Projeto de Lei do Senado n° 348, de 2005

Autoria
Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera o art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, de forma a conceder os mesmos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus para os bens de informática e automação industrializados na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
11/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 348/2005
Autor:
Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
Data:
04/10/2005
Descrição/Ementa
Altera o art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, de forma a conceder os mesmos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus para os bens de informática e automação industrializados na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos, e de Desenvolvimento Regional e Turismo, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/10/2005

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Data:
14/10/2010
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Antonio Carlos Júnior, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
17/11/2010
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, relatado pelo Senador Antonio Carlos Junior, com as emendas nº 01, 02 e 03-CCT, apresentadas durante a discussão pelo Senador Acir Gurgacz. Anexado as fls. 39 a 41 o primeiro pa... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
28/02/2007 Publicado no DSF Páginas 2984
A Presidência comunica ao Plenário que, tendo em vista a promulgação da Resolução nº 1, de 2007, que "cria no Senado Federal a Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT", e atendendo à solicitação do Presidente da Comissão, constante das fls. 36, DECIDE, de acordo com o inciso X do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, redistribuir o presente projeto às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Econômicos; e de Desenvolvimento Regional e Turismo, cabendo à última a decisão teminativa.
À CCT.
24/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40772
Aprovado o Requerimento nº 1.245, de 2005, a presente matéria vai à Comissão de Educação, posteriormente retorna à de Assuntos Econômicos e, em seguida, vai à de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa.
À Comissão de Educação.
09/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38446
Leitura do Requerimento nº 1.245, de 2005, de autoria do Senador Gerson Camata, que solicita o encaminhamento do presente projeto (PLS nº 348/05) à Comissão de Educação.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
05/10/2005 Publicado no DSF Páginas 33810-33835
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos, e de Desenvolvimento Regional e Turismo, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
Ao Pleg, com destino à CAE; posteriormente, à CDR, para decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/10/2005
Despachos:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
14/11/2008 (Em Virtude de Aprovação de Requerimento em Audiência)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
14/11/2008 (Novo Despacho)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 09/12/2005 - Redistribuição)
  • Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Gilvam Borges (encerrado em 29/05/2008 - Redistribuição)
  • Senador Geovani Borges (encerrado em 18/02/2009 - Redistribuição)
  • Senadora Marisa Serrano (encerrado em 18/06/2009 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Geovani Borges (encerrado em 18/05/2010 - Redistribuição)
  • Senador Antonio Carlos Júnior (encerrado em 17/11/2010 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador César Borges (encerrado em 08/03/2007 - Redistribuição)
Prazos:
06/10/2005 - 13/10/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, NORMAS, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL, ZONA FRANCA, BENS, INFORMÁTICA, AUTOMAÇÃO, ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO, DESTINAÇÃO, CONSUMO INTERNO, COMERCIALIZAÇÃO, TERRITÓRIO NACIONAL, PRODUTO, REGULAMENTO, ELABORAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PROJETO, APROVAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA, EMPRESA, CUMPRIMENTO, REQUISITOS, APLICAÇÃO, (AP).
Matéria
RQS 1245/2005
09/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
11/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
30/11/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Antonio Carlos Valadares Relator da Matéria.
18/11/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
17/11/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
17/11/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, relatado pelo Senador Antonio Carlos Junior, com as emendas nº 01, 02 e 03-CCT, apresentadas durante a discussão pelo Senador Acir Gurgacz.
Anexado as fls. 39 a 41 o primeiro parecer oferecido.
Anexado as fls. 42 a 44 as emendas oferecidas pelo Senador Acir Gurgacz.
Parecer
11/11/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 17/11/2010.
05/11/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 10/11/2010.
27/10/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 03/11/2010.
20/10/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 20/10/2010, a matéria foi adiada.
15/10/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 20/10/2010.
14/10/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Antonio Carlos Júnior, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
09/06/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Carlos Júnior, para relatar.
18/05/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do relator, Senador Geovani Borges não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
10/03/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Geovani Borges, para relatar.
08/02/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuida em razão do relator, Senador Gilvam Borges, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
24/06/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gilvam Borges, para relatar.
18/06/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em razão da Relatora, Senadora Marisa Serrano não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
05/03/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Marisa Serrano, para relatar.
18/02/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do Relator, Senador Geovani Borges.não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
14/11/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
29/05/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Redistribuído ao Senador Geovani Borges, para relatar.
29/05/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do Relator, Senador Gilvam Borges não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
08/03/2007
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gilvam Borges, para relatar.
28/02/2007
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido nesta Comissão em 28/02/2007.
Aguardando distribuição.
27/02/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que, tendo em vista a promulgação da Resolução nº 1, de 2007, que "cria no Senado Federal a Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT", e atendendo à solicitação do Presidente da Comissão, constante das fls. 36, DECIDE, de acordo com o inciso X do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, redistribuir o presente projeto às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Econômicos; e de Desenvolvimento Regional e Turismo, cabendo à última a decisão teminativa.
À CCT.
Publicado no DSF Páginas 2984
27/02/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
16/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminado à SSCLSF, em virtude da aprovação do PRS 02/07 que "Cria no Senado Federal a Comissão de Ciência , Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT".
06/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
02/01/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão em 02/01/07, para prosseguimento de sua tramitação.
Anexado às fls. 33 a 35, parecer de autoria do Senador César Borges.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação
19/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
12/07/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador César Borges, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
09/12/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador César Borges, para relatar.
24/11/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 24/11/05.
Aguardando distribuição.
23/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.245, de 2005, a presente matéria vai à Comissão de Educação, posteriormente retorna à de Assuntos Econômicos e, em seguida, vai à de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 40772
23/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 1.245/2005, de audiência da Comissão de Educação.
08/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.245, de 2005, de autoria do Senador Gerson Camata, que solicita o encaminhamento do presente projeto (PLS nº 348/05) à Comissão de Educação.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 38446
07/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
07/11/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF, a pedido, para atender requerimento de audiência da Comissão de Educação.
18/10/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa a Senadora Serys Slhessarenko relatora da matéria.
14/10/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de relator.
05/10/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aguardando recebimento de emendas, nos termos regimentais, até o dia 13/10/2005.
04/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos, e de Desenvolvimento Regional e Turismo, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
Ao Pleg, com destino à CAE; posteriormente, à CDR, para decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 33810-33835
Texto inicial - PLS 348/2005
Legislação citada
04/10/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 30 (trinta) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE e posteriormente à CDR.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:29