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9 de fevereiro de 2010
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Projetos e Matérias Legislativas

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PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 112 de 2007
 
Autor: DEPUTADO - Marcelo Teixeira
Ementa: Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicura, pedicura, depilador e maquiador.
Data de apresentação: 03/12/2007
Situação atual:
Local: 
09/11/2009 - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Situação: 
09/11/2009 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Outros números:
Origem no Legislativo:
CD  PL.  06846 / 2002
Indexação da matéria: Indexação: Regulamentação, profissão, Cabeleireiro, Barbeiro, Manicure, Pedicure, habilitação profissional, curso técnico.
 
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 112 de 2007
 
Avulso da matéria
Avulso do Parecer  (mais informações) 28/10/2009 

Na Comissão de Assuntos Sociais
  Relatório  (mais informações) 03/09/2009 
Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte
  Relatório  (mais informações) 09/07/2008 
  Relatório  (mais informações) 03/06/2009 
  Parecer aprovado na comissão  (mais informações) 16/06/2009 
 
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 112 de 2007
 

Em tramitação

Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Comissões: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatores : 
Rosalba Ciarlini  (encerrado em 14/10/2009 - Parecer aprovado pela comissão)

CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatores : 
Maria do Carmo Alves  (encerrado em 07/05/2008 - Redistribuição)
Virginio de Carvalho  (encerrado em 02/04/2009 - Redistribuição)
Rosalba Ciarlini  (encerrado em 16/06/2009 - Parecer aprovado pela comissão)

Prazos:
30/10/2009 - 06/11/2009 Recebimento de emendas perante a Mesa  (Art. 235, II, "d", do RISF)
 
 
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 112 de 2007
 
Filtro
Somente tramitações com situação informada ou textos publicados.
Todas as tramitações.
Ordenação
A partir da mais antiga.
A partir da mais recente.

Tramitação
Ação:
Este processo contém 12 (doze ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 12/12/07.
Aguardando distribuição.
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para relatar.
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude da Senadora Maria do Carmo Alves não mais pertencer aos quadros desta Comissão. Anexado às folhas 13 a 15, o parecer oferecido pela Senadora.
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Virgínio de Carvalho, para relatar.
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Relator, Senador Virgínio de Carvalho, atendendo à solicitação desta Secretaria.
Ação:
Anexado à fl.16, expediente encaminhado a esta Comissão em 04/07/08 de autoria do Presidente do Conselho de Serviços da Federação de Comércio - FECOMERCIO, Senhor Haroldo Silveira Piccina.
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete do relator para prosseguimento de sua tramitação.
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Virginio de Carvalho, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluido em pauta.
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista à Senadora Fátima Cleide, pelo prazo regimental de 05 (cinco) dias.
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento, anexado à fl. 17, de autoria da Senadora Fátima Cleide, subscrito pelo Senador Cristovam Buarque, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado às fls. 18 a 19 nota taquigrafica.
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Virginio de Carvalho não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls. 20 a 24 o parecer oferecido pelo Senador Virginio de Carvalho.
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído a Senadora Rosalba Ciarlini, para relatar.
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública para instruir o presente projeto, com os seguintes convidados: 1. Solange Mescouto Cabral Furtado - Assessora de Coordenação de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, 2.Maria dos Anjos M. Hellmeister Diretora Executiva da Área de Profissionais de Beleza da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade ¿ CONTRATUH, 3. Antonio Lisboa Cardoso - Assessor Sindical da Confederação Nacional do Comércio - CNC
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser reincluído em pauta.
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CE, 02-CE, de autoria da Senadora Rosalba Ciarlini.


Ação:
À CAS, para prosseguimento de sua tramitação.
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, em 18.06.2009, a matéria aguarda designação do relator.
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pela Presidente, Senadora Rosalba Ciarlini, para relatar a presente matéria.
Ao gabinete da relatora, Senhora Senadora Rosalba Ciarlini.
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, em 03/09/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto, com as Emendas aprovadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE. (Anexado fls. 31à 34).
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 49ª Reunião desta Comissão, dia 14/10/2009.
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 14/10/2009, foi aprovado Parecer favorável ao Projeto, com as Emendas nº 01 e nº 02 CE/CAS, que passa a constituir Parecer da CAS.
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 37 e 38, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de pareceres da CE e CAS.
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
 
Textos:
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 30/10/2009 a 06/11/2009.
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
 

 

Ação legislativa
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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3303-4141
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