Leitura da Mensagem nº 60, de 2009, (nº 264/2009, na origem), do Senhor Presidente da República, restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 11.925, de 17 de abril de 2009.
(Anexada ao presente processado)
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo.

Aprovado, após usar da palavra o Senador José Agripino.
À sanção.
À SEXP.

Não foi apreciada a matéria em virtude do levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Mussa Demes.
À SCLSF.

Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF.

Apreciação transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

Não houve acordo para a realização da Ordem do Dia de hoje.
À SCLSF.

10:00 horas
A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

10:00 horas
A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV nº 395, de 2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário a transferência da Ordem do Dia da presente sessão para amanhã.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia de hoje para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 4 de março.
À SCLSF.

A matéria deixa de ser apreciada, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta (MPV nº 395, de 2007).
À SCLSF.

Não havendo acordo de Lideranças para apreciação do item 1 (MPV nº 395/2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que transcorre hoje a primeira sessão de discussão das Medidas Provisórias incluídas na pauta. Conforme acordo de Lideranças anteriormente firmado, não há deliberação, nesta sessão, da matéria constante do item 1, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.

Matéria não apreciada em virtude de acordo de Lideranças.
À SCLSF.

A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a próxima terça-feira, dia 19.
À SCLSF.

Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças.
À SCLSF.

Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças.
À SCLSF.

Não apreciado em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

Apreciação transferida para a próxima sessão em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF

Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

Não houve acordo de lideranças para apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia.
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

Leitura do Parecer nº 697, de 2007-CCJ, Relator Senador Eduardo Suplicy, favorável.
Foi encaminhado à publicação o Parecer nº 697, de 2007, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2006 (nº 4.730/2004, na Casa de origem), de iniciativa do Presidente da República, que dá nova redação aos arts. 830 e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (dispõe sobre a autenticidade de peças oferecidas para prova no processo trabalhista e sobre o cabimento de recurso ordinário para instância superior).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 697, de 2007-CCJ, Relator Senador Eduardo Suplicy, favorável.
Foi encaminhado à publicação o Parecer nº 697, de 2007, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2006 (nº 4.730/2004, na Casa de origem), de iniciativa do Presidente da República, que dá nova redação aos arts. 830 e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (dispõe sobre a autenticidade de peças oferecidas para prova no processo trabalhista e sobre o cabimento de recurso ordinário para instância superior).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF.

Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
(A presente matéria terá sua tramitação iniciada a partir de 15 de fevereiro de 2006)
À CCJ.