Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara

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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
Parlamentar
Lúcio Alcântara
Matéria:
Ementa:
Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Ministério das Relações Exteriores e da Cultura pelo falecimento do Embaixador Vladimir Murtinho.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
17/12/2002
Matéria:
Ementa:
Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da jornalista Carmen Kozak, ocorrido no dia 28 de maio de 2002, em Brasília.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:
29/05/2002
Matéria:
Ementa:
Requerem ao Senado Federal, que a Hora do Expediente do dia 11 de dezembro de 2002, seja destinada à homenagear os 95 anos de nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer, marco da arquitetura moderna mundial, que serão completados em 15 de dezembro de 2002.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:
24/04/2002
Matéria:
Ementa:
Requerem que a Hora do Expediente do dia 13 de novembro de 2002, seja destinada a homenagear o centenário do nascimento do poeta maior Carlos Drummond de Andrade.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:
16/04/2002
Matéria:
Ementa:
Dispensa de publicação do Parecer nº 29/2002, para imediata discussão e votação da redação final do PLS nº 221/96.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:
14/11/2002
Matéria:
Ementa:
Requerem a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Professor e Assessor Especial da Presidência da República Vilmar Evangelista Faria, ocorrido nesta quarta-feira, 28 de novembro de 2001, em Brasília.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:
28/11/2001
Matéria:
Ementa:
Requerem consignação de voto de solidariedade e pesar ao Congresso e ao povo dos Estados Unidos da América, pelos lastimáveis fatos ocorridos na manhã do dia 11 de setembro de 2001, em diversas cidades.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:
11/09/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Justiça informações sobre ações adotadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor no combate à "maquiagem de produtos", consistente no aumento de preços mediante a redução do volume, peso ou quantidade contidas nas embalagens.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
06/09/2001
Matéria:
Ementa:
Requer a criação de uma comissão temporária, com a duração de cento e oitenta dias, composta de onze membros e igual número de suplentes, destinada a acompanhar e avaliar as ações do Poder Executivo referentes ao aumento da oferta e a redução da demanda de energia elétrica no País, em especial no que diz respeito aos trabalhos da Câmara de Gestão da Crise de Energia e a execução dos Programas Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica e Estratégico Emergencial de Energia Elétrica.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
22/05/2001
Matéria:
Ementa:
Requerem que a Hora do Expediente do dia 23 de maio de 2001 ano, seja destinada à comemoração do bicentenário de nascimento do Sr. Honório Hermeto Carneiro Leão, Marquês do Paraná.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:
18/04/2001

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