Identificação:: Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:: 17/09/2007
Local:: SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:: Procedida a revisão do texto final. (fl. 21) À SEXP. | Veja a tramitação

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Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
14/09/2007	Publicado no DSF Páginas 31456	A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3° do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, a matéria vai à Câmara dos Deputados. À SSCLSF, com destino à SSEXP.
04/09/2007	Publicado no DSF Páginas 29947	Leitura do Parecer nº 727, de 2007-CE, Relator: Senador Cristovam Buarque, concluindo favoravelmente à matéria. Anunciado o recebimento do Ofício nº 112, de 2007, da Comissão de Educação, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF.
04/09/2007	Publicado no DSF Páginas 29919-29922	Leitura do Parecer nº 727, de 2007-CE, Relator: Senador Cristovam Buarque, concluindo favoravelmente à matéria. Anunciado o recebimento do Ofício nº 112, de 2007, da Comissão de Educação, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF.
04/05/2007	Publicado no DSF Páginas 12562-12567	Leitura. À Comissão de Educação em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Educação.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

03/05/2007

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa

Relatoria:

CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):

Senador Cristovam Buarque (encerrado em 21/08/2007 - Deliberação da matéria)

Prazos:

07/05/2007 - 11/05/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

05/09/2007 - 12/09/2007: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

CRIAÇÃO, ANO NACIONAL DOS CENTO E VINTE ANOS DE ABOLIÇÃO NÃO CONCLUSA, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, COMEMORAÇÃO, DATA NACIONAL.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

11/10/2018: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: À COARQ.

01/08/2014: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

11/12/2012: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: À SCLSF, atendendo solicitação.
************* Retificado em 11/12/2012*************
desconsiderar este BAL.

19/09/2007: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:: Ofício SF nº 1260 de 18/09/07, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 23).

18/09/2007: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Anexado o texto revisado (fls 22)

17/09/2007: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Recebido neste órgão às 17:09 hs.

17/09/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Procedida a revisão do texto final. (fl. 21)
À SEXP.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

13/09/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3° do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SSCLSF, com destino à SSEXP.; Publicado no DSF Páginas 31456

12/09/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.

04/09/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Prazo para interposição de recurso: 05/09/2007 a 12/09/2007.

03/09/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Parecer nº 727, de 2007-CE, Relator: Senador Cristovam Buarque, concluindo favoravelmente à matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 112, de 2007, da Comissão de Educação, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 29947; Publicado no DSF Páginas 29919-29922

27/08/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:: Aguardando leitura de parecer da CE.

22/08/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.

21/08/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: À SSCLSF, para as devidas providências.

21/08/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Cristovam Buarque.
Anexado à fl. 12, o ofício do Senhor Presidente Comissão, Senador Cristovam Buarque, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto.

15/06/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.

11/05/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Avocado pelo Presidente da Comissão de Educação, Senador Cristovam Buarque.

11/05/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.

04/05/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebido nesta Comissão em 04/05/07.
Aguardando recebimento de emendas.

03/05/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À Comissão de Educação em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Educação.; Publicado no DSF Páginas 12562-12567; Texto inicial - PLS 225/2007; Legislação citada

03/05/2007: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:35

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 225, de 2007