Proposições do(a) parlamentar Valter Pereira

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Proposições do(a) parlamentar Valter Pereira
Parlamentar
Valter Pereira
Matéria:
Ementa:
Alteração de despacho para que o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2010, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Valter Pereira (MDB/MS)
Data:
09/12/2010
Matéria:
Ementa:
Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 478, de 2007.
Autor:
Senador Valter Pereira (MDB/MS)
Data:
16/11/2010
Matéria:
Ementa:
Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 182, de 2008.
Autor:
Senador Valter Pereira (MDB/MS)
Data:
16/11/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 2, 3, 9, 10, 13, 14, 20 e 21 de setembro de 2010, com ônus, a fim de participar das audiências públicas sobre o Projeto de Novo Código de Processo Civil (PLS nº 166, de 2010), em Recife (PE), Salvador (BA), São Paulo (SP), Florianópolis (SC), Rio de Janeiro (RJ), Campo Grande (MS) e Goiânia (GO).
Autor:
Senador Valter Pereira (MDB/MS)
Data:
01/09/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o período do expediente da sessão do dia 18 de novembro de 2010 seja destinado a comemorar os oitenta anos de criação da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Autor:
Senador Valter Pereira (MDB/MS) e outros.
Data:
01/07/2010
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 279; 103, de 2009; e 155, de 2008, com o Projeto de Lei da Câmara nº 171, de 2009.
Autor:
Senador Valter Pereira (MDB/MS)
Data:
19/05/2010
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta dos Projeto de Lei do Senado nºs 400 e 555, de 2009.
Autor:
Senador Valter Pereira (MDB/MS)
Data:
04/05/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Dr. DAISAKU IKEDA, pelo cinquentenário de sua posse como terceiro presidente da Soka Gakkai Internacional, rede budista que promove paz, cultura e educação entre as pessoas e os povos.
Autor:
Senador Valter Pereira (MDB/MS)
Data:
30/04/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, III, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido dia 13 de abril de 2010, do Desembargador Nelson Mendes Fontoura.
Autor:
Senador Valter Pereira (MDB/MS)
Data:
14/04/2010
Matéria:
Ementa:
Requer a tramitação autônoma dos Projetos de Lei da Câmara nºs 49, de 2003; e 86, de 2004; dos Projetos de Lei do Senado nºs 115 e 134, de 2005; 223 e 285, de 2006, e 558, de 2007; e ainda a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 410, de 2003; e 224, de 2004; bem como dos Projetos de Lei do Senado nºs 249, de 2004, e 135, de 2008.
Autor:
Senador Valter Pereira (MDB/MS)
Data:
15/09/2009

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