O SR. GEOVANI BORGES (PMDB – AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, na quarta-feira, 30 de abril, subi a esta tribuna para denunciar os problemas por que passa o Amapá devido à construção da segunda pista de pouso e decolagem do Aeroporto Internacional de Macapá.
Pois bem. Hoje, passados exatos quinze dias, volto a esta mesma tribuna para elogiar, de público, o presidente da Infraero, Sr. Sérgio Gaudenzi, pela sua habilidade, visão estratégica e forte sentimento humanístico, e dizer ao Brasil, no geral, e ao Amapá em particular, que, graças a essas qualidades do engenheiro que dirige aquela estatal e ao empenho da bancada federal, Governo do Estado, Associação de Moradores e todos os entes envolvidos no processo, estamos muito próximos de uma definitiva e alvissareira solução para a segunda pista de pouso e decolagem do Aeroporto Internacional de Macapá.
Vale ressaltar que, na audiência ocorrida hoje pela manhã, deixamos claro, como a água mais cristalina, que o Amapá não quer a segunda pista. Primeiro, porque o projeto implica desalojamento de 1,5 mil famílias que lá estão instaladas há mais de 20 anos, algumas, há 30, outras, há 40 anos.
Eu mesmo, Sr. Presidente, comprei a minha casa no bairro Alvorada via empréstimo da Caixa Econômica Federal: passei 25 anos pagando e já quitei o imóvel.
O presidente da Associação de Moradores, José Roberto Nunes, esteve em meu gabinete em comitiva ansiosa por proteção. Eu os estimulei a buscar também os demais colegas de bancada, no entendimento clássico de que a força é produto da união.
Quando se trata de gente, problema algum pode ser considerado pequeno. V. Exªs podem imaginar quantos sonhos se instalam em cada lar e quantos anos de trabalho foram necessários para quitar e construir cada casa?
Sem falar que o Plano Diretor de Macapá, em seu arcabouço técnico-jurídico, veta a área escolhida para a implantação dessa pista de pouso.
Conselho dado, conselho ouvido, problema resolvido. Hoje pela manhã, estivemos com o presidente da Infraero: eu; o coordenador da bancada, Deputado Jurandil Juarez; os Deputado Bala Rocha, Fátima Pelaes, Dalva Figueiredo, Davi Alcolumbre, Evandro Milhomem, Antonio Feijão; o Secretário Especial de Governo Alberto Góes e o presidente da Associação dos Moradores, Roberto Nunes e comitiva.
Democrática e educadamente, todos puderam fazer suas colocações. O Dr. Sérgio Gaudenzi, acompanhado de principais assessores da Infraero, nos ouviu a todos. Em respeitabilíssimo silêncio. Ao final, disse-nos que o número de pistas de um aeroporto é uma coisa relativa. O aeroporto de Londres, por exemplo, só tem uma pista de pouso e de decolagem. O aeroporto de Amsterdã tem sete. Existem soluções técnicas para dar vazão a pousos e decolagens. De mais a mais, quem garante que, daqui a 50 anos, a tecnologia manterá as mesmas exigências para levantar vôo ou aterrissar uma aeronave?
Homem sábio, ponderado e conciliador, o Dr. Sérgio. Pediu aos assessores que, de pronto, agendassem um encontro técnico entre Infraero, Governo do Estado do Amapá e Prefeitura Municipal de Macapá, capital do meu Estado, para que se encontre uma solução urgentíssima para o caso.
Em contrapartida pediu apenas que divulgássemos que qualquer especulador ou invasor daquela área será punido com o rigor da lei. A bancada concordou uníssona. É justo e é legal.
Isso significa dizer, Sr. Presidente, que as 1,5 mil famílias em torno da área da Infraero, da pista do Aeroporto Internacional de Macapá, podem ficar tranqüilas, porque já têm o direito adquirido. E dessas 1,5 mil famílias que lá se encontram, nenhuma é de especulador, pertencem à história do Amapá, são os pioneiros e os brasileiros que lá chegaram e ali se encontram. Vamos acabar com esse terrorismo! E isso não prejudica em nada a questão dos interesses da Infraero e do Governo do Estado.
Confesso, Sr. Presidente, que saí de lá exultante, pela vitória que ora anuncio da tribuna do Congresso Nacional, dando essa bela notícia aos moradores radicados ao longo da Infraero, o Alvorada II, também pela alegria de tratar um homem de bem, o Presidente da Infraero, que foi sensível à preocupação da bancada. Parabéns ao Deputado Jurandil Juarez, que muito bem conduziu a reunião.
Mas, antes de concluir meu pronunciamento, Sr. Presidente, quero aqui registrar a presença, nas galerias do plenário do Senado Federal, na tribuna de honra, no caso, do Presidente da Associação de Moradores do Alvorada II, Dr. José Roberto Nunes, da comitiva, da Ester Maciel, moradora de lá que se emocionou e se abraçou com os companheiros, com o Antonio Bessa, que vibrou lá, o Mujoca, que mora há mais de quarenta anos com a sua família naquele bairro, e o Rildomar Jucá. Muito obrigado por terem se deslocado em busca de soluções para os problemas que os afligiam.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Senador Mão Santa. O Amapá aguarda brevemente a visita de V. Exª para receber o título de cidadão de Macapá. O autor da proposta será o Deputado Isaac Alcolumbre, conforme anunciado ontem, aqui na Mesa, pelo nosso querido Deputado Federal Davi Alcolumbre. Será recepcionado com todas honrarias, porque V. Exª, hoje, é um nome nacional neste País.
Muito obrigado.