Projeto de Lei do Senado n° 9, de 2008

Autoria
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
20/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 9/2008
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
11/02/2008
Descrição/Ementa
Institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF) Ao Pleg, com desti... | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/02/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
09/12/2010
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido do Gabinete da Senadora Fátima Cleide Minuta do Relatório (fls. 32 a 36), concluindo pela Aprovação da matéria com três Emendas que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
16/06/2011
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido do Senador João Pedro, relatório com voto pela aprovação da matéria na forma da Emenda Substitutiva que apresenta. Juntei cópia do relatório folhas 37 a 45. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/03/2015 Publicado no DSF Páginas 183
Aprovado o Requerimento nº 119, de 2015, de desarquivamento.
A matéria retorna ao exame da CDH, em decisão terminativa.
05/03/2015 Publicado no DSF Páginas 17-21
Leitura do Requerimento nº 119, de 2015, de autoria do Senador Cristovam Buarque e outros senadores, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 29 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
12/02/2008 Publicado no DSF Páginas 1066-1078
Leitura.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF)
Ao Pleg, com destino à CDH.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/02/2008
Despachos:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa | Deliberação terminativa
12/03/2015 (Aprovação do Requerimento nº 119, de 2015, de desarquivamento)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Desarquivamento
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Fátima Cleide (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador João Pedro (encerrado em 11/08/2011 - Redistribuição)
  • Senadora Ana Rita (encerrado em 23/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 20/12/2018 - Fim de Legislatura)
Prazos:
13/02/2008 - 19/02/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
FIXAÇÃO, INSTITUIÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO, DETERMINAÇÃO, PROTEÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO, PATRIMONIO ARTISTICO, FACULTATIVIDADE, INCLUSÃO, CURRÍCULO ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, DISCIPLINA, REGISTRO, CODIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, GRAMÁTICA, TRANSMISSÃO, DIVULGAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, RADIODIFUSÃO, SINALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, IDIOMA, ORÍGEM, LINGUAGEM, SUBORDINAÇÃO, GRUPO INDÍGENA, TRIBO, TUPÍ, MACRO-JÊ, BRASIL.
20/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada definitivamente, nos termos do § 2º do art. 332 do Regimento Interno.
17/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
14/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Audiência Pública não realizada.
27/05/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 33ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 78, de 2015, de iniciativa do Senador Telmário Mota para instruir a matéria.
Juntei o referido RDH, às fls. 60 e 61.
19/05/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Telmário Mota para realização de Audiência Pública para instruir a matéria.
10/04/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Telmário Mota relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Telmário Mota.
13/03/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
12/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 119, de 2015, de desarquivamento.
A matéria retorna ao exame da CDH, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 183
12/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 119, de 2015, de autoria do Senador Cristovam Buarque e outros senadores, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 17-21
04/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Cristovam Buarque e outros.
04/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado a SSCLSF por solicitação.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 29 Suplemento (nº I)
19/12/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento interno.
01/08/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
11/08/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida, o Presidente da Comissão retira o PLS nº 9, de 2008 da Pauta pela aprovação do Requerimento nº 104-CDH, de 2011, autoria do Senador Paulo Paim, para instruir a matéria com nova Audiência Pública.
A matéria fica sobrestada, aguardando a realização da Audiência Pública.
Juntei o Requerimento fls.48.
Requerimento.
11/08/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Reunida nesta data, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, redistribui a matéria a Senadora Ana Rita.
04/08/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a Audiência Pública nos termos do Requerimento nº 86-CDH, de 2011, com os seguintes participantes:
¿ Rosane de Mattos ¿ Membro da Comissão Nacional Permanente da Articulação dos Povos Indígenas ¿ APIB , que também representou o Senhor Romancil Gentil Creta (Kaingang) ¿ Coordenador da ARPINSUL; e
¿ Francisca Picanço ¿ Assessora Legislativa da FUNAI.
A matéria volta a tramitar.
30/06/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Retirado da Pauta nos termos do Requerimento nº 86-CDH, de 2011, de autoria do Senador João Pedro, aprovado nesta data na Comissão.
A matéria fica sobrestada, aguardando a realização da Audiência Pública para instrui-la.
Juntei o Requerimento fls. 46 a 47.
Requerimento.
16/06/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido do Senador João Pedro, relatório com voto pela aprovação da matéria na forma da Emenda Substitutiva que apresenta.
Juntei cópia do relatório folhas 37 a 45.
Relatório Legislativo
03/03/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador João Pedro relator da matéria.
Ao gabinte do Senador João Pedro.
05/01/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
************* Retificado em 07/01/2011*************
Recebido na CDH.
Matéria aguardando designação do Relator.
05/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDH.
22/12/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SSCLSF para análise (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal - RISF).
09/12/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Gabinete da Senadora Fátima Cleide Minuta do Relatório (fls. 32 a 36), concluindo pela Aprovação da matéria com três Emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
17/11/2008
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
21/02/2008
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente designa a Senadora Fátima Cleide relatora da matéria.
Ao Gabinete da Senadora Fátima Cleide.
19/02/2008
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram recebidas emendas no prazo regimental.
13/02/2008
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data.
Matéria aguardando Emendas no prazo regimental de 5 dias úteis:
Primeiro dia: 13/02/08
Último dia: 19/02/08
11/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF)
Ao Pleg, com destino à CDH.
Publicado no DSF Páginas 1066-1078
Texto inicial - PLS 9/2008
Legislação citada
11/02/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 31 (trinta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:28