Sugestão n° 1, de 2008
- Autoria
- Associação Nacional de Gestão Pública - ANGEP
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Sugere a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Gestão Pública e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último estado:
- 12/03/2009 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 1/2008
- Autor:
- Associação Nacional de Gestão Pública - ANGEP
- Data:
- 12/02/2008
- Descrição/Ementa
- Sugere a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Gestão Pública e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/02/2008
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Valter Pereira (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SUGESTÃO, PRESIDENTE, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA, (ANGEP), CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL DE GESTÃO PÚBLICA, CONSELHOS REGIONAIS DE GESTÃO PÚBLICA.
- 28/05/2018
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À COARQ para arquivamento.
- 01/08/2014
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 12/03/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Aprovado o parecer da CDH, que conclui pelo arquivamento da Sugestão.
Juntamos o Parecer com a lista de assinaturas dos membros da CDH, com 8 páginas.
Ao arquivo.
- 25/11/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Valter Pereira com relatório apresentando voto pelo arquivamento da Sugestão.
- 15/02/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente designa o Senador Valter Pereira relator da matéria.
Ao Gabinete do relator.
- 13/02/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
- 12/02/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 30 (trinta) folhas numeradas e rubricadas.
À CDH
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:10