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Atividade Legislativa
9 de fevereiro de 2010
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Projetos e Matérias Legislativas

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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 321 de 2008
 
Autor: SENADOR - Cristovam Buarque
Ementa: Cria a Escola Nacional de Gestores Educacionais (ENGE) e autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o seu funcionamento.
Data de apresentação: 27/08/2008
Situação atual:
Local: 
17/11/2008 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação: 
18/09/2008 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Indexação da matéria: Indexação: APRESENTAÇÃO, PROPOSIÇÃO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA NACIONAL DE GESTORES EDUCACIONAIS, (ENGE), COMPETÊNCIA, (MEC), DEFINIÇÃO, ESTRUTURA, INSTALAÇÃO, UNIDADE, FUNCIONAMENTO, REGIÃO SUL, REGIÃO SUDESTE, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO CENTRO OESTE, FINALIDADE, OFERTA, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, PROFESSOR, GRADUAÇÃO, PÓS GRADUAÇÃO, RESPONSABILIDADE, EXERCÍCIO, GRATIFICAÇÃO, FUNÇÃO, DIREÇÃO, GESTÃO, ESCOLA PÚBLICA, EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRELAÇÃO, RESTRIÇÃO, DIREITO, ACESSO, EXCLUSIVIDADE, CORPO DOCENTE, REDE PÚBLICA, EDUCAÇÃO DE BASE, ENSINO FUNDAMENTAL.
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 321 de 2008
 
Texto inicial  (mais informações) 27/08/2008 
Avulso da matéria
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 321 de 2008
 

Em tramitação

Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte  (Em decisão terminativa)
Comissões: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatores : 
Eduardo Suplicy   (atual)

Prazos:
29/08/2008 - 04/09/2008 Recebimento de emendas perante as Comissões  (CCJ) (Art. 122, II, "c", do RISF)
 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 321 de 2008
 
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Ordenação
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Tramitação
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
 
Textos:
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de emendas:

Primeiro dia: 29/08/2008.
Último dia: 04/09/2008.
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Suplicy, para emitir relatório.
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
 

 

Ação legislativa
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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3303-4141
W3CXHTML 1.0
W3CWAI A A A
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