Lido e aprovado o Requerimento nº 945, de 2010, de iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, de urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 109, de 2006, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 294/2004, 219/2005, 353/2007, 368/2008 e 376/2009.
Anunciado o Projeto de Lei da Câmara nº 109, de 2006 usam da palavra os Senadores Alvaro Dias, Antonio Carlos Júnior, Eduardo Azeredo, Eduardo Suplicy, Sérgio Zambiasi, Romero Jucá e José Agripino.
Aprovada a Emenda nº 2 - CE (Substitutiva), fica prejudicado os projetos e as demais emendas.
À SARQ.

Leitura dos seguintes Pareceres:
- Nº 1.601, de 2010-CCJ (1º pronunciamento, apenas sobre o PLS 353/2007), relator Senador Antonio Carlos Valadares, favorável ao PLS 353/2007, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CCJ;
- Nº 1.602, de 2010-CCT (sobre as seguintes matérias: PLC 109/2006, PLS 294/2004, PLS 219/2005, PLS 353/2007, PLS 368/2008 e PLS 376/2009), relator Senador Antonio Carlos Junior, favorável ao PLC 109/2006, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CCT, e pela rejeição das demais matérias que tramitam em conjunto;
- Nº 1.603, de 2010-CCJ (2º pronunciamento, sobre as seguintes matérias: PLC 109/2006, PLS 294/2004, PLS 219/2005, PLS 353/2007, PLS 368/2008 e PLS 376/2009) , relator Senador Flexa Ribeiro, favorável ao PLC 109/2006, nos termos do Substitutivo da CCT - Emenda nº 1-CCT/CCJ, e pela rejeição das demais matérias que tramitam em conjunto; e
- Nº 1.604, de 2010-CE (sobre as seguintes matérias: PLC 109/2006, PLS 294/2004, PLS 219/2005, PLS 353/2007, PLS 368/2008 e PLS 376/2009) , relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável ao PLC 109/2006, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 2-CE, e pela rejeição das demais matérias que tramitam em conjunto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (art. 235, II, d, RISF)
À SCLSF.

Aprovado o Requerimento nº 1.450, de 2009.
As matérias vão ao exame das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esportes.
À CCT.

Aprovado o Requerimento nº 711, de 2009.
O PLS 53/2003 é desapensado e volta a ter tramitação autônoma.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLC 109/2006; PLS 294/2004; PLS 219/2005; PLS 353/2007 e PLS 368/2008; que vão às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte.
À CCT.

Leitura do Requerimento nº 711, de 2009, do Senador Romero Jucá , de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 53, de 2003, dos seguintes Projetos com os quais tem tramitação conjunta: PLC nº 109,de 2006, PLS nº 294, de 2004, PLS nº 219, de 2005, PLS nº 353, de 2007, e do PLS nº 368, de 2008.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em ordem do dia, oportunamente.

Leitura do Requerimento nº 259, de 2009, subscrito pelo Senador Flexa Ribeiro, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 294/2004 e do PLS 368/2008 com o PLC 109/2006, que já tramita em conjunto com os PLS 53/2003, PLS 219/2005 e PLS 353/2007.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.

Leitura.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF)
Ao PLEG, com destino à CCT.