Projeto de Lei da Câmara n° 75, de 2008

Iniciativa
Deputado Federal Nilson Pinto (PSDB/PA)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5909/2005
Norma Gerada
Lei nº 12.220 de 12/04/2010
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina Aeroporto de Marabá/Pará - João Correa da Rocha - o Aeroporto de Marabá/Pará.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 12.220 de 12/04/2010
Último estado:
13/04/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 75/2008
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/05/2008
Descrição/Ementa
Denomina Aeroporto de Marabá/Pará - João Correa da Rocha - o Aeroporto de Marabá/Pará.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/09/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
12/06/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator Senador Flexa Ribeiro, com parecer favorável ao projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
12/08/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Flexa Ribeiro. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/04/2010 Publicado no DSF Páginas 15068-15069
Leitura da Mensagem nº 97, de 2010 (nº 166/2010, na origem), restituindo autógrafos do projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.220, de 12 de abril de 2010.
À SEXP, para o encaminhamento à Câmara dos Deputados de exemplar de autógrafo do projeto sancionado, e posterior remessa do processado ao Arquivo.
25/03/2010 Publicado no DSF Páginas 9237-9238
(Matéria incluída em Ordem do Dia com aquiescência das Lideranças)
Anunciada a matéria, usa da palavra o Senador Flexa Ribeiro.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
12/09/2008 Publicado no DSF Páginas 37645
Encerrou-se ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
03/09/2008 Publicado no DSF Páginas 36736
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 962, de 2008-CE, Relator: Senador Flexa Ribeiro, concluindo favoravelmente à matéria.
O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF.
À SCLSF.
03/09/2008 Publicado no DSF Páginas 36694-36696
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 962, de 2008-CE, Relator: Senador Flexa Ribeiro, concluindo favoravelmente à matéria.
O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF.
À SCLSF.
20/05/2008 Publicado no DSF Páginas 15185-15187
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/05/2008
Despacho:
12/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 12/08/2008 - Parecer Oferecido)
Prazos:
04/09/2008 - 10/09/2008: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
DENOMINAÇÃO, AEROPORTO JOÃO CORREA DA ROCHA, MUNICÍPIO, MARABÁ, (PA).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 24/03/2010 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção. )
26/04/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
20/04/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 643 de 20/04/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 12.220, de 12 de abril de 2010 (fls. 108).
Ao Arquivo.
Autógrafo - PLC 75/2008
19/04/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:10 hs.
19/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 97, de 2010 (nº 166/2010, na origem), restituindo autógrafos do projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.220, de 12 de abril de 2010.
À SEXP, para o encaminhamento à Câmara dos Deputados de exemplar de autógrafo do projeto sancionado, e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 15068-15069
16/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/04/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
15/04/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
13/04/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI Nº 12.220, DE 2010.
Diário Oficial da União - DOU - 13/04/2010 - Seção 1 - PÁG. 00001.
Sancionada em 12/04/2010.
31/03/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Ofício SF nº 442 de 30/03/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 26/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 99 a 101).
Ofício SF nº 443 de 30/03/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, do presente Projeto e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 102).
25/03/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.98).
************* Retificado em 25/03/2010*************
Tornar nula a informação do Bal nº 20.
25/03/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.161 a 163).
24/03/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:20 hs.
24/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria incluída em Ordem do Dia com aquiescência das Lideranças)
Anunciada a matéria, usa da palavra o Senador Flexa Ribeiro.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 9237-9238
24/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
12/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
11/09/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37645
10/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
03/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 04/09/2008 a 10/09/2008.
02/09/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 962, de 2008-CE, Relator: Senador Flexa Ribeiro, concluindo favoravelmente à matéria.
O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 36694-36696
Publicado no DSF Páginas 36736
29/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei às fls. nºs 94 e 95, legislação citada no parecer da CE.
Aguardando leitura de Parecer.
28/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
28/08/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
12/08/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Flexa Ribeiro.
Parecer
12/06/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator Senador Flexa Ribeiro, com parecer favorável ao projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
30/05/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
20/05/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20/05/08.
Aguardando distribuição.
19/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 15185-15187
16/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
15/05/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:37