Projeto de Lei da Câmara n° 90, de 2001
- Iniciativa
- Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4731/1994
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regulamenta a profissão de Tecnólogos e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 90/2001
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/10/2001
- Descrição/Ementa
- Regulamenta a profissão de Tecnólogos e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 20 Suplemento (nº 228-B) | Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal. À Secretaria de Expediente, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior envio à Secretaria de Arquivo. |
| 10/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 24221-24223 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/10/2001
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Geraldo Althoff (encerrado em 04/06/2002 - Redistribuição)
- Senador Osmar Dias (encerrado em 13/06/2002 - Redistribuição)
- Senador Valmir Amaral (encerrado em 19/06/2002 - Redistribuição)
- Senador Waldeck Ornelas (encerrado em 26/06/2002 - Redistribuição)
- Senador Moreira Mendes (encerrado em 01/01/2003 - Redistribuição)
- Senador Augusto Botelho (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, PROFISSÃO, TECNÓLOGO, EXIGÊNCIA, DIPLOMA, CURSO SUPERIOR, TECNOLOGIA, FIXAÇÃO, COMPETÊNCIA, FISCALIZAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, CONSELHO PROFISSIONAL.
- 31/08/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO EMPRESTADO A LIDERANÇA DO GOVERNO
- 04/04/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 05/03/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 249 de 07/02/07, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Projeto de Lei da Câmara nº 90/01, foi arquivado nos termos do disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (fls. 23).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 06/02/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:00 hs.
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
À Secretaria de Expediente, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior envio à Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 20 Suplemento (nº 228-B)
- 22/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura). À SSCLSF.
- 20/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, a pedido.
- 28/08/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão em 28/08/2003, foi aprovado o Requerimento n° 36-2003-CAS, de autoria do senador Tião Viana, acrescentando aos entes já listados no Requerimento nº 06/03, aprovado em 13/03/2003, os Presidentes do Clube de Engenharia, Dr. Renato da Silva Almeida e da Academia Naional de Engenharia, Dr. Paulo Bancovsky, na audiência pública a ser realizada para instrução do Projeto.
- 13/03/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 13.03.2003, aprovado requerimento nº 06, de 2003 - CAS, de autoria do Senhor Senador Tião Viana, para que seja convidados a se manifestarem, em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais, sobre esta matéria, a qual não será objeto de deliberação até a realização da mesma, representantes do Sindicato dos Tecnólogos de São Paulo, do Conselho Federal de Medicina, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, do Fórum das Entidades Nacionais da Área de Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Educação e do Ministério do Trabalho, sem prejuízo de outras autoridades que venham a ser, igualmente, chamadas a debater neste plenário.
Matéria aguardando realização de audiência pública.
- 27/02/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Augusto Botelho para relatar a presente matéria.
- 20/01/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 20.01.2003.
- 08/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para continuar tramitando, à vista do inciso I do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal.
- 23/12/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF a pedido.
- 04/12/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 04.12.2002, é concedido vista aos senadores Tião Viana e Olivir Gabardo.
- 25/11/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Moreira Mendes, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto.
- 26/06/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Moreira Mendes para relatar a presente matéria.
- 26/06/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Waldeck Ornélas, para redistribuição.
- 19/06/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Waldeck Ornélas para relatar a presente matéria.
- 19/06/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Valmir Amaral, para redistribuição.
- 13/06/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Valmir Amaral para relatar a presente matéria.
- 13/06/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Osmar Dias, para redistribuição.
- 05/06/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Osmar Dias para relatar a presente matéria.
- 04/06/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Geraldo Althoff, para redistribuição.
- 11/10/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Geraldo Althoff para relatar a presente matéria.
- 09/10/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 09/10/2001. Aguardando designação do Relator.
- 09/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 24221-24223
- 08/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 08/10/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:51