Identificação:: Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:: 03/05/2010
Local:: SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:: Juntado o texto final revisado (fl. 50), com base no Parecer nº 452, de 2010 - CE. | Veja a tramitação

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Identificação:: Autógrafo - PLS 403/2005
Data:: 11/05/2010
Local:: Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:: Ofício SF nº 821 de 11/05/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 53 a 54). | Veja a tramitação

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Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
11/05/2010	Publicado no DSF Páginas 19281	A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. À SEXP.
30/04/2010	Publicado no DSF Páginas 17488	Leitura dos seguintes - Parecer nº 451, de 2010-CAS, relator ad hoc Senador Cícero Lucena, favorável com as Emendas nºs 1 e 2-CAS; e - Parecer nº 452, de 2010-CE, relator ad hoc Senador Sérgio Zambiasi, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 3-CE. Anunciado o recebimento do Ofício nº 51/2010-CE, comunicando a adoção definitiva do Substitutivo ao projeto. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) À SCLSF.
30/04/2010	Publicado no DSF Páginas 17421-17452	Leitura dos seguintes - Parecer nº 451, de 2010-CAS, relator ad hoc Senador Cícero Lucena, favorável com as Emendas nºs 1 e 2-CAS; e - Parecer nº 452, de 2010-CE, relator ad hoc Senador Sérgio Zambiasi, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 3-CE. Anunciado o recebimento do Ofício nº 51/2010-CE, comunicando a adoção definitiva do Substitutivo ao projeto. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) À SCLSF.
08/04/2010	Publicado no DSF Páginas 12857-12858	A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 37, de 2010, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de Substitutivo e que à matéria poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. À CE.
07/12/2005	Publicado no DSF Páginas 42935-42936	Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais e de Educação onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) Ao Pleg, com destino à CAS e, posteriormente, à CE.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

06/12/2005

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa

Relatoria:

CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):

Senador Sérgio Cabral (encerrado em 06/03/2007 - Redistribuição)
Senador Wellington Salgado (encerrado em 27/06/2007 - Substituído por "ad hoc")
Senador Cícero Lucena (encerrado em 27/06/2007 - Parecer Oferecido)

CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):

Senador Raimundo Colombo (encerrado em 06/04/2010 - Substituído por "ad hoc")
Senador Sérgio Zambiasi (encerrado em 13/04/2010 - Deliberação da matéria)

Prazos:

08/12/2005 - 14/12/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

08/04/2010 - 13/04/2010: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

03/05/2010 - 07/05/2010: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

ESTABELECIMENTO, NORMAS, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, ENTIDADE, FUNCIONAMENTO, RESPONSABILIDADE, PROMOÇÃO, PRÁTICA, ATIVIDADE ESPORTIVA, ESPORTE, ENVOLVIMENTO, RISCO DE VIDA, REGISTRO, TÉCNICO RESPONSÁVEL, AUTENTICAÇÃO, VISTORIA, MATERIAL, EQUIPAMENTOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INSTRUTOR, PROIBIÇÃO, DESIGNAÇÃO, TERCEIROS, EXIGÊNCIA, CONTRATAÇÃO, SEGURO DE VIDA, SEGURO DE ACIDENTE, INDENIZAÇÃO, CIRCUNSTÂNCIAS, VÍTIMA, INVALIDEZ, MORTE, ATLETAS, ASSINATURA, TERMO DE RESPONSABILIDADE, PROIBIÇÃO, MENOR, PRÁTICA DESPORTIVA, EXCEÇÃO, AUTORIZAÇÃO, PAES, DISPONIBILIDADE, LOCAL, ATENDIMENTO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, EMERGÊNCIA, FISCALIZAÇÃO, CORPO DE BOMBEIROS.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

08/10/2018: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: À COARQ.

01/08/2014: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

11/05/2010: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:: Ofício SF nº 821 de 11/05/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 53 a 54).; Autógrafo - PLS 403/2005

11/05/2010: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Anexado o texto revisado (fls.52)

10/05/2010: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Recebido neste órgão às 19:49 hs.

10/05/2010: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: APROVADA
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.; Publicado no DSF Páginas 19281

10/05/2010: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.

03/05/2010: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Juntado o texto final revisado (fl. 50), com base no Parecer nº 452, de 2010 - CE.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

30/04/2010: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Prazo para interposição de recurso: 03/05/2010 a 07/05/2010.

29/04/2010: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:: Leitura dos seguintes
- Parecer nº 451, de 2010-CAS, relator ad hoc Senador Cícero Lucena, favorável com as Emendas nºs 1 e 2-CAS; e
- Parecer nº 452, de 2010-CE, relator ad hoc Senador Sérgio Zambiasi, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 3-CE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 51/2010-CE, comunicando a adoção definitiva do Substitutivo ao projeto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 17488; Publicado no DSF Páginas 17421-17452; Avulso de parecer

16/04/2010: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:: Juntada, à fl. 47, legislação citada nos Pareceres.
Aguardando leitura de Parecer da CAS e CE.

15/04/2010: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.

15/04/2010: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: À SSCLSF, para as devidas providências.

13/04/2010: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Não foram oferecidas emendas até o fim da discussão do substitutivo em turno suplementar e, segundo o disposto no caput do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo ao projeto é dado como definitivamente adotado pela Comissão, na reunião do dia de hoje.; Texto final - Projeto de Lei Ordinária

08/04/2010: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Retorna a esta Comissão em 08/04/2010, para prosseguimento de sua tramitação.
A matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92, do RISF.
À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.

07/04/2010: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 37, de 2010, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de Substitutivo e que à matéria poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À CE.; Publicado no DSF Páginas 12857-12858

07/04/2010: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.

06/04/2010: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: À SSCLSF, para as devidas providências.

06/04/2010: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, de autoria do Senador Efraim Morais, na forma da emenda substitutiva n.º 01-CE, tendo como relator ad hoc o Senador Sérgio Zambiasi.
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
Anexado à fl. 09, ofício da Senhora Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do substitutivo.
************* Retificado em 06/04/2010*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, de autoria do Senador Efraim Morais, na forma da emenda substitutiva n.º 01-CE, tendo como relator ad hoc o Senador Sérgio Zambiasi.
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
Anexado à fl. 44, ofício da Senhora Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do substitutivo.
************* Retificado em 22/04/2010*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, de autoria do Senador Efraim Morais, na forma da emenda substitutiva n.º 03-CE, tendo como relator ad hoc o Senador Sérgio Zambiasi.
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
Anexado à fl. 44, ofício da Senhora Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do substitutivo.; Parecer

30/03/2010: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.

23/03/2010: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.

16/03/2010: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.

04/02/2010: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Anexado às fls. 33 a 35, expediente encaminhado a esta Comissao em 18/12/2009, do Senhor Jean-Claude Marc Razel, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura - ABETA, com sugestões ao presente projeto.

03/12/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Anexados às fls. 27 a 32, expedientes encaminhados a esta Comissão em 28/06/2009, 29/06/2009 e 13/07/2009 dos Senhores Luciano Miguel Martins, Presidente da Associação Brasileira de Parapente; Eduardo Paim Bracony, Presidente da Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Subaquáticos e Silvério Nery, Presidente da Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada, com manifestações de apoio ao expediente encaminhado pelo Senhor Cláudio Rogério Consolo, Advogado especialista em Direito Esportivo, e anexado ao presente projeto.

03/12/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador Raimundo Colombo, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.; Relatório Legislativo

24/06/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Retorna ao gabinete do relator.

24/06/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Devolvido pelo gabinete do relator, atendendo à solicitação desta Secretaria, para anexação de documentos.
Anexado às fls. 15 a 26, expediente encaminhado a esta Comissão, em 23/06/2009, do Senhor Claudio Rogério Consolo, Advogado especialista em Direito Esportivo, com sugestões e críticas ao presente projeto.

10/06/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza 2ª Audiência Pública para instruir o presente projeto, com os seguintes convidados: André Luis G. Fleury - Recordista Mundial de Parapente; Leonardo de Moura Persi - Gestor de Projetos da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura - ABETA; André Almeida Cunha Arantes - Diretor do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento do Ministério do Esporte; Luiz Henrique A. F. S. Campos - Assessor da Presidência da Confederação Brasileira de SURF - CBS; e Monclair Caetano Cammarota - Membro da Equipe OSKALUNGA de Corrida de Aventura, Equipe Brasileira Melhor Colocada no Mundial (4ª).

14/11/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

04/06/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública para instruir o presente projeto, com os seguintes convidados: Diogo Joel Demarco - Diretor do Departamento de Qualificação, Certificação e de Produção Associada ao Turismo do Ministério do Turismo; Jorge Derviche Filho - Presidente da Confederação Brasileira de Pára-Quedismo - CBPQ; André Arantes - Diretor do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento do Ministério do Esporte; Flávio Padaratz - Bicampeão Mundial de Surf e Proprietário da licença WCT no Brasil; e Silvério José Nery Filho - Presidente da Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada - CBME.
A matéria retorna ao gabinete do relator, Senador Raimundo Colombo, para prosseguimento de sua tramitação.

01/04/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Aditamento nº 01 ao Requerimento nº 049/07- CE, anexado à fl. 14, de autoria dos Senadores Raimundo Colombo e Valdir Raupp, propondo a inclusão do atleta Teco Padaratz, bi-campeão mundial de surf, para participar da Audiência Pública destinada a instruir o presente projeto.

06/11/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento, anexado às fls. 12 e 13, de autoria dos Senadores Raimundo Colombo e Wellington Salgado, propondo a realização de Audiências Públicas para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização das Audiências Públicas.

06/11/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Devolvido pelo gabinete do relator atendendo à solicitação desta Secretaria.

03/07/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Raimundo Colombo, para relatar.

29/06/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão em 29/06/07.
Aguardando distribuição.

29/06/2007: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: À Comissão de Educação, para prosseguimento de sua tramitação.

27/06/2007: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado relator "ad hoc" o Senador Cícero Lucena, o Parecer ao PLS 403 de 2005 foi aprovado com as duas emendas apresentadas.; Parecer

30/05/2007: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.

23/05/2007: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador Wellington Salgado, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com duas Emendas que apresenta.

06/03/2007: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Senhor Senador Wellington Salgado de Oliveira para relatar.

26/02/2007: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Matéria aguardando distribuição.

29/12/2006: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:: Recebido na Comissão, nesta data.

27/12/2006: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.

26/12/2006: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura).
À SSCLSF.

20/12/2006: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Cabral, a pedido.

16/02/2006: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: No prazo regimental não foram oferecidas emendas.
Ao Senhor Senador Sérgio Cabral para relatar a presente matéria.

07/12/2005: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebido na Comissão nesta data. Aguardando recebimento de emendas.
Prazo: de 08.12.2005 a 14.12.2005.

06/12/2005: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais e de Educação onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
Ao Pleg, com destino à CAS e, posteriormente, à CE.; Publicado no DSF Páginas 42935-42936; Texto inicial - PLS 403/2005

06/12/2005: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS e posteriormente à CE.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:05

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 403, de 2005