Projeto de Lei do Senado n° 54, de 2007

Autoria
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a redação dos arts. 4º, 29, 30 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para garantir o recenseamento escolar de crianças até cinco anos de idade para atendimento em educação infantil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
07/07/2010 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 54/2007
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
01/03/2007
Descrição/Ementa
Altera a redação dos arts. 4º, 29, 30 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para garantir o recenseamento escolar de crianças até cinco anos de idade para atendimento em educação infantil.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Educação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/03/2007

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
13/09/2007
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluido pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
13/05/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta. ************* Retificado em 13/05/2009************* Devolvido ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
03/09/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição das duas emendas de autoria do Senador Flávio Arns. A matéria encontra-se em con... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
11/06/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Fátima Cleide, com relatório pela rejeição do presente projeto, e pela aprovação do PLC 280/09, que tramita em conjunto, na forma do substitutivo oferecido. As matérias encontram-se em condições de serem... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
21/06/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Fátima Cleide, com relatório pela rejeição do presente projeto e das duas emendas de autoria do Senador Flávio Arns a ele oferecidas, e pela aprovação do PLC 280/09, que tramita em conjunto, na forma do ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
06/07/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer, de autoria da Senadora Fátima Cleide, pelo arquivamento do presente projeto, prejudicando as duas emendas de autoria do Senador Flávio Arns a ele oferecidas, e pela aprovação do PLC 280... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
07/07/2010 Publicado no DSF Páginas 34351-34389
21:38 - Leitura do Parecer nº 992, de 2010-CE, relatora Senadora Fátima Cleide, favorável ao PLC 280/2009, nos termos de Substitutivo - Emenda nº 2-CE, e pelo arquivamento do PLS 54/2007, que tramita em conjunto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. (art. 235, II, d, RISF)
À SCLSF.
02/03/2007 Publicado no DSF Páginas 3364
Leitura.
À Comissão de Educação em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/03/2007
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Rosalba Ciarlini (encerrado em 04/03/2010 - Avocação)
  • Senadora Fátima Cleide (encerrado em 06/07/2010 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/03/2007 - 09/03/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI DARCY RIBEIRO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, RECENSEAMENTO, GARANTIA, ESCOLA, ATENDIMENTO, CRIANÇA, LIMITE DE IDADE, INFÂNCIA, EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR.
Matéria
RQS 261/2010
15/07/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
07/07/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação do Substitutivo (Emenda nº 1 - CE) ao Projeto de Lei da Câmara nº 280, de 2009, com o qual tramitava em conjunto.
À SARQ.
07/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/07/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
21:38 - Leitura do Parecer nº 992, de 2010-CE, relatora Senadora Fátima Cleide, favorável ao PLC 280/2009, nos termos de Substitutivo - Emenda nº 2-CE, e pelo arquivamento do PLS 54/2007, que tramita em conjunto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. (art. 235, II, d, RISF)
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34351-34389
06/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntada, às fls. 68 a 73, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
06/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
06/07/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
06/07/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer, de autoria da Senadora Fátima Cleide, pelo arquivamento do presente projeto, prejudicando as duas emendas de autoria do Senador Flávio Arns a ele oferecidas, e pela aprovação do PLC 280/09, na forma da emenda substitutiva nº 01 - CE, que incorpora os dispositivos do presente projeto.
Anexado à fl. 66, Requerimento de Urgência, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, aprovado no dia de hoje.
Anexado às fls. 40 a 59, o segundo relatório oferecido pela Senadora Fátima Cleide.
Parecer
22/06/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista coletiva, pelo prazo regimental de cinco dias.
21/06/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Fátima Cleide, com relatório pela rejeição do presente projeto e das duas emendas de autoria do Senador Flávio Arns a ele oferecidas, e pela aprovação do PLC 280/09, que tramita em conjunto, na forma do substitutivo oferecido.
Anexado às fls. 27 a 39, o primeiro relatório oferecido pela Senadora Fátima Cleide.
Relatório Legislativo
16/06/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete da relatora, Senadora Fátima Cleide, atendendo à solicitação de Sua Excelência.
11/06/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Fátima Cleide, com relatório pela rejeição do presente projeto, e pela aprovação do PLC 280/09, que tramita em conjunto, na forma do substitutivo oferecido.
As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
************* Retificado em 21/06/2010*************
Devolvido pela relatora, Senadora Fátima Cleide, com relatório pela rejeição do presente projeto e das duas emendas de autoria do Senador Flávio Arns oferecidas, e pela aprovação do PLC 280/09, que tramita em conjunto, na forma do substitutivo oferecido.
As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
Anexado às fls. 27 a 39, o primeiro relatório oferecido pela Senadora Fátima Cleide.
************* Retificado em 22/06/2010*************
Fica sem efeito a retificação anteriormente feita.
Relatório Legislativo
02/06/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete da relatora, Senador Fátima Cleide.
02/06/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia 12/05/10, realizou Audiência Pública para instruir o presente projeto, com os seguintes convidados: Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); Maria Machado Malta Campos Pesquisadora da Fundação Carlos Chagas (FCC) e Consultora da Secretaria de Educação Básica ¿ SEB/MEC; Heleno Araújo Filho Secretário de Assuntos Educacionais Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Carlos Eduardo Sanches Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e Secretário Municipal de Educação do Município de Castro/PR; Fúrvia Rosemberg Representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB e Especialista em Ideologia e Educação e Construção Social da Infância; Maria do Pilar L. Almeida e Silva Secretária de Educação Básica ¿ SEB/MEC
02/06/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete da relatora, Senadora Fátima Cleide, atendendo a Solicitação desta secretária.
05/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna ao gabinete da relatora, Senadora Fátima Cleide.
05/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia 04/05/10, aprova o Aditamento nº 02/10-CE ao Requerimento nº 16/10-CE, de autoria da Senadora Fátima Cleide, anexado à fl. 38, propondo a inclusão da professora Fúlvia Rosemberg, Movimento Interfóruns da Educação Infantil no Brasil e o professor Roberto Franklin de Leão, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, em Audiência Pública para instruir o presente projeto.
05/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia 27/04/10, aprova o Aditamento nº 01/10-CE ao Requerimento nº 16/10-CE, de autoria da Senadora Fátima Cleide, anexado à fl. 37, propondo a substituição dos seguintes debatedores: Edna Martins Borges, Coordenadora Geral de Ensino Fundamental - SEB/MEC, pela Professora Maria Pillar Lacerda Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica do MEC e Rita de Cássia Freitas Coelho, Coordenadora Geral de Educação Infantil - SEB/MEC, pela Senhora Maria Machado Malta Campos, consultora da Secretaria de Educação Básica do MEC.
05/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão, atendendo à solicitação desta Secretaria.
15/04/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete da relatora, Senadora Fátima Cleide.
13/04/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento nº 016/10-CE anexado a fl.19, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão até a realização de Audiência Pública.
13/04/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão, atendendo à solicitação desta Secretaria.
06/04/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pelo Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide.
24/03/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 24/03/2010.
Aguardando distribuição.
************* Retificado em 14/06/2010*************
Recebido nesta comissão em 24/03/10.
Aguardando distribuição.
Anexado às fls. 22 a 26, terceiro relatório oferecido pela Senadora Rosalba Ciarlini.
24/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e aprovado o Requerimento nº 261, de 2010, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, que solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 54, de 2007, seja apensado ao Projeto de Lei da Câmara nº 280, de 2009.
A Presidência comunica que com a aprovação do requerimento de tramitação conjunta o Projeto de Lei do Senado nº 54, de 2007, perde seu caráter terminativo.
As matérias passam a tramitar em conjunto e retornam à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À CE.
04/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/03/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação.
04/03/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 16, cópia do OF.SF/315/2010, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria da Senhora Senadora Ideli Salvatti, que solicita tramitação em conjunto da presente matéria e o Projeto de Lei da Câmara 280, de 2009.
02/03/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista coletiva, pelo prazo regimental de cinco dias.
23/02/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
17/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Matéria foi retirada de pauta, atendendo a solicitação da relatora.
08/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da Reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
03/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição das duas emendas de autoria do Senador Flávio Arns.
A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Anexado às fls.13 a 15, segundo relatório oferecido pela Senador Rosalba Ciarlini.
Relatório Legislativo
01/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete da relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, atendendo a solicitação de Sua Excelência.
01/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Matéria foi retirada de pauta, atendendo a solicitação da relatora.
25/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
18/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da Reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
11/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
13/05/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
************* Retificado em 13/05/2009*************
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, e rejeitando as duas emendas de autoria do Senador Flávio Arns, estando em condições de ser incluído em pauta.
************* Retificado em 13/05/2009*************
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, e rejeitando as duas emendas de autoria do Senador Flávio Arns, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 10 a 12, primeiro relatório oferecido pela Senadora Rosalba Ciarlini.
Relatório Legislativo
17/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
23/06/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 23/06/2008, o Senador Flávio Arns apresenta duas emendas ao projeto, anexadas às fls. 08 e 09.
Ao gabinete da relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, para análise das emendas apresentadas.
13/09/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluido pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
09/03/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Rosalba Ciarlini , para relatar.
09/03/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
02/03/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 02/03/07.
Aguardando recebimento de emendas.
01/03/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 3364
Texto inicial - PLS 54/2007
Legislação citada
01/03/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:36