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Atividade Legislativa
9 de fevereiro de 2010
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Projetos e Matérias Legislativas

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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 113 de 2008
 
Autor: SENADOR - Paulo Paim
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país.
Data de apresentação: 01/04/2008
Situação atual:
Local: 
21/11/2008 - Comissão de Educação

Situação: 
21/11/2008 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Indexação da matéria: Indexação: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CENTROS DE INTEGRAÇÃO FEDERAL, COMUNIDADE, QUILOMBOS, OBJETIVO, OFERTA, INCLUSÃO DIGITAL, ATENDIMENTO, EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO TÉCNICO, SERVIÇOS, SAÚDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA, SAÚDE, CORRELAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, PATRIMÔNIO, RECEBIMENTO, DOAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICÍPIOS, ENTIDADE PÚBLICA, ENTIDADE PRIVADA, BENS, DIREITOS, LEVANTAMENTO, ESPECIFICIDADE, VERBA, ESTIMATIVA, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, INCLUSÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO, (LDO).
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 113 de 2008
 
Texto inicial  (mais informações) 01/04/2008 
Legislação citada  (mais informações) 01/04/2008 
Avulso da matéria
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 113 de 2008
 

Em tramitação

Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa  (Em decisão terminativa)
Comissões: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatores : 
Valter Pereira   (atual)

Prazos:
03/04/2008 - 09/04/2008 Recebimento de emendas perante as Comissões  (CCJ) (Art. 122, II, "c", do RISF)
 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 113 de 2008
 
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Todas as tramitações.
Ordenação
A partir da mais antiga.
A partir da mais recente.

Tramitação
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:

Primeiro dia: 03.04.2008
Último dia: 09.04.2008
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Solicitação constante do Oficio nº 885/2007, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de exame de outra Comissão (fls. nº 7).



À SSCLSF.
Ação:
Recebido neste órgão nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do requerimento.
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 16/10/08.
Aguardando distribuição.
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Valter Pereira, para relatar.
 

 

Ação legislativa
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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3303-4141
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W3CWAI A A A
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