Proposta de Fiscalização e Controle n° 1, de 2006
- Autoria
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros
- Natureza
- Proposta de Fiscalização e Controle
Ementa:
Propõe que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle apure as denúncias de que Fábio Luis Lula da Silva, filho do Presidente Lula, é um dos proprietários da empresa Gamecorp, foi beneficiado por contratos irregulares com a Telemar.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último estado:
- 27/04/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PFS 1/2006
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 23/02/2006
- Descrição/Ementa
- Propõe que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle apure as denúncias de que Fábio Luis Lula da Silva, filho do Presidente Lula, é um dos proprietários da empresa Gamecorp, foi beneficiado por contratos irregulares com a Telemar.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/02/2006
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Ana Júlia Carepa (encerrado em 11/04/2006 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- PROPOSTA, SENADO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, APURAÇÃO, DENÚNCIA, IRREGULARIDADES, CONTRATO ADMINISTRATIVO, EMPRÊSA DE TELECOMUNICAÇÕES, TELEFONIA, (TELEMAR), CONCESSÃO, BENEFÍCIO, FILHO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
- 27/04/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 11/04/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria extrapauta, apreciada com a aquiescência da Comissão.
Reunida a Comissão, é aprovado o relatório prévio, de autoria da Senadora Ana Júlia Carepa, pelo arquivamento da matéria (fls. 3 a 6).
À SARQ, para as devidas providências.
- 14/03/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Senadora Ana Júlia Carepa, para emitir relatório prévio.
- 23/02/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:11