Atalhos de navegação:
Atividade Legislativa
9 de fevereiro de 2010
[Retorna ?ágina principal do senado] [Alt e '1'] [Página de pesquisas no sítio do senado federal] [Fale com quem mantém o sítio do Senado]
Projetos e Matérias Legislativas

Selecionar matéria para acompanhamento.Selecionar para acompanhamento   Versão para impressão   Voltar à página anterior

PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 170 de 2008
 
Autor: DEPUTADO - Sandra Rosado
Ementa: Acrescenta o art. 375-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (Inclui o e-mail como prova documental).
Data de apresentação: 17/11/2008
Situação atual:
Local: 
01/10/2009 - Secretaria de Arquivo

Situação: 
10/09/2009 - REJEITADA
Outros números:
Origem no Legislativo:
CD  PL.  06693 / 2006
Indexação da matéria: Indexação: ALTERAÇÃO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PRESUNÇÃO, AUTENTICIDADE, ENDEREÇO ELETRÔNICO, PROVA JUDICIAL, PROVA DOCUMENTAL, (INTERNET), DATA, EXPEDIÇÃO, RECEBIMENTO, DESTINATÁRIO.
 
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 170 de 2008
 
Texto inicial  (mais informações) 19/11/2008 
Avulso da matéria
Avulso do Parecer  (mais informações) 04/09/2009 

Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
  Relatório  (mais informações) 29/04/2009 
  Parecer aprovado na comissão  (mais informações) 06/05/2009 
Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
  Relatório  (mais informações) 24/06/2009 
  Parecer aprovado na comissão  (mais informações) 05/08/2009 
 
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 170 de 2008
 

Tramitação encerrada

Despacho:
Nº 1 (despacho inicial)
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissões: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatores : 
Eduardo Azeredo  (encerrado em 05/08/2009 - Substituído por "ad hoc")
Raimundo Colombo  (encerrado em 05/08/2009 - Parecer aprovado pela comissão)

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatores : 
Renato Casagrande  (encerrado em 06/05/2009 - Parecer aprovado pela comissão)

Prazos:
08/09/2009 - 09/09/2009 Interposição de recurso  (Art. 254, do RISF)
 
 
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 170 de 2008
 
Filtro
Somente tramitações com situação informada ou textos publicados.
Todas as tramitações.
Ordenação
A partir da mais antiga.
A partir da mais recente.

Tramitação
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Juntei, à fl. 8, cópia da legislação citada.
Matéria aguardando leitura.
 
Textos:
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20/11/2008.
Aguardando distribuição.
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Renato Casagrande, para relatar.
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Renato Casagrande, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão na Reunião do dia 06/05/2009.
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o relatório, de autoria do Senador Renato Casagrande, favorável ao projeto, com a emenda n.º 01-CCT, que passa a constituir Parecer da CCT.
Ação:
À CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Azeredo, para emitir relatório.
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Azeredo, com voto pela aprovação do Projeto com a Emenda que apresenta e da Emenda n° 1 - CCT.

Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 24ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 5, 6 e 11 de agosto de 2009, a Presidência designa Relator "ad hoc", o Senador Raimundo Colombo, em substituição ao Senador Eduardo Azeredo.

Durante a discussão da matéria, o Senador Raimundo Colombo reformula o Relatório, concluindo pela rejeição do Projeto.

A Comissão aprova o Relatório do Senador Raimundo Colombo, que passa a constituir o Parecer da CCJ, contrário ao Projeto (em 05/08/2009).
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 26 a 28, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura dos Pareceres da CCT e da CCJ.
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
 
Textos:
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 08/09/2009 a 09/09/2009.
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
Situação:
REJEITADA
Ação:
Recebido neste órgão às 15:49 hs.
Ação:
Ofício SF nº 1962 de 14/09/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal determinou o arquivamento definitivo do Projeto (fls. 29).



Ao Arquivo.
Ação:
DEVOLVIDO APOS CONSULTA
EM FASE DE ARQUIVAMENTO
Ação:
ARQUIVADO.
 

 

Ação legislativa
lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum
 
Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3303-4141
W3CXHTML 1.0
W3CWAI A A A
Selo da Acessibilidade Brasil