenta.

Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 16ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Valter Pereira, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável à Emenda nº 2-PLEN, com as Subemendas nºs 1 e 2 - CCJ, e contrário à Emenda nº 3-PLEN.

Atendido o disposto no art. 356, parágrafo único do RISF, referente às assinaturas complementares dos membros da Comissão (fls. 437 e 438).
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Situação:
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/06/2009.
Votação, em primeiro turno.
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
Lido e aprovado o Requerimento nº 747, de 2009, subscrito pelo Senador Demóstenes Torres, solicitando preferência para votação da Emenda nº 2-PLEN (Substitutivo), tendo manifestado voto contrário o Senador Tião Viana.
Usam da palavra, para encaminhar a votação, os Senadores Mozarildo Cavalcanti, Valter Pereira, Antonio Carlos Valadares, Tião Viana, Marcelo Crivella, Mão Santa, José Nery, Efraim Morais, Renato Casagrande, César Borges, Jayme Campos, Arthur Virgílio, José Agripino, Aloizio Mercadante e Osmar Dias.
Aprovada, em primeiro turno, a Emenda nº 2-PLEN (Substitutivo), ressalvadas as Subemendas nºs 1 e 2-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 62, Não 4, Total 66.
Aprovada a Subemenda nº 1-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 6, Total 61, tendo usado da palavra os Senadores Eduardo Suplicy, Almeida Lima e Valter Pereira.
Aprovada a Subemenda nº 2-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 3, Total 59, tendo usado da palavra o Senador Antonio Carlos Valadares.
Ficam prejudicadas a proposta original e as demais emendas a ela apresentadas.
Leitura do Parecer nº 760, de 2009-CDIR, apresentando a redação da matéria para o segundo turno.
Lido e aprovado o Requerimento nº 748, de 2009, subscrito pelos líderes partidários, solicitando a dispensa do interstício previsto no art. 363, do Regimento Interno, com a finalidade de apreciar a matéria em segundo turno, mediante a realização, nesta data, de sessões deliberativas extraordinárias sucessivas, destinadas à discussão e votação; tendo o Senador Tião Viana consignado seu voto contrário.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 19:30 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno.
19:30 - Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em segundo turno.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 19:32 - Segunda sessão de discussão, em segundo turno.
19:32 - Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em segundo turno.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 19:34 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
19:34 - Discussão, em segundo turno, encerrada.
Aprovado o Substitutivo, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 6, Total 62, tendo usado da palavra o Senador Eduardo Suplicy.
À Câmara dos Deputados.
À SEXP. ( Ver votação nominal )
Publicação em 18/06/2009 no DSF Página(s): 24043 ( Ver Diário )
Publicação em 18/06/2009 no DSF Página(s): 24011 - 24037 ( Ver Diário )
Publicação em 18/06/2009 no DSF Página(s): 24045 ( Ver Diário )
Publicação em 18/06/2009 no DSF Página(s): 24059 - 24066 ( Ver Diário )
Ação:
Recebido neste órgão às 14:23 hs.
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 467).
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 964 de 18/06/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando ao exame daquela casa a Proposta de Emenda à Constituição (fls. 468 a 469).
Ação:
À SGM, a pedido.
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Ação:
23/09/2009, às 18:58 - Promulgada a Emenda Constitucional nº 58, durante sessão conjunta solene do Congresso Nacional, convocada para esta finalidade.
À SEXP.
Publicação em 24/09/2009 no DCN Página(s): 2993 - 2995 PUB Nº 019
Ação:
Recebido neste órgão às 15:29 hs.
Ação:
Ofício CN nº 560, de 30/09/09, À Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (CN) nº 167/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, referente à Emenda Constitucional nº 58, promulgada em 23/09/09. (fls. 489 a 490).

Ofício CN nº 561, de 30/09/09, Ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando para Arquivo um dos autógrafos da Emenda Constitucional nº 58, promulgada em 23/09/09. (fl. 491).

Ofício CN nº 562, de 30/09/09, Ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, encaminhando para Arquivo um dos autógrafos da Emenda Constitucional nº 58, promulgada em 23/09/09. (fl. 492).

Ofício CN nº 563, de 23/09/09, Ao Diretor da Secretaria de Arquivo do Senado Federal, encaminhando para Arquivo um dos autógrafos da Emenda Constitucional nº 58, promulgada em 23/09/09. (fl. 493).

Ofício CN nº 564, de 23/09/09, ao Diretor-Geral do Arquivo Nacional, encaminhando para Arquivo um dos autógrafos da Emenda Constitucional nº 58, promulgada em 23/09/09. (fl. 494 a 498).
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
Ação:
ENPRESTADO POR SOLICITAÇÃO A SSCLSF.
Ação:
Encaminhado à SEXP.
Ação:
Recebido neste órgão às 14:55 hs.
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURIDICA
Ação:
(CN) MESAS SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS.
PROMULGADA. EMENDA CONSTITUCIONAL 000058 DE 2009.
DOU- 24/09/2009 PÁG. 00002 a 00003.
DCN- 24/09/2009 PÁG. 046696 a 046699.
Promulgada em 23/09/2009.
Ação:
À SGM, a pedido.
Ação:
DEVOLVIDO APÓS EXAME DE MATÉRIA
EM FASE DE ARQUIVAMENTO
Ação:
ARQUIVADO
Ação:
ENCAMINHADO A SSLCSF POR SOLICITAÇÃO
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
Ação:
DEVOLVIDO APOS CONSULTA
ARQUIVADO
 

 

Ação legislativa
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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa
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