Encaminhado à publicação o Ofício nº 36, de 2016 - BLOMOD, do Líder do Bloco Moderador, por meio do qual indica o Senador Eduardo Lopes para integrar o presente Conselho na vaga anteriormente ocupada pelo Senador Marcelo Crivella.
Será feita a substituição solicitada.

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 94, de 2016, de autoria do Senador Eduardo Amorim e outros Senadores, que solicita, nos termos regimentais, a realização de Sessão no Plenário do Senado Federal, no dia 29 de novembro de 2016, terça-feira, às 11 horas, destinada à Sessão de Posse dos Jovens Senadores e Eleição da Mesa Jovem; e no dia 02 de dezembro de 2016, sexta-feira, às 13 horas, destinada à Sessão Plenária de votação.

Juntei, nesta data, às fls. 503 a 509 do volume II, Ata e Lista de Presença da 1ª Reunião de 2014 do Conselho do Projeto Jovem Senador, realizada em 09/04/2014, às 15h30, destinada à instalação do Conselho e eleição de Presidente e Vice-Presidente.

Publicada no Diário do Senado Federal nº 176, de 4 de novembro de 2015, páginas 257 e 258, Ata da 1ª Reunião de 2015, do Conselho do Projeto Jovem Senador, realizada em 28 de outubro de 2015, às 15h30, destinada à instalação do Conselho e Eleição de Presidente e Vice-Presidente. (fls. 499, V.II).

Encaminhado à publicação o Ofício nº 15/2015, de 28 de outubro, do Presidente eleito do Conselho do Projeto Jovem Senador, Senador Eduardo Amorim, comunicando a instalação do Conselho, sua eleição para Presidente e eleição da Senadora Fátima Bezerra para Vice-Presidente.

Certifiquei, nesta data, no Volume II, a publicação no DSF nº 145, de 17 de setembro de 2015, o Ato do Presidente nº 33, de 2015, página 10.

Certifiquei, nesta data, a publicado no DSF nº 145, de 17 de setembro de 2015, o Ato do Presidente nº 32, de 2015 - Designação da Comissão Julgadora, página 10.

Publicado no DSF nº 102, de 02/07/2015, o Ato do Presidente nº 18, de 2015 - Designação do Conselho.

Encaminhado à publicação o Ofício nº 543, de 2014, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC), que indica o Senador Blairo Maggi para integrar o Programa Jovem Senador – PIS - do Senado Federal, em vaga anteriormente ocupada pelo Senador Cidinho Santos.

Leitura do Ofício nº 14/2013, da Comissão do Projeto Jovem Senador, comunicando a eleição do Senador Paulo Paim para a presidência da citada Comissão, em reunião realizada no dia 17 do corrente. Informa ainda que, na mesma reunião, foi eleito Vice-Presidente da Comissão o Senador Eduardo Amorim.
************* Retificado em 26/04/2013*************
Leitura do Ofício nº 14/2013, da Comissão do Projeto Jovem Senador, comunicando a eleição do Senador PAULO DAVIM para a presidência da citada Comissão, em reunião realizada no dia 17 do corrente. Informa ainda que, na mesma reunião, foi eleito Vice-Presidente da Comissão o Senador Eduardo Amorim.

Juntei, nesta data, às fls. 484 a 489 do volume II, Ata da 1ª Reunião de 2013 da Comissão do Projeto Jovem Senador, aprovada em 09 de abril de 2014, e, às fls. 490 e 492, Lista de Presença da 1ª Reunião 2014 e justificativa do Senador Cristovam Buarque pelo não compareciemento, realizada na citada data, destinada à instalação da Comissão e eleição do Presidente e do Vice-Presidente.

Leitura do Ofício nº 13, de 2014, de 09 de abril de 2014, comunicando que, em reunião realizada naquela data, o Senador Paulo Davim foi eleito Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador; e Senador Randolfe Rodrigues eleito Vice-Presidente da Comissão.

A Presidência designa para integrarem a Comissão do Projeto Jovem Senador, de acordo com as indicações das Lideranças, a Senhora Senadora e os Senhores Senadores:
• Senador Casildo Maldaner, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB;
• Senador Anibal Diniz, pelo Partido dos Trabalhadores – PT;
• Senador Ciro Nogueira, pelo Partido Progressista – PP;
• Senador Cristovam Buarque, pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT;
• Senadora Maria do Carmo Alves, pelo Democratas – DEM;
• Senador Cidinho Santos, pelo Partido da República – PR;
• Senador Sérgio Petecão, pelo Partido Social Democrático – PSD;
• Senador Paulo Davim, pelo Partido Verde – PV;
• Senador Eduardo Amorim, pelo Partido Social Cristão – PSC;
• Senador Randolfe Rodrigues, pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL; e
• Senador Vicentinho Alves, pelo Solidariedade – SDD.
São os seguintes os Ofícios recebidos das Lideranças no Senado Federal:
- nº 55/2014, de 18 de março do corrente, da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria;
- nº 3/2014, de 11 de março do corrente, da Liderança do PT;
- nº 9/2014, de 11 de março do corrente, da Liderança do PP;
- nº 12/2014, de 24 de março do corrente, da Liderança do PDT;
- nº 5/2014, de 19 de março do corrente, da Liderança do DEM;
- nº 1/2014, de 20 de março do corrente, da Liderança do PR;
- nº 2/2014, de 6 de março do corrente, da Liderança do PSD;
- nº 6/2014, de 13 março do corrente, da Liderança do PV;
- nº 64/2014, de 10 de março do corrente, da Liderança do PSC;
- nº 30/2014, de 7 de março do corrente, da Liderança do PSOL;
- nº 175/2014, de 6 de março do corrente, da Liderança do SDD.

A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 17 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, e do Ofício GLPSB nº 0012/2014, da Liderança do Partido Socialista Brasileiro - PSB, o Senhor Senador João Capiberibe, para integrar a Comissão do Projeto Jovem Senador.

A Presidência designa para integrarem a Comissão do Projeto Jovem Senador, de acordo com as indicações das Lideranças, a Senhora Senadora e os Senhores Senadores:
• Senador Casildo Maldaner, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB;
• Senador Anibal Diniz, pelo Partido dos Trabalhadores – PT;
• Senador Ciro Nogueira, pelo Partido Progressista – PP;
• Senador Cristovam Buarque, pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT;
• Senadora Maria do Carmo Alves, pelo Democratas – DEM;
• Senador Cidinho Santos, pelo Partido da República – PR;
• Senador Sérgio Petecão, pelo Partido Social Democrático – PSD;
• Senador Paulo Davim, pelo Partido Verde – PV;
• Senador Eduardo Amorim, pelo Partido Social Cristão – PSC;
• Senador Randolfe Rodrigues, pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL; e
• Senador Vicentinho Alves, pelo Solidariedade – SDD.
São os seguintes os Ofícios recebidos das Lideranças no Senado Federal:
- nº 55/2014, de 18 de março do corrente, da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria;
- nº 3/2014, de 11 de março do corrente, da Liderança do PT;
- nº 9/2014, de 11 de março do corrente, da Liderança do PP;
- nº 12/2014, de 24 de março do corrente, da Liderança do PDT;
- nº 5/2014, de 19 de março do corrente, da Liderança do DEM;
- nº 1/2014, de 20 de março do corrente, da Liderança do PR;
- nº 2/2014, de 6 de março do corrente, da Liderança do PSD;
- nº 6/2014, de 13 março do corrente, da Liderança do PV;
- nº 64/2014, de 10 de março do corrente, da Liderança do PSC;
- nº 30/2014, de 7 de março do corrente, da Liderança do PSOL;
- nº 175/2014, de 6 de março do corrente, da Liderança do SDD.

A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 17 da Resolução nº 42, de 2010-SF, e do Ofício nº 8/2014, da Liderança do Partido Democrático Trabalhista, o Senador Cristovam Buarque para compor a Comissão do Projeto Jovem Senador.

Juntei, nesta data, às fls. 453 do Vol. II, OF. CPJS nº 0015/2013, de 06/11/2013, de lavra do Senador Paulo Davim, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, solicitando autorização ao Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, para utilização do Plenário do Senado, nos dias 18 e 21 de novembro, para a posse e sessão deliberativa, respectivamente, dos Jovens Senadores.

Leitura do Ofício nº 14/2013, da Comissão do Projeto Jovem Senador, comunicando a eleição do Senador Paulo Paim para a presidência da citada Comissão, em reunião realizada no dia 17 do corrente. Informa ainda que, na mesma reunião, foi eleito Vice-Presidente da Comissão o Senador Eduardo Amorim.
************* Retificado em 26/04/2013*************
Leitura do Ofício nº 14/2013, da Comissão do Projeto Jovem Senador, comunicando a eleição do Senador PAULO DAVIM para a presidência da citada Comissão, em reunião realizada no dia 17 do corrente. Informa ainda que, na mesma reunião, foi eleito Vice-Presidente da Comissão o Senador Eduardo Amorim.

A Presidência designa o Senador Inácio Arruda para integrar a Comissão do Projeto Jovem Senador, conforme o Ofício GLPCB n° 002/2013.

A Presidência designa para integrarem a Comissão do Projeto Jovem Senador, de acordo com as indicações das Lideranças, a Senhora Senadora e os Senhores Senadores:
- Senador Ricardo Ferraço, pelo PMDB;
- Senador Anibal Diniz, pelo PT;
- Senador Cyro Miranda, pelo PSDB;
- Senador João Vicente Claudino, pelo PTB;
- Senador Ciro Nogueira, pelo PP;
- Senador Rodrigo Rollemberg, pelo PSB;
- Senador Wilder Morais, pelo DEM;
- Senadora Kátia Abreu, pelo PSD;
- Senador Paulo Davim, pelo PV;
- Senador Eduardo Lopes, pelo PRB;
- Senador Eduardo Amorim, pelo PSC;
- Senador João Costa, pelo PPL; e
- Senador Randolfe Rodrigues, pelo PSOL.

A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 10, de 2013, da Liderança do PSD, a Senadora Kátia Abreu, para integrar a Comissão do Projeto Jovem Senador, em substituição ao Senador Marco Antônio Costa.

A Presidência designa o Senador João Costa, para integrar, como membro Titular, a Comissão do Projeto Jovem Senador - PJS, em substituição ao Senador Vicentinho Alves, nos termos do Ofício nº 108, de 2012, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força.

A Presidência designa o Senador Marco Antônio Costa para integrar a Comissão do Projeto Jovem Senador, nos termos do Ofício nº 56/2012, da Liderança do PSD, em substituição à Senadora Kátia Abreu.

Juntei, nesta data, às fls. 359 e 360, lista de presença da 1ª Reunião de 2012 da Comissão do Projeto Jovem Senador, destinada à Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e Vice-Presidente.

(Ação legislativa ocorrida em 09/05/2012)
Leitura do Ofício nº 13/2012 - CPJS, de 09 de maio do corrente, comunicando a instalação, naquela data, da Comissão do Projeto Jovem Senador, informando, ainda, que na mesma reunião foi eleito o Vice-Presidente da Comissão o Senador Paulo Paim.

A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 15, de 2012, da Liderança do PDT, o Senador Cristovam Buarque para compor a Comissão do Projeto Jovem Senador.

A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 28/2012, da Liderança dos Democratas, o Senador Clovis Fecury para integrar ar a Comissão do Projeto Jovem Senador.

A Presidência designa o Senador Paulo Paim para integrar a Comissão do Projeto Jovem Senador, nos termos do Ofício nº 10, de 2012, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo.

A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 19, de 2012, da Liderança do PP, o Senador Ciro Nogueira para integrar o Programa Senado Jovem Brasileiro.

A Presidência designa para compor a Comissão do Programa Jovem Senado, nos termos dos ofícios das Lideranças partidárias, os seguintes Senadores: PSDB - Cyro Miranda; PTB - João Vicente Claudino; PR - Vicentinho Alves; PCdoB - Vanessa Grazziotin; PSOL - Randolfe Rodrigues; PRB - Eduardo Lopes; PSD - Kátia Abreu; PV - Paulo Davim.

Leitura do Parecer nº 486, de 2011, da Comissão Diretora, relator Senador Ciro Nogueira, que apresenta o Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2011.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião realizada no dia 26 de maio do corrente ano deliberou pela aprovação do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2011, que "regulamenta a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal".
Será cumprida a decisão da Mesa.

Leitura do Parecer nº 486, de 2011, da Comissão Diretora, relator Senador Ciro Nogueira, que apresenta o Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2011.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião realizada no dia 26 de maio do corrente ano deliberou pela aprovação do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2011, que "regulamenta a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal".
Será cumprida a decisão da Mesa.

Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2010, a Mesa do Senado aprovou o Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2011, regulamentando a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal¿.

Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2010, a Mesa do Senado aprovou o Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2011, regulamentando a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal¿.

Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2010, a Mesa do Senado aprovou o Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2011, regulamentando a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal¿.

A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 26, de 2011, da Liderança do PDT, o Senador Cristovam Buarque para compor o Programa Senado Jovem Brasileiro.

A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 3, de 2011, da Liderança do PSB, o Senador Rodrigo Rollemberg para integrar o Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes.
************* Retificado em 25/04/2011*************
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 4, de 2011, da Liderança do PSB, a Senadora Lídice da Mata para compor o Programa Senado Jovem Brasileiro.

A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 6, de 2011, da Liderança do PR, o Senador Clésio Andrade para integrar o Programa Senado Jovem Brasileiro.

Leitura do Ofício nº 73, de 31 de março de 2011, do Senador Itamar Franco, informando, em atenção ao Ofício nº 114/13/2011, da impossibilidade de integrar o Programa Senado Jovem Brasileiro por ser o único parlamentar do Partido Popular Socialista - PPS no Senado.

(Em 31 de março de 2011)
A Presidencia designa, nos termos do Ofício nº 75, de 2011, da Liderança do PSDB, o Senador Paulo Bauer para integrar o Programa Senado Jovem.

A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 72, de 2011, da Liderança do PTB, o Senador Gim Argello para integrar o Programa Senado Jovem Brasileiro.

A Presidencia designa, nos termos do Ofício nº 24, de 2011, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, e do Ofício nº 25, de 2011, da Liderança do DEM, o Senador Jorge Viana e a Senadora Maria do Carmo Alves, respectivamente, para compor o Programa Senado Jovem Brasileiro.

A Presidencia designa, nos termos do Ofício nº 24, de 2011, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, e do Ofício nº 25, de 2011, da Liderança do DEM, o Senador Jorge Viana e a Senadora Maria do Carmo Alves, respectivamente, para compor o Programa Senado Jovem Brasileiro.

A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 14, de 2011, da Liderança do PP, o Senador Ciro Nogueira para compor o Programa Senado Jovem Brasileiro.
************* Retificado em 17/03/2011*************
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 14, de 2011, da Liderança do PP, o Senador Ciro Nogueira para compor o Programa Senado Jovem Brasileiro.
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 75, de 2011, da Liderança do PMDB, o Senador Casildo Maldaner para compor o Programa Senado Jovem Brasileiro.

A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 14, de 2011, da Liderança do PP, o Senador Ciro Nogueira para compor o Programa Senado Jovem Brasileiro.
************* Retificado em 17/03/2011*************
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 14, de 2011, da Liderança do PP, o Senador Ciro Nogueira para compor o Programa Senado Jovem Brasileiro.
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 75, de 2011, da Liderança do PMDB, o Senador Casildo Maldaner para compor o Programa Senado Jovem Brasileiro.

A Presidência designa, nos termos dos Ofícios nºs 4, 54, 56 e 119, de 2011, das Lideranças, respectivamente, do PCdoB, PV, PSC e PMN, a Senadora Vanessa Grazziotin e os Senadores Paulo Davim, Eduardo Amorim e Sérgio Petecão para comporem o Programa Senado Jovem Brasileiro.
À SCLSF.

A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 88, de 2011, da Liderança do PRB, o Senador Marcelo Crivella, para integrar o Programa Senado Jovem Brasileiro.
À SCOP.

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 2-CDIR), ficando prejudicados o projeto e a Emenda nº 1-CE.
Leitura do Parecer nº 1.189, de 2010-CDIR, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
Passa-se à apreciação em turno suplementar, com aquiescência do Plenário e das lideranças partidárias.
Discussão encerrada em turno suplementar, sem apresentação de emendas.
O Substitutivo é adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, RISF.
À promulgação.
À SEXP.

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 2-CDIR), ficando prejudicados o projeto e a Emenda nº 1-CE.
Leitura do Parecer nº 1.189, de 2010-CDIR, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
Passa-se à apreciação em turno suplementar, com aquiescência do Plenário e das lideranças partidárias.
Discussão encerrada em turno suplementar, sem apresentação de emendas.
O Substitutivo é adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, RISF.
À promulgação.
À SEXP.

São lidos e encaminhados à publicação os Pareceres nºs
1044, de 2010-CCJ, relator "ad hoc" Senador Valdir Raupp, favorável;
1045, de 2010-CE, relator Senador Gerson Camata, favorável, com a Emenda nº 1-CE;
1046, de 2010-CDIR, relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável ao Substitutivo apresentado pela relatora, com a Subemenda, nos termos do texto consolidado (Emenda nº 2-CDIR - Substitutivo);
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.

Leitura.

Ao PLEG, com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, às Comissões de Educação, e Diretora.