Projeto de Lei do Senado n° 30, de 2004

Autoria
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 30/2004
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Data:
09/03/2004
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/12/2004

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
10/07/2007
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Marcelo Crivella, com relatório favorável, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
04/12/2007
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma da emenda substitutiva, de autoria do Senador Marcelo Crivella, acatando a emenda de autoria da Senadora Marisa Serrano. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
27/03/2008
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Marcelo Crivella, em 27/03/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma da Emenda Substitutiva nº 1 e da Emenda nº 2 , da Comissão de Educação. (Anexado fls.45 a 47). | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
13/12/2010
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/06/2004 Publicado no DSF Páginas 17963-17964
10:00
Aprovado o Requerimento nº 450, de 2004.
À Comissão de Educação e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
20/04/2004 Publicado no DSF Páginas 10484
É lido o Requerimento nº 450/2004, do Senador Leonel Pavan, solicitando distribuição da matéria para a Comissão de Educação, além da do despacho inicial. (art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, RISF)
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
10/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6221-6225
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS, para decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/03/2004
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Duciomar Costa (encerrado em 23/02/2005 - Redistribuição)
  • Senador Maguito Vilela (encerrado em 18/08/2005 - Redistribuição)
  • Senador Gilberto Goellner (encerrado em 13/12/2005 - Redistribuição)
  • Senador Sérgio Cabral (encerrado em 19/12/2006 - Redistribuição)
  • Senador Pedro Simon (encerrado em 15/02/2007 - Redistribuição)
  • Senador Adelmir Santana (encerrado em 05/06/2007 - Redistribuição)
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 10/07/2007 - Parecer Oferecido)
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, EXERCÍCIO, PROFISSÃO, PUBLICITÁRIO, REQUISITOS, REGISTRO, (MTPS), RECONHECIMENTO, (MEC), DIPLOMA, CURSO, ESTABELECIMENTO, ENSINO SUPERIOR, REVALIDAÇÃO, REGISTRO, CURSO SIMILAR, OCASIÃO, FORMAÇÃO, PAÍS ESTRANGEIRO.
04/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
21/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
13/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
13/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
27/03/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Marcelo Crivella, em 27/03/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma da Emenda Substitutiva nº 1 e da Emenda nº 2 , da Comissão de Educação. (Anexado fls.45 a 47).
Relatório Legislativo
12/03/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Marcelo Crivella, para relatar a presente matéria.
06/12/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, em 06/12/2007, o Projeto aguarda designação do relator.
04/12/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CAS, para prosseguimento de sua tramitação.
04/12/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma da emenda substitutiva, de autoria do Senador Marcelo Crivella, acatando a emenda de autoria da Senadora Marisa Serrano.
Parecer
10/07/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Marcelo Crivella, com relatório favorável, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
12/06/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Crivella, para relatar.
05/06/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Adelmir Santana.
Aguardando redistribuição.
15/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Adelmir Santana, para relatar.
15/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Pedro Simon.
Anexado à fl. 33, OF. nº 019/07 - GSPSIM, encaminhado a esta Secretaria pela senhora Eurítima Maria Félix, Chefe de gabinete do Senador Pedro Simon.
Aguardando redistribuição
12/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Simon , para relatar.
06/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
02/01/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão em 02/01/07, para prosseguimento de sua tramitação.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação
20/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
19/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Sérgio Cabral, atendendo a solicitação desta Secretaria.
05/04/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Ao gabinete do relator, atendendo a solicitação de Sua Excelência.
05/04/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública para instruir o presente projeto, com os seguintes convidados: José Roberto Whitaker Penteado - Diretor de Assuntos Corporativos da Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM; André Porto Alegre - Presidente da Associação dos Profissionais de Propaganda - APP; Danilo Silvestre - Membro da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social - ENECOS.
Anexado às fls. 20 a 30, documento de autoria do Ilustre Presidente da Associação dos Profissionais de Propaganda - APP, Senhor André Porto Alegre, com sugestões ao projeto e às fls. 31 e 32, carta do Senhor João Firme de Oliveira, membro da Associação Riograndense de Propaganda - ARP, justificando a ausência e apresentando sugestões ao projeto.
31/01/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Sérgio Cabral, para relatar.
13/12/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gilberto Goellner, em virtude do mesmo não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Aguardando redistribuição.
01/11/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento (anexado à fl. 19) de autoria do Senador Leonel Pavan propondo a realização de uma segunda Audiência Pública para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.
28/09/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública atendendo ao Requerimento nº 24-CE de 2004, de autoria do Senador Leonel Pavan, para instruir o presente projeto, com os seguintes convidados: Senhor Humberto Alves Mandes, Vice-Presidente Executivo da Federação Nacional das Agências de Propaganda - FENAPRO, Senhor Paulo Gomes de Oliveira Filho, Assessor Jurídico da Associação Brasileira das Agências de Publicidade - ABAP; Senhor Petrônio Cunha Corrêa, Presidente do Conselho Executivo das Normas-Padrão - CENP e Senhor Eloy Simões, Professor da Universidade do Sul de Santa Catarina - UniSul/SC.
31/08/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Gilberto Goellner, para relatar.
18/08/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Maguito Vilela, em virtude do mesmo não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Aguardando redistribuição.
23/02/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Maguito Vilela, para relatar.
A matéria está sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.
21/02/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls 15 a 18, o parecer oferecido pelo Senador Duciomar Costa.
A matéria está sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.
24/11/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Duciomar Costa, com relatório pela rejeição, estando em condições de ser incluído em pauta.
A matéria está sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.
23/06/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento (anexado à fl. 14) de autoria do Senador Leonel Pavan propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.
16/06/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Duciomar Costa, para relatar.
11/06/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 11/06/2004.
Aguardando distribuição.
09/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00
Aprovado o Requerimento nº 450, de 2004.
À Comissão de Educação e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 17963-17964
08/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão Deliberativa Extraordinária do dia 09/06/2004, às dez horas, o RQS nº 450/2004, de audiência.
Votação, em turno único.
20/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 450, de 2004, de audiência na Comissão de Educação, após a desobstrução da pauta.
19/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 450/2004, do Senador Leonel Pavan, solicitando distribuição da matéria para a Comissão de Educação, além da do despacho inicial. (art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, RISF)
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 10484
19/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/04/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para atender leitura de requerimento de audiência da Comissão de Educação.
18/03/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 17.03.04, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de relator.
10/03/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando recebimento de emendas.
Prazo: 11 a 17.03.04.
09/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS, para decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 6221-6225
09/03/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:42