Projeto de Lei do Senado n° 114, de 2005

Autoria
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de Teólogo, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 114/2005
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
13/04/2005
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de Teólogo, e dá outras providências.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos ... | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/12/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/10/2008 Publicado no DSF Páginas 38680
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu manifestação da Associação Nacional dos Pesquisadores de Pós-Graduação e Pesquisa em Teologia e Ciências da Religião do Estado de São Paulo, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2005.
O expediente foi juntado ao processado da referida matéria, que volta à Comissão de Assuntos Sociais.
À Comissão de Assuntos Sociais.
14/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9049-9050
Leitura
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/04/2005
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Francisco Pereira (encerrado em 26/04/2005 - Redistribuição)
  • Senador Magno Malta (encerrado em 04/04/2006 - Redistribuição)
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 27/04/2010 - Redistribuição)
  • Senadora Marisa Serrano (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Prazos:
15/04/2005 - 25/04/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, TEÓLOGO.
04/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
21/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
16/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Senadora Marisa Serrano, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 166 Presidência/CAS, de 15/12/2010, referente ao encerramento da 53ª Legislatura.
06/05/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa a Senadora Marisa Serrano Relatora da matéria.
27/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
15/12/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Paulo Paim, para prosseguimento da tramitação.
10/12/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública para instruir a matéria, conforme Requerimento nº 48, de 2009-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, com a presença dos seguintes convidados: Darcy Cordeiro - Vice-Presidente do Conselho Interconfessional para o Ensino Religioso de Goiás (CIERGO), Valmor da Silva - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Bíblica (ABIB), João Batista Isaquiel Ferreira - Presidente da Convenção Brasileira dos Ministros das Igrejas, Assembléias de Deus, Ministérios de Missões e Igrejas Filiadas (COBRAMAD), Isaísas Lobão Pereira Júnior - Professor da Faculdade Evangélica de Brasília.
02/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão em 02/09/2009.
02/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 18/19, o Ofício SGP nº 6356/09, de 12.08.09, do 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado CONTE LOPES, informando a aprovação de moção no sentido da elaboração de "legislação visando a regulamentar a profissão de teólogo, exercida por bacharéis graduados em cursos regulares de teologia".
Processado devolvido à Comissão de Assuntos Sociais.
01/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, atendendo solicitação verbal da Secretaria Geral da Mesa, para anexar documento.
18/06/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 17.06.2009, foi aprovado o Requerimento n°48 de 2009-CAS, de Audiência Pública com a finalidade de obter subsídios para instruir as Senhoras e os Senhores Senadores a respeito do Projeto de lei do Senado nº 114 de 2005, que dispõe sobre o exercício da profissão de Teólogo, da autoria do Senador Paulo Paim. (Anexado fl. 17)
06/05/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, em 30/04/2009, foi aprovado o Requerimento n°30 de 2009-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, de Audiência Pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado n°114 de 2005 (Anexado fl. 14/16).
08/04/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Paulo Paim, para relatar a presente matéria.
04/03/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de relator, tendo em vista o desligamento do Senador Magno Malta desta Comissão.
13/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
02/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
01/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu manifestação da Associação Nacional dos Pesquisadores de Pós-Graduação e Pesquisa em Teologia e Ciências da Religião do Estado de São Paulo, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2005.
O expediente foi juntado ao processado da referida matéria, que volta à Comissão de Assuntos Sociais.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 38680
01/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
12/03/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria pronta para a pauta.
29/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
26/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
04/04/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Magno Malta, com minuta de parecer pela aprovação do projeto.
29/03/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Magno Malta para relatar a matéria.
29/04/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão em 28.04.2005 foi aprovado Requerimento de Audiência Pública convidando o Secretário da SESU, um representante da CNBB, um representante das Igrejas Evangélicas e um Teólogo representante das Igrejas Protestantes para instruir a matéria.
26/04/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvdio pelo Senhor Senador Francisco Pereira, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para pauta.
25/04/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental não foram oferecidas emendas.
20/04/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Francisco Pereira para relatar a presente matéria.
14/04/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria em fase de recebimento de emendas.
13/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 9049-9050
Texto inicial - PLS 114/2005
13/04/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:36