Autor: Senador Lúcio Alcântara

Total (Senado e Congresso):
INS - INDICAÇÃO	1
PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF)	1
PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO	7
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO	115
PRN - PROJETO DE RESOLUÇÃO (CN)	1
PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO	22
RQM - REQUERIMENTO DA MESA DO SENADO	2
RQS - REQUERIMENTO	85
Total	234

SF INS 1/2001 de 23/05/2001   
Ementa: Sugere, nos termos do artigo 224, combinado com o artigo 99, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, que os parâmetros a serem observados pelo Brasil no processo negociador da ALCA - Área de Livre Comércio das Américas - a ser iniciado em maio de 2002, seja objeto de estudo pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor: Lúcio Alcântara

SF PDS 20/1995 de 06/03/1995   
Ementa: SUPRIME O ART. TERCEIRO DO DECRETO LEGISLATIVO 000007 DE 1995, DO CONGRESSO NACIONAL, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL DURANTE A QUINQUAGESSIMA LEGISLATURA.
Autor: Lúcio Alcântara

SF PEC 26/2001 de 22/08/2001   
Ementa: Altera o artigo 50 da Constituição Federal para permitir a convocação, pelo Congresso Nacional, dos dirigentes máximos de entidades encarregadas da regulação da prestação de serviços públicos, bem como o encaminhamento de requerimento de informações às mesmas autoridades.
Autor: Lúcio Alcântara

SF PEC 6/1999 de 09/03/1999   
Ementa: ASSEGURA AOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS O DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE AS TERRAS QUE OCUPAN E GARANTE A PRESERVAÇÃO DE SUAS COMUNIDADES.
Outros Números: CD PEC 190 2000
Autor: Lúcio Alcântara

SF PEC 24/1999 de 31/03/1999   
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'C' DO INCISO I DO ARTIGO 12 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Outros Números: CD PEC 272 2000
Autor: Lúcio Alcântara

SF PEC 88/1999 de 30/11/1999   
Ementa: Altera os artigos 49, 57, 59, 66, 67 e 166 da Constituição Federal e reduz as hipóteses de Sessão Conjunta do Congresso Nacional.
Outros Números: CD PEC 296 2000
Autor: Lúcio Alcântara

SF PEC 17/1997 de 15/05/1997   
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE TRATAM DE REVISÃO CONSTITUCIONAL.
Autor: Lúcio Alcântara

SF PEC 28/1997 de 27/08/1997   
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO A LETRA 'C' DO INCISO I DO ART. 12 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor: Lúcio Alcântara

SF PEC 42/1995 de 23/06/1995   
Ementa: ACRESCENTA O INCISO VI, AO ARTIGO 51 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A COMPETENCIA PRIVATIVA DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA TER A INICIATIVA DE LEIS QUE INSTITUAM OU AUMENTEM IMPOSTOS.
Autor: Lúcio Alcântara

SF PLS 44/2002 de 12/03/2002   
Ementa: Denomina "Rodovia Governador Virgílio Távora" trecho da rodovia BR-116.
Outros Números: CD PL. 6853 2002
Autor: Lúcio Alcântara

SF PLS 88/2002 de 16/04/2002   
Ementa: Altera o artigo 225 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para adotar a ação pública e segredo de justiça nos crimes contra os costumes.
Autor: Lúcio Alcântara

SF PLS 128/2002 de 14/05/2002 - Complementar   
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que "Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências".
Outros Números: CD PLP 347 2002
Autor: Lúcio Alcântara

SF PLS 232/2002 de 05/09/2002   
Ementa: Altera o artigo 18 da Lei nº 8313, de 1991, que restabelece os princípios da Lei nº 7505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para estender à realização de mostras e festivais audiovisuais a fruição do incentivo fiscal.
Outros Números: CD PL. 739 2003
Autor: Lúcio Alcântara

SF PLS 35/2001 de 26/03/2001   
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989, a fim de estimular a inserção de portadores de deficiência no mercado de trabalho.
Autor: Lúcio Alcântara

SF PLS 55/2001 de 04/04/2001   
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei 9656, de 3 de junho de 1998, dispondo sobre a inclusão na cobertura, pelos planos de saúde, das sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional.
Autor: Lúcio Alcântara

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