Projeto de Lei do Senado n° 174, de 2009
- Autoria
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Serviço Social do Turismo - SESTUR e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo - SENATUR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 174/2009
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 07/05/2009
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação do Serviço Social do Turismo - SESTUR e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo - SENATUR.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 12/06/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com Relatório pela aprovaçao do Projeto. Cópia anexada ao processado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 25/08/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com Relatório pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 01, 02 e 03 que apresenta. Cópia anexada ao Processado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 19/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Requerimento nº 579, de 2009, do Senador Adelmir Santana, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das constantes no ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 07/05/2009
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/07/2009
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/07/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Anexado OF. SF/1109/2009, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Adelmir Santana, o qual requer que o Projeto seja... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 17/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 32543 | 10:36h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h. Aprovado o Requerimento nº 827, de 2009. A matéria retorna à Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo, posteriormente, às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Desenvolvimento Regional e Turismo; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Sociais. |
| 08/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 30676 | Leitura do Requerimento nº 827, de 2009, de autoria do Senador Adelmir Santana, solicitando que o projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das constantes no despacho inicial. À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 29/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 20581 | Aprovado o Requerimento nº 579, de 2009. O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos e, posteriormente, às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. À CAE. |
| 20/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18097 | Leitura do Requerimento nº 579, de 2009, do Senador Adelmir Santana, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das constantes no despacho inicial. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. |
| 08/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 15517-15519 | Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à CDR; posteriormente, à CAS, em decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/05/2009
- Despacho:
- 07/05/2009 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador César Borges (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
- Prazos:
- 11/05/2009 - 15/05/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, FIXAÇÃO, COMPETÊNCIA, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TURISMO, CRIAÇÃO, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, PRESIDENTE, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE, REPRESENTANTE, ÓRGÃOS, ENTIDADES SINDICAIS, (MPAS), RESPONSABILIDADE, CONSELHO NACIONAL, REGISTRO, CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS, PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS PÚBLICOS, SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO, APRENDIZAGEM, TURISMO, SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO, APRENDIZAGEM, TURISMO, DESTINAÇÃO, GERENCIAMENTO, PREPARO, CONCOMITÂNCIA, INICIATIVA PRIVADA, DESENVOLVIMENTO, EXECUÇÃO, APOIO, PROMOÇÃO SOCIAL, TREINAMENTO, EMPREGADO, TRABALHADOR, SETOR, TURISMO, HOTELARIA, RESTAURANTE, BAR, CASA NOTURNA, DIVERSÃO, LAZER, EVENTOS.
- 02/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
- 20/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 13/07/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Anexado ao processado, conforme despacho do Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, às fls. 68 a 71, o Ofício nº 073/2010-CDR, do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senador Neuto de Conto, que encaminha, por meio do Of. SSAP nº 402/10, da Subsecretaria de Assuntos Parlamentares da Casa Civil do Governo de São Paulo, manifestação da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo acerca da Matéria.
Ao Relator, Senador César Borges, para conhecimento.
- 01/09/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado ao processado novo Relatório do Senador César Borges, concluindo pela aprovação da Matéria.
- 01/09/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 01/09/2009, iniciada a discussão, foi deliberado pela Comissão o adiamento da discussão e votação da Matéria para o dia 15/09/2009.
************* Retificado em 04/09/2009*************
Em 01/09/2009, iniciada a discussão da Matéria, o Relator, Senador César Borges, retira as 3 emendas apresentadas após a realização da Audiência Pública. Foi deliberado pela Comissão o adiamento da discussão e votação da Matéria para o dia 15/09/2009.
- 25/08/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com Relatório pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 01, 02 e 03 que apresenta. Cópia anexada ao Processado.
- Relatório Legislativo
- 12/08/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Realizada em 12/8/09 Audiência Pública para instruir a Matéria, com a participação do Sr. Luiz Gil Siuffo, Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, representando o Sr. Antonio Oliveira Santos; do Sr. Nelson de Abreu Pinto, Presidente da Confederação Nacional do Turismo - CNTur; do Sr. Norton Luiz Lenhart, Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares -FNHRBS; do Sr. Moacyr Roberto Tesh Auersvald, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - Contratuh; do Sr. Mário Beni, Professor da Universidade de São Paulo - USP; do Sr. Plínio Sarti, Consultor da Área Sindical e Trabalhista; do Sr. Francisco Aparecido Cordão, Conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; e da Sra. Léa Viveiros Castro, Diretora de Educação Profissional do Serviço Nacional de Educação Comercial - Senac.
Anexado ao processado o Registro de Estenotipia Informatizada da referida Reunião.
Ao Relator, Senador César Borges, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
- 11/08/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 11/8/2009, foram aprovados os seguintes aditamentos ao Requerimento nº 40/2009-CAE: de autoria do Senador Adelmir Santana, requerendo sejam acrescentados à lista de convidados da Audiência Pública com a finalidade de instruir o PLS nº 174/2009 a Professora Léa Viveiros de Castro - Diretora de Educação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Professor Francisco Aparecido Cordão - Conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; de autoria do Senador Arthur Virgílio, requerendo sejam acrescentados à lista de convidados a Prof. Léa Viveiros de Castro, Diretora do SENAC nacional; o Sr. Luiz Gilsiuffo, Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio; o Sr. Francisco Aparecido Cordão, membro do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação; o Sr. Alvaro Salmito, Diretor de Programas Sociais do SESC Nacional; e de autoria da Senadora Ideli Salvatti, requerendo seja também convidado o Senhor Eliezer Pacheco - Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (MEC).
Anexados ao processado os aditamentos ao Requerimento nº 40/2009-CAE.
- 16/07/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido nesta comissão, nesta data.
A matéria encontra-se aguardando realização de Audiencia Pública, em conjunto com a CDR e CAS, aprovada por meio do Requerimento nº 40/2009-CAE e seu aditamento, para instruir a Matéria.
- 16/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:36h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h.
Aprovado o Requerimento nº 827, de 2009.
A matéria retorna à Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo, posteriormente, às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Desenvolvimento Regional e Turismo; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 32543
- 09/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído, em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.07.2009, o Requerimento nº 827, de 2009, de audiência de outra comissão.
Votação em turno único.
- 08/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado o Requerimento nº 827, de 2009, de audiência da CCJ, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.07.2009.
Votação em turno único.
- 08/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 827, de 2009, de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 07/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 827, de 2009, de autoria do Senador Adelmir Santana, solicitando que o projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das constantes no despacho inicial.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 30676
- 07/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/07/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado OF. SF/1109/2009, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Adelmir Santana, o qual requer que o Projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À SCLSF. - Requerimento.
- 07/07/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 07/07/09, o Senador Francisco Dornelles apresenta Voto em Separado pela rejeição do Projeto.
Cópia anexada ao processado.
- 30/06/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em 30/6/2009, foram aprovados o Requerimento nº 40/2009-CAE, de autoria dos Senadores Adelmir Santana e Francisco Dornelles, requerendo seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e com a Comissão de Assuntos Sociais para instruir a Matéria, com a participação do Senhor Antonio Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo -CNC; do Senhor Nelson de Abreu Pinto - Presidente da Confederação Nacional do Turismo - CNTur; do Senhor Norton Luiz Lenhart - Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares - FNHRBS; e do Senhor Moacyr Roberto Tesch Auersvald - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH, e o aditamento ao Requerimento, de autoria do Senador Leomar Quintanilha, requerendo sejam acrescidos ao rol de convidados o Senhor Mario Beni, Professor da USP; e o Senhor Plínio Sarti, Consultor da Área Sindical e Trabalhista. Anexados ao processado o Requerimento nº 40/2009-CAE e seu aditamento.
- 16/06/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em 16/6/2009, o Presidente da Comissão concede Vista Coletiva, nos termos regimentais
- 12/06/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com Relatório pela aprovaçao do Projeto. Cópia anexada ao processado.
- Relatório Legislativo
- 02/06/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador César Borges Relator da Matéria.
- 29/05/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 28/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 579, de 2009.
O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos e, posteriormente, às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 20581
- 22/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26/05/09.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 579, de 2009, de audiência da CAE.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 26/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 27/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
- 21/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária do dia 26/05/2009 o Requerimento n° 579, de 2009, que solicita a audiência da CAE.
Votação, em turno único.
- 19/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS 579/2009, de audiência da CAE.
- 19/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 579, de 2009, do Senador Adelmir Santana, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das constantes no despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 18097
- Avulso de requerimento
- 14/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 14/05/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Anexado OF. SF/555/2009, de 14/05/09, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que solicita o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Adelmir Santana, o qual requer que, além das Comissões constantes no despacho inicial, a Matéria vá também ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Assuntos Econômicos.
À SCLSF.
- 11/05/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas:
Primeiro dia: 11/05/2009
Último dia: 15/05/2009
- 08/05/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
- 07/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CDR; posteriormente, à CAS, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 15517-15519
- Avulso inicial da matéria
- 07/05/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:06