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9 de fevereiro de 2010
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Projetos e Matérias Legislativas

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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 44 de 2008
 
Autor: SENADOR - Gerson Camata
Ementa: Define 2009 como o Ano do Ensino Técnico.
Data de apresentação: 28/02/2008
Situação atual:
Local: 
10/07/2009 - Secretaria de Arquivo

Situação: 
20/05/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURIDICA
Outros números:
Origem no Legislativo:
CD  PL.  03916 / 2008


Norma jurídica gerada: LEI-011940  de 2009
Indexação da matéria: Indexação: CRIAÇÃO, ANO NACIONAL DO ENSINO TÉCNICO, COMEMORAÇÃO, ANO, 2009, HOMENAGEM, DATA, DIA, MÊS, SETEMBRO, DIA NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL TÉCNICO.
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 44 de 2008
 
Texto inicial  (mais informações) 28/02/2008 
Texto final revisado  (mais informações) 14/08/2008 

Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte
  Relatório 30/06/2008 
  Parecer aprovado na comissão  (mais informações) 01/07/2008 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 44 de 2008
 

Tramitação encerrada

Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte  (Em decisão terminativa)
Comissões: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatores : 
Paulo Paim   (atual)

Prazos:
01/08/2008 - 07/08/2008 Interposição de recurso  (Art. 91, § 3º ao 5º, do RISF)
03/03/2008 - 07/03/2008 Recebimento de emendas perante as Comissões  (CE) (Art. 122, II, "c", do RISF)
 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 44 de 2008
 
Filtro
Somente tramitações com situação informada ou textos publicados.
Todas as tramitações.
Ordenação
A partir da mais antiga.
A partir da mais recente.

Tramitação
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
 
Textos:
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 29/02/08.
Aguardando recebimento de emendas.
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para relatar.
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com parecer concluindo pela aprovaçao do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, relatado, pelo Senador Paulo Paim, incorporando ao texto final as emendas n.º 01 e 02-CE aprovadas por 14 (quatorze) votos.
Anexado à fl.12, oficio do Senhor Presidente, Senador Cristovam Buarque, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, a aprovação do projeto.
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 01/08/2008 a 07/08/2008.
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para interposição de recurso.
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fl. 18).

À SEXP.
Ação:
Recebido neste órgão às 17:31 hs.
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 19).
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 1311 de 19/08/08, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 20 a 21).
Ação:
À SGM a pedido.
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.

Devolvido ao Expediente.
Ação:
Recebido neste órgão às 17:49 hs.
Ação:
À SGM, a pedido.
Ação:
Devolvido ao Expediente.
Ação:
Recebido neste órgão às 8:52 hs.
Ação:
À SGM, a pedido.
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Ação:
Recebido neste órgão às 19:50 hs.
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURIDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 011940 DE 2009.
DOU - 20/05/2009 PÁG. 00001.
Sancionada em 19/05/2009.
Ação:
À SGM, a pedido.
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Ação:
ARQUIVADO
 

 

Ação legislativa
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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa
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