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9 de fevereiro de 2010
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Projetos e Matérias Legislativas

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PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 187 de 2008
 
Autor: DEPUTADO - Arnaldo Faria de sá
Ementa: Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá outras providências.
Data de apresentação: 15/12/2008
Situação atual:
Local: 
17/09/2009 - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Situação: 
17/09/2009 - INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
Outros números:
Origem no Legislativo:
CD  PL.  01681 / 1999
Indexação da matéria: Indexação: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA, AUXILIAR, ORTOPEDIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ENSINO ESPECIALIZADO, NÍVEM MÉDIO, CRITÉRIOS, FUNCIONAMENTO, ESCOLA TÉCNICA, JORNADA DE TRABALHO, CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, CONSELHO REGIONAL.
 
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 187 de 2008
 
Avulso do Parecer  (mais informações) 02/09/2009 
Avulso da matéria

Na Comissão de Assuntos Sociais
  Relatório  (mais informações) 23/04/2009 
  Relatório  (mais informações) 13/08/2009 
  Parecer aprovado na comissão  (mais informações) 27/08/2009 

Ver :  Emendas apresentadas nas Comissões

 
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 187 de 2008
 

Em tramitação

Comissões: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatores : 
Renato Casagrande  (encerrado em 25/08/2009 - Parecer Oferecido)

Ver :  Emendas apresentadas nas Comissões

Prazos:
04/09/2009 - 11/09/2009 Recebimento de emendas perante a Mesa  (Art. 235, II, "d", do RISF)
Últimas inclusões em
Ordem do Dia:
 
 
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 187 de 2008
 
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Ordenação
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Tramitação
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Juntei, à fl. 16, legislação citada no Projeto.

Matéria aguardando leitura.
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão em 16/12/2008, o projeto aguarda designação do relator.
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação verbal da Secretaria Geral da Mesa, para anexar documentos.
Ação:
Juntamos às fls.18/22, encaminhado carta 28/01/2009, da Entidades Limeirenses, refernte a esta máteria.


À CAS.
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, em 04.03.2009, o projeto aguarda designação do relator.
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Renato Casagrande para relatar a presente matéria.
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Renato Casagrande, em 23/04/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com quatro Emendas que apresenta. (Anexado fls. 23 à 30).
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 22ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 03/06/2009.
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão, em 03/06/2009, lido o relatório, foi concedido vista ao Senador Flávio Arns, pelo prazo regimental de 5 (cinco) dias (art. 132 § 1º).
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 24ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 10/06/2009.
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Por determinação da Presidência, a pauta deliberativa da 24ª Reunião da Comissão foi cancelada.
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Findo o prazo regimental, do pedido de vista, concedido ao Senador Flávio Arns, em 03/06/2009, não houve manifestação.
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 25º Reunião desta Comissão, dia 17/06/2009.
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, em 17/06/2009, a matéria foi retirada de pauta.
Ação:
Recebida em 17/07/2009, 6 (seis) emendas de autoria do Senador Flávio Arns (anexadas fls.31, 32, 33, 34, 35 e 36).
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Renato Casagrande, relator da matéria, para análise das Emendas apresentadas.
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Renato Casagrande, em 13/08/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. (Anexado fls. 37 à 41).
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 38ª Reunião desta Comissão, dia 26/08/2009.
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 26/08/2009, foi aprovado relatório favorável, do Senador Renato Casagrande, ao Projeto de Lei da Câmara nº 187, de 2008, com a Emenda nº 01 - CAS (Substitutivo), que passa a constituir Parecer da CAS.
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
juntei, à fl. 46, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parece da Comissão de Assuntos Sociais.
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
 
Textos:
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 04/09/2009 a 11/09/2009.
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

Discussão, em turno único.
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria agendada para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 22/09/2009.
Situação:
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.09.2009.
Discussão, em turno único.

Matéria não apreciada na sessão do dia 22.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23.09.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 23.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.09.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 24.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.09.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 29.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30.09.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 30.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01.10.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 1º.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.10.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 06.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07.10.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 07.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.10.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 08.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.10.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 13.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.10.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 14.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.10.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 15.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20.10.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 20.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21.10.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 21.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.10.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 22.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.10.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 27.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.10.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.10.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.11.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 03.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.11.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05.11.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.11.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 10.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.11.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 11/10/2009, transferida para a sessão deliberativa de 12/10/2009.



Na linha anterior, onde se lê: "11.10.2009" e "12.10.2009", leia-se: "11.11.2009" e "12.11.2009".

Matéria não apreciada na sessão do dia 12.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.11.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 17.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.11.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 18/11/2009, transferida para a sessão deliberativa de 19/11/2009.



Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.11.2009.

Matéria não apreciada na sessão de 24.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 25/11/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/11/2009.


Matéria não apreciada na sessão do dia 26.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º.12.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 01.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02.12.2009.

Matéria não apreciada nas sessões de 2 e 3.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 8.12.2009.

Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 08/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/12/2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 09.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.12.2009.

Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 10/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/12/2009.

Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 15.12.2009 transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.

Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 16.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.12.2009.

Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 17/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/12/2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 22.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.02.2010.

Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 03/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/02/2010.

Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2010.

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Corrija-se a última ação para:
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.02.2010.
 

 

Ação legislativa
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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3303-4141
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