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9 de fevereiro de 2010
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Projetos e Matérias Legislativas

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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 111 de 2008
 
Autor: SENADOR - Flávio Arns
Ementa: Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para incluir mecanismos de acesso dos deficientes visuais a livros adquiridos por programas governamentais.
Data de apresentação: 01/04/2008
Situação atual:
Local: 
11/11/2009 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação: 
11/11/2009 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Indexação da matéria: Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, MECANISMO, FACILIDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, PODER PÚBLICO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, BIBLIOTECA PÚBLICA, ACESSO, INFORMAÇÃO, (INTERNET), LIVRO, OBRA LITERÁRIA, PROGRAMA DE GOVERNO, LIVRO DIDÁTICO, LIVRO TÉCNICO, LITERATURA, CORRELAÇÃO, LIVRO, DOMÍNIO PÚBLICO, DOMÍNIO PRIVADO, POSSIBILIDADE, ARQUIVO, INFORMÁTICA, CONVERSÃO, ÁUDIO, DEFINIÇÃO, CIRCUNSTÂNCIAS, AUTORIZAÇÃO, IMPRESSÃO, PUBLICAÇÃO, LINGUAGEM, CEGO, CÓDIGO BRAILE.
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 111 de 2008
 
Texto inicial  (mais informações) 01/04/2008 
Legislação citada  (mais informações) 01/04/2008 
Avulso da matéria

Na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
  Relatório  (mais informações) 27/05/2009 
Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte
  Relatório  (mais informações) 14/11/2008 
  Parecer aprovado na comissão 09/12/2008 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 111 de 2008
 

Em tramitação

Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa  (Em decisão terminativa)
Comissões: CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatores : 
Cícero Lucena   (atual)

CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatores : 
Virginio de Carvalho  (encerrado em 09/12/2008 - Substituído por "ad hoc")
Augusto Botelho  (encerrado em 09/12/2008 - Parecer aprovado pela comissão)

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatores : 
Antonio Carlos Júnior  (encerrado em 04/06/2008 - Parecer Oferecido)

Prazos:
03/04/2008 - 09/04/2008 Recebimento de emendas perante as Comissões  (CCT) (Art. 122, II, "c", do RISF)
 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 111 de 2008
 
Filtro
Somente tramitações com situação informada ou textos publicados.
Todas as tramitações.
Ordenação
A partir da mais antiga.
A partir da mais recente.

Tramitação
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 02/04/2008.
Aguardando recebimento de emendas.
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Carlos Junior, para relatar.
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Antonio Carlos Júnior, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Antonio Carlos Júnior.
Ação:
À CE, para prosseguimento de sua tramitação.
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 04/06/08.
Aguardando distribuição.
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Virginio de Carvalho, para relatar.
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Virginio de Carvalho, com relatório favorável ao projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão, no dia de hoje, novo parecer do relator, Senador Virginio de Carvalho, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 14 a 17, primeiro parecer oferecido pelo relator.
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas n° 01 e 02-CE oferecidas, tendo como relator ad hoc Senador Augusto Botelho.
Ação:
À CDH, para prosseguimento de sua tramitação.
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data. Matéria aguardando distribuição.
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente designa o Senador Cicero Lucena o relator da matéria.
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Senador Cícero Lucena com relatório pela aprovação da matéria, com duas emendas que apresenta.

************* Retificado em 27/05/2009*************
Devolvido pelo Gabinete do Senador Cícero Lucena com relatório pela aprovação da matéria, com rejeição da Emenda nº 01/2008-CE, aprovação da Emenda nº 02/2008-CE e inclusão de outras duas emendas.
Ação:
À SGM, conforme OF.SF 2078 B/2009, para atender Requerimento formulado pelo Senador Papaléo Paes, solicitando a Tramitação Conjunta com o PLS nº 24/2008, e PLS nº 188/2008, que versam sobre a mesma matéria.

À SSCLSF.

************* Retificado em 06/10/2009*************
Anexado às fls. 24 a 34, contendo minuta de relatório, cópia do OF. SF/ 2078 B/2009, cópia do Requerimento e Tramitação do PLS nº 24/2008 e PLS nº 111/2008.

À SGM.
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.

Encaminhado ao Plenário.
Ação:
Devolvido à Comissão em razão da desistência pelo autor do requerimento objeto do Ofício SF/ 2078B/2009.
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
 

 

Ação legislativa
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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3303-4141
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