Projeto de Lei do Senado n° 421, de 2007
- Autoria
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5338/2009
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção total do imposto de renda da pessoa física aos rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de setenta anos, iniciando-se com isenção de vinte por cento dos rendimentos aos sessenta e seis anos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 03/06/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 421/2007
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 17/07/2007
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção total do imposto de renda da pessoa física aos rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de setenta anos, iniciando-se com isenção de vinte por cento dos rendimentos aos sessenta e seis anos.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Às Comissões de Assuntos Sociais, e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última a decisão terminativa. A... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/07/2007
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/03/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 25.03.2009, foi aprovado Parecer favorável ao Projeto, com as Emendas nº 01 e 02 - CAS. ************* Retificado em 30/03/2009************* O autor, Senador Efraim Morais, assina sem voto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 28/04/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 19/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 490, de 2009-CAS, Relator: Senador Jayme Campos, favorável, com as Emendas nºs. 01 e 2 -CAS. Leitura do Parecer nº 491, de 2009-CAE, Relator: Senador Cícero Lucena, favorável, com as Emendas nºs. 01 e 2 -CAS/CAE. É ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 17/07/2007
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Às Comissões de Assuntos Sociais, e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última a decisão terminativa. A... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 01/06/2009
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Procedida a revisão do texto final (fls. 34 e 35). À SEXP. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/06/2009 | Retificado no DSF Páginas 22309 | Leitura do Parecer nº 490, de 2009-CAS, Relator: Senador Jayme Campos, favorável, com as Emendas nºs. 01 e 2 -CAS. Leitura do Parecer nº 491, de 2009-CAE, Relator: Senador Cícero Lucena, favorável, com as Emendas nºs. 01 e 2 -CAS/CAE. É lido o Ofício nº 111/2009, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos comunicando a aprovação do projeto, em reunião realizada, em 28.04.2009. Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. |
| 29/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 20255 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que foi aprovada em caráter terminativo e vai à Câmara dos Deputados. À SCLSF. |
| 20/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18057-18058 | Leitura do Parecer nº 490, de 2009-CAS, Relator: Senador Jayme Campos, favorável, com as Emendas nºs. 01 e 2 -CAS. Leitura do Parecer nº 491, de 2009-CAE, Relator: Senador Cícero Lucena, favorável, com as Emendas nºs. 01 e 2 -CAS/CAE. É lido o Ofício nº 111/2009, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos comunicando a aprovação do projeto, em reunião realizada, em 28.04.2009. Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. |
| 20/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18030-18042 | Leitura do Parecer nº 490, de 2009-CAS, Relator: Senador Jayme Campos, favorável, com as Emendas nºs. 01 e 2 -CAS. Leitura do Parecer nº 491, de 2009-CAE, Relator: Senador Cícero Lucena, favorável, com as Emendas nºs. 01 e 2 -CAS/CAE. É lido o Ofício nº 111/2009, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos comunicando a aprovação do projeto, em reunião realizada, em 28.04.2009. Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. |
| 18/07/2007 | Publicado no DSF Páginas 25182-25184 | Às Comissões de Assuntos Sociais, e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última a decisão terminativa. Ao Pleg, com destino à CAS e posteriormente à CAE, em decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/07/2007
- Despacho:
- 17/11/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Cícero Lucena (encerrado em 28/04/2009 - Deliberação da matéria)
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Jayme Campos (encerrado em 25/03/2009 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 01/08/2007 - 07/08/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 21/05/2009 - 27/05/2009: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, IMPOSTO DE RENDA, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, (RGPS), (INSS), FIXAÇÃO, DIREITO, ISENÇÃO, APOSENTADO, PENSÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FÍSICA, BASE DE CÁLCULO, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, DEDUÇÃO, VALOR, RECOLHIMENTO, TAXAÇÃO, ALCANCE, TOTALIDADE, ACORDO, PROGRESSIVIDADE, LIMITAÇÃO, IDADE, CONTRIBUINTE.
- 11/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 03/06/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 834 de 02/06/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 38 a 40).
- 01/06/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 36 e 37).
- 01/06/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:29 hs.
- 01/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão do texto final (fls. 34 e 35).
À SEXP. - Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 28/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que foi aprovada em caráter terminativo e vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 20255
- 27/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 21/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 21/05/2009 a 27/05/2009.
- 19/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 490, de 2009-CAS, Relator: Senador Jayme Campos, favorável, com as Emendas nºs. 01 e 2 -CAS.
Leitura do Parecer nº 491, de 2009-CAE, Relator: Senador Cícero Lucena, favorável, com as Emendas nºs. 01 e 2 -CAS/CAE.
É lido o Ofício nº 111/2009, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos comunicando a aprovação do projeto, em reunião realizada, em 28.04.2009.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF. - Retificado no DSF Páginas 22309
- Publicado no DSF Páginas 18057-18058
- Publicado no DSF Páginas 18030-18042
- Avulso de parecer
- 07/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntamos às Fls 27/28, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura dos pareceres das Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos.
************* Retificado em 14/05/2009*************
Onde se lê: "...Juntamos às Fls 27/28, cópia da legislação citada..." leia-se "...Juntamos às Fls 27/31, cópia da legislação citada..."
- 29/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão nesta data.
- 28/04/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após a leitura do Relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CAS-CAE, por 11 (onze) votos favoráveis, nenhum contrário e 01 (uma) abstenção.
Anexado o Ofício nº OF.111/2009/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, a aprovação do Projeto com Emendas.
À SCLSF.
************* Retificado em 29/04/2009*************
Após a leitura do Relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CAS-CAE, por 11 (onze) votos favoráveis, nenhum contrário e 01 (uma) abstenção.
Anexado o Ofício nº OF.111/2009/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do Projeto com Emendas.
À SCLSF.
- 28/04/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CAS.
- Relatório Legislativo
- 24/04/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Cícero Lucena Relator da Matéria.
- 30/03/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 30/03/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento de sua tramitação.
- 25/03/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 25.03.2009, foi aprovado Parecer favorável ao Projeto, com as Emendas nº 01 e 02 - CAS.
************* Retificado em 30/03/2009*************
O autor, Senador Efraim Morais, assina sem voto. - Parecer
- 20/03/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 25/03/2009.
- 08/12/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 27/03/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jayme Campos, em 27/03/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com duas Emendas que apresenta. (Anexado fls 09 a 13).
- 03/10/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, lido o relatório, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.
- 20/09/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jayme Campos, com minuta de parecer favorável ao Projeto.
- 16/08/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Jayme Campos para relatar a presente matéria.
- 08/08/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto. Matéria aguardando designação de relator.
- 01/08/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 01.08.2007
Último dia: 07.08.2007
- 18/07/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando recebimento de emendas.
- 17/07/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Às Comissões de Assuntos Sociais, e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última a decisão terminativa.
Ao Pleg, com destino à CAS e posteriormente à CAE, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 25182-25184
- Texto inicial - PLS 421/2007
- Legislação citada
- 17/07/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:00