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9 de fevereiro de 2010
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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 235 de 2008
 
Autor: SENADOR - Paulo Paim
Ementa: Altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para dispor sobre a discriminação e a promoção da igualdade racial em relação de emprego.
Data de apresentação: 12/06/2008
Situação atual:
Local: 
17/11/2008 - Secretaria de Arquivo

Situação: 
29/10/2008 - ARQUIVADA
Indexação da matéria: Indexação: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, PROIBIÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, GRUPOS ÉTNICO, ORÍGEM, RAÇA, COR, DEFINIÇÃO, RESPONSABILIDADE, GOVERNO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, IMPLEMENTAÇÃO, GARANTIA, INCLUSÃO, MERCADO DE TRABALHO, ESTABELECIMENTOS, ENTIDADE PRIVADA, ENTIDADE PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, FUNDO DE AMPARO, TRABALHADOR, (FAT), DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FORMULAÇÃO, PROJETO, PROGRAMA, ALCANCE, PRAZO DETERMINADO, QUALIFICAÇÃO, OCUPAÇÃO, AFRO BRASILEIRO, MERCADO DE TRABALHO, PROPORCIONALIDADE, POPULAÇÃO, BRASIL, DESCUMPRIMENTO, CARACTERIZAÇÃO, PRECONCEITO, PREFERÊNCIA, EXCLUSÃO, RESTRIÇÃO, TRATAMENTO, IGUALDADE, DESFAVORECIMENTO, PREJUÍZO, NEGRO, PRETO, PARDO.
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 235 de 2008
 
Texto inicial  (mais informações) 12/06/2008 
Legislação citada  (mais informações) 12/06/2008 
Avulso da matéria

Na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
  Parecer aprovado na comissão 27/08/2008 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 235 de 2008
 

Tramitação encerrada

Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais  (Em decisão terminativa)
Comissões: CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatores : 
Papaléo Paes  (encerrado em 27/08/2008 - Substituído por "ad hoc")
Geraldo Mesquita Júnior  (encerrado em 27/08/2008 - Parecer Oferecido)

CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatores : 
Heráclito Fortes   (atual)

Prazos:
16/06/2008 - 20/06/2008 Recebimento de emendas perante as Comissões  (CDH) (Art. 122, II, "c", do RISF)
 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 235 de 2008
 
Filtro
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Todas as tramitações.
Ordenação
A partir da mais antiga.
A partir da mais recente.

Tramitação
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data.

Aguardando recebimento de emendas.
Primeiro dia: 16.06.2008
Último dia: 20.06.2008
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Último dia: 20.06.2008
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente designa o Senador Papaléo Paes relator da matéria.
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Papaleo Paes com voto favorável a aprovação da matéria com duas emendas que apresenta.
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Runida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório com as Emendas 01-CDH e 02-CDH de autoria do relator Senador Papaléo Paes.
Lido "ad hoc" pelo Senador Geraldo Mesquita Júnior, que passa a constituir o Parecer desta CDH.

A CAS.
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, em 27/08/2008, matéria aguardando designação de relator.
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Heráclito Fortes, para relatar a presente matéria.
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, a pedido.
Ação:
À SSCLSF, atendendo ao OF.SF /1392/2008 de leitura de Requerimento de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a retirada definitiva do PLS 235 de 2008, de sua autoria. (anexado fl. 14).
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.

Encaminhado ao Plenário.
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.080, de 2008, de retirada do Projeto.
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
 

 

Ação legislativa
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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa
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