Projeto de Lei da Câmara n° 69, de 2001

Iniciativa
Deputado Federal Paulo Paim (PT/RS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4594/1994
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o atendimento de emergência de acidentes do trabalho em localidades onde não existe rede do Sistema Único de Saúde - SUS.

Explicação da Ementa:
Determina que atendimentos de emergência decorrentes de acidente do trabalho serão atendidos pela rede privada nas localidades onde o SUS não contar com unidades próprias, contratadas ou conveniadas, de forma que o pagamento efetuado para a rede privada pelo empregado ou empregador será devidamente ressarcido pelo SUS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-29 às 00:23
Identificação:
Autógrafo - PLC 69/2001
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/09/2001
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o atendimento de emergência de acidentes do trabalho em localidades onde não existe rede do Sistema Único de Saúde - SUS.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/11/2009

PDF
Identificação:
Parecer
Data:
11/12/2002
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
A Comissão reunida, em 11.12.02, aprova parecer favorável ao projeto, sendo relator "ad hoc" o Senador Tião Viana. Anexei as fls. 11 a 14. À SSCLSF para devidas providências. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
14/07/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Expedito Júnior, em 14/07/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Parecer
Data:
27/08/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 26/08/2009, foi aprovado relatório favorável, do Senador Expedito Júnior, ao Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2001, com a Emenda nº 01 - CAS (Substitutivo), que passa a constituir Parecer da CAS. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
02/09/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.428, de 2009, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator Senador Expedito Júnior, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1- CAS (Substitutivo). À SCLSF. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
08/12/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 2.290, de 2009-CDIR, relator Senador Mão Santa, apresentando a redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo do Senado ao projeto. À SCLSF. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
07/11/2013
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Humberto Costa, com voto pela rejeição do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2001; ficando prejudicadas as Emendas nºs 1 e 2-PLEN. (fls. 119 a 125) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. *************... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
28/06/2010

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 61 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
03/03/2011 Publicado no DSF Páginas 5790-5801
Lido e aprovado o Requerimento nº 167, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Paulo Paim, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
A matéria volta a tramitar e vai à Comissão de Assuntos Sociais, para exame das Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/11/2010 Publicado no DSF Páginas 49995-49997
Anunciada a matéria, são lidas as Emendas nºs 1-PLEN e 2-PLEN, ambas de autoria do Senador Marcelo Crivella.
Discussão encerrada, em turno suplementar.
À Comissão de Assuntos Sociais, para exame das emendas de Plenário.
(Anexadas fls. 63 a 67 - Emendas nºs 1 e 2-PLEN)
09/12/2009 Publicado no DSF Páginas 65713-65714
Leitura do Parecer nº 2.290, de 2009-CDIR, relator Senador Mão Santa, apresentando a redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo do Senado ao projeto.
À SCLSF.
02/12/2009 Publicado no DSF Páginas 64008
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CAS), ficando prejudicado o projeto.
À Comissão Diretora para redigir o vencido para o turno suplementar.
À SGM.
03/09/2009 Publicado no DSF Páginas 41323-41341
Leitura do Parecer nº 1.428, de 2009, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator Senador Expedito Júnior, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1- CAS (Substitutivo).
À SCLSF.
23/04/2003 Publicado no DSF Páginas 8301-8302
Anunciada a matéria, são lidos os Requerimentos nºs 241, de 2003, do Sr. Aloizio Mercadante, solicitando o adiamento da discussão, a fim de que a matéria seja reexaminada pela Comissão de Assuntos Sociais, e 242, de 2003, do Sr. Roberto Saturnino, solicitando o adiamento da discussão para o dia 07 de maio de 2003.
Aprovado o Requerimento nº 241, de 2003, fica prejudicado o Requerimento nº 242, de 2003.
À CAS para reexame da matéria.
10/04/2003 Publicado no DSF Páginas 6821
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003).
À SSCLSF.
09/04/2003 Publicado no DSF Páginas 6579-6580
Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003).

À SSCLSF.
04/04/2003 Publicado no DSF Páginas 6001
Apreciação sobrestada, em virtude do pedido de prazo de 24 horas, pelo Sr. Romero Jucá, Relator Revisor, para proferir o seu parecer a Medida Provisória nº 83/2002. (PLV nº 2/2003).


À SSCLSF.
03/04/2003 Publicado no DSF Páginas 5818
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 79/2002. (PLV nº 1/2003).
À SSCLSF.
02/04/2003 Publicado no DSF Páginas 5651-5652
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 79/2002. (PLV nº 1/2003).
À SSCLSF.
07/03/2003 Publicado no DSF Páginas 2902
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem que tenha sido apresentado emendas à matéria.

À SSCLSF, para inclusão na Ordem do Dia oportunamente.
22/02/2003 Publicado no DSF Páginas 1962
Leitura do Parecer nº. 12/2003-CAS, Relator Senador "ad hoc" Tião Viana, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.

À SSCLSF.
22/02/2003 Publicado no DSF Páginas 1894-1895
Leitura do Parecer nº. 12/2003-CAS, Relator Senador "ad hoc" Tião Viana, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.

À SSCLSF.
27/09/2001 Publicado no DSF Páginas 22851-22852
Leitura.
À CAS.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAS - PLC 69/2001 Senador Expedito Júnior (PL/RO) CAS 14/07/2009 Aprovada - SF-CAS - 27/08/2009

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/09/2001
Despachos:
11/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
02/03/2011 (Em virtude de desarquivamento)
Providências legislativas:
  • Desarquivamento
  • Análise
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Geraldo Althoff (encerrado em 04/06/2002 - Redistribuição)
  • Senador Moreira Mendes (encerrado em 11/12/2002 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Tião Viana (encerrado em 11/12/2002 - Parecer Oferecido)
  • Senador Antero Paes de Barros (encerrado em 20/04/2004 - Redistribuição)
  • Senador Reginaldo Duarte (encerrado em 10/10/2006 - Redistribuição)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 02/01/2007 - Redistribuição)
  • Senador Cícero Lucena (encerrado em 13/05/2008 - Redistribuição)
  • Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 05/03/2009 - Redistribuição)
  • Senador Expedito Júnior (encerrado em 27/08/2009 - Parecer Oferecido)
  • Senador Vital do Rêgo (encerrado em 15/06/2011 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Indexação:
CRITÉRIOS, ATENDIMENTO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, EMERGÊNCIA, MOTIVO, ACIDENTE DO TRABALHO, TRABALHADOR, ACIDENTADO, LOCALIDADE, AUSÊNCIA, (SUS), UTILIZAÇÃO, HOSPITAL, SETOR PRIVADO, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, CONTINUAÇÃO, TRATAMENTO, REDE OFICIAL, EXIGÊNCIA, NOTIFICAÇÃO, COMPROVAÇÃO, OCORRÊNCIA, REQUERIMENTO, INSTAURAÇÃO, PROCESSO, RESSARCIMENTO, DESPESA, EMPRESA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/11/2010 - Discussão, em turno suplementar (À Comissão de Assuntos Sociais, para exame das emendas apresentadas em Plenário, no turno suplementar.)
Em 09/11/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 04/11/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 03/11/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 20/10/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 07/10/2010 - Discussão, em turno suplementar
Em 06/10/2010 - Discussão, em turno suplementar
Em 01/09/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 31/08/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 04/08/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 03/08/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 08/07/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 07/07/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 06/07/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 01/07/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 30/06/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 29/06/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 24/06/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 23/06/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 22/06/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 17/06/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 16/06/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 10/06/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 09/06/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 08/06/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 02/06/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 01/06/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 27/05/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 26/05/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 25/05/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 20/05/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 19/05/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 18/05/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 13/05/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 12/05/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 11/05/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 06/05/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 05/05/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 04/05/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 29/04/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 28/04/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 27/04/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 20/04/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 15/04/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 14/04/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 13/04/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 08/04/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 07/04/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 06/04/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 31/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 30/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 25/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 24/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 23/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 18/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 17/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 16/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 11/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 10/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 09/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 04/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 03/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 02/03/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 25/02/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 24/02/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 23/02/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 18/02/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 17/02/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 11/02/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 10/02/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 09/02/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 04/02/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 03/02/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 02/02/2010 - Discussão, em turno suplementar
Em 22/12/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 17/12/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 16/12/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 15/12/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 01/12/2009 - Discussão, em turno único (Aprovado, nos termos do Substitutivo. A matéria vai à Comissão Diretora a fim de redigir o vencido para o turno suplementar.)
Em 26/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/11/2009 - Discussão, em turno único
Em 24/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/10/2009 - Discussão, em turno único
Em 13/10/2009 - Discussão, em turno único
Em 08/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Matéria
RQS 167/2011
27/01/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido e arquivado.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 61 Suplemento (nº I)
Publicado no DSF Páginas 88
22/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
18/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatoria, em atendimento ao artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
01/08/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
05/12/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Emcaminhado, a pedido, ao Gabinete do Relator, Senador Humberto Costa, para reexame do Relatório.
07/11/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Humberto Costa, com voto pela rejeição do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2001; ficando prejudicadas as Emendas nºs 1 e 2-PLEN. (fls. 119 a 125)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
************* Retificado em 04/12/2013*************
Ação legislativa lançada indevidamente.
Relatório Legislativo
01/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Humberto Costa Relator da matéria.
01/11/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Vital do Rêgo para redistribuição por deixar de compor esta Comissão em 15/06/2011.
Matéria aguardando designação de Relator.
29/04/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Vital do Rêgo Relator da matéria.
03/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
02/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Lido e aprovado o Requerimento nº 167, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Paulo Paim, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
A matéria volta a tramitar e vai à Comissão de Assuntos Sociais, para exame das Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
Publicado no DSF Páginas 5790-5801
25/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
11/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C)
20/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53º Legislatura).
11/11/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
10/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria, são lidas as Emendas nºs 1-PLEN e 2-PLEN, ambas de autoria do Senador Marcelo Crivella.
Discussão encerrada, em turno suplementar.
À Comissão de Assuntos Sociais, para exame das emendas de Plenário.
(Anexadas fls. 63 a 67 - Emendas nºs 1 e 2-PLEN)
Publicado no DSF Páginas 49995-49997
Avulso de emendas
11/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 15.12.2009.
Discussão em turno suplementar.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 15.12.2009 transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 16.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 17/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 03/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2010.
-------------------------------------------------------------------
Corrija-se a última ação para:
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão de 24.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão de 25/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/04/2010.
.............................................................................................................................................
Retificação:
Não houve sessão deliberativa ordinária no dia 22.04.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/05/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 12/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/05/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 13/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão de 13.5.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.5.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 8.6.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 9.6.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16.06.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.06.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.6.2010 transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.6.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.6.2010 transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.6.2010
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.07.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/08/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.08.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.08.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/08/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/08/2010.
Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 31/08/2010, em virtude da não realização da sessão deliberativa ordinária de 05/08/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/08/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º/09/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/09/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/10/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/10/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/10/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/10/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/10/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/10/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/11/2010.
09/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.12.2009.
Discussão, em turno suplementar.
09/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa de 15.12.2009.
09/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão em turno suplementar.
08/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 2.290, de 2009-CDIR, relator Senador Mão Santa, apresentando a redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo do Senado ao projeto.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 65713-65714
Avulso de parecer
08/12/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Ao Plenário.
01/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CAS), ficando prejudicado o projeto.
À Comissão Diretora para redigir o vencido para o turno suplementar.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 64008
15/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.09.2009.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 22/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.09.2009.
Retificação:
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/10/2009, transferida para a sessão deliberativa de 12/10/2009.
Na linha anterior, onde se lê: "11.10.2009" e "12.10.2009", leia-se: "11.11.2009" e "12.11.2009".
Matéria não apreciada na sessão do dia 12.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/11/2009, transferida para a sessão deliberativa de 19/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão de 24.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/11/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º.12.2009.
03/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
02/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.428, de 2009, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator Senador Expedito Júnior, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1- CAS (Substitutivo).
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 41323-41341
Avulso de parecer
28/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Juntei, às fls. 57, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do parecer da CAS.
27/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
27/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 26/08/2009, foi aprovado relatório favorável, do Senador Expedito Júnior, ao Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2001, com a Emenda nº 01 - CAS (Substitutivo), que passa a constituir Parecer da CAS.
EMENDA 1 / CAS - PLC 69/2001
Parecer
25/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 38ª Reunião desta Comissão, dia 26/08/2009.
05/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 05/08/2009, a matéria foi adiada.
03/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 32ª Reunião Extraordinária desta Comissão, dia 05.08.2009.
14/07/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Expedito Júnior, em 14/07/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
07/04/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Expedito Júnior, para relatar a presente matéria.
04/03/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de relator, tendo em vista o desligamento do Senador Antônio Carlos Valadares desta Comissão.
11/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
10/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Carlos Valadares, em 10/10/2008, com minuta de parecer pela apresentação de requerimento de informações a ser encaminhado, pela Mesa do Senado, ao Ministro de Estado da Saúde.
19/06/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Antonio Carlos Valadares, para relatar a presente matéria.
13/05/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido para redistribuição.
27/03/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Cícero Lucena, para relatar a presente matéria.
09/03/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação do relator.
02/01/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
29/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
21/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
23/11/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com minuta de parecer favorável na forma do substitutivo que apresenta.
30/10/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Flexa Ribeiro para relatar. (Art. 89, inciso III - RISF)
04/10/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido sem manifestação sobre a matéria.
Aguardando designação de relator.
20/04/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na data de hoje, é concedido vista pelo prazo de cinco dias (art. 132, § 1º RISF) ao Senador Ney Suassuna. Foi designado relator "ad hoc" o Senador Reginaldo Duarte.
14/04/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Antero Paes de Barros, com minuta de parecer favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para pauta.
25/04/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Antero Paes de Barros para relatar a presente matéria.
23/04/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
22/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria, são lidos os Requerimentos nºs 241, de 2003, do Sr. Aloizio Mercadante, solicitando o adiamento da discussão, a fim de que a matéria seja reexaminada pela Comissão de Assuntos Sociais, e 242, de 2003, do Sr. Roberto Saturnino, solicitando o adiamento da discussão para o dia 07 de maio de 2003.
Aprovado o Requerimento nº 241, de 2003, fica prejudicado o Requerimento nº 242, de 2003.
À CAS para reexame da matéria.
Publicado no DSF Páginas 8301-8302
16/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09/04/2003.
Discussão, em turno único.
10/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria com o agendamento adiado, aguardando a desobstrução da pauta em conseqüência da falta de acordo para apreciação de Medidas Provisórias, conforme fala da Presidência do dia 09.04.2003.
09/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6821
08/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09/04/2003.
Discussão, em turno único.
08/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003).

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6579-6580
04/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 8.4.2003.
Discussão, em turno único.
03/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada, em virtude do pedido de prazo de 24 horas, pelo Sr. Romero Jucá, Relator Revisor, para proferir o seu parecer a Medida Provisória nº 83/2002. (PLV nº 2/2003).


À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6001
03/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 3.4.2003, em virtude do não comparecimento no Plenário do Senado do Senhor Ministro de Estado da Justiça, por motivo justificado.
Discussão, em turno único.
02/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 79/2002. (PLV nº 1/2003).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 5818
01/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa do dia 02.04.2003.
Discurssão em turno único.
01/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 79/2002. (PLV nº 1/2003).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 5651-5652
26/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01/04/2003.
Discussão, em turno único.
17/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Transferido para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01/04/2003 (16 dias).
11/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 26/03/2003 (15 dias).
06/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
06/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem que tenha sido apresentado emendas à matéria.

À SSCLSF, para inclusão na Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 2902
05/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
24/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo para recebimento de emendas de 25.02 a 05.03.03.
21/02/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº. 12/2003-CAS, Relator Senador "ad hoc" Tião Viana, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 1962
Publicado no DSF Páginas 1894-1895
17/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei, às fls. 15 a 30, cópia da Lei nº 8.080, de 19/09/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para os fins do disposto no inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 95, de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 107, de 2001.
Ao Plenário, para leitura de parecer.
10/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria com tramitação normal, à vista do disposto nos incisos VI, do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
16/12/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Matéria aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
11/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida, em 11.12.02, aprova parecer favorável ao projeto, sendo relator "ad hoc" o Senador Tião Viana.
Anexei as fls. 11 a 14.
À SSCLSF para devidas providências.
Parecer
04/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão, em 04.12.2002, é concedido vista aos senadores Juvêncio da Fonseca, Tião Viana e Emília Fernandes.
28/11/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Moreira Mendes, com minuta de Parecer favorável ao projeto.
30/10/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Moreira Mendes para relatar a presente matéria.
30/10/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Adir Gentil, para redistribuição.
05/06/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Adir Gentil para relatar a presente matéria.
04/06/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Geraldo Althoff, para redistribuição.
17/04/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Geraldo Althoff para reexame da presente matéria, a pedido.
13/03/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Geraldo Althoff, com minuta de Parecer favorável ao Projeto.
20/02/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apreciado na reunião de 20/02/2002 o relator, Senador Geraldo Althoff, solicita retirada de pauta para reexame da matéria.
01/11/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Geraldo Althoff, com minuta de parecer favorável.
03/10/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Geraldo Althoff, para relatar a presente matéria.
26/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 22851-22852
25/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
25/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:21