A Presidência recebeu manifestação do Fênix ¿ Movimento de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de São Paulo sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2007.
O expediente recebido foi juntado ao processado da referida matéria, que aguarda tramitação na Câmara dos Deputados.
À SEXP.

(Matéria apreciada antes do Item 4 da Ordem do Dia, com a aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada após usar da palavra o Senador Mão Santa.
Aprovado o projeto, ressalvada a emenda, tendo usado da palavra os Senadores Antonio Carlos Júnior, Renato Casagrande, Jayme Campos, Flávio Arns, Romeu Tuma, Geraldo Mesquita Júnior, Heráclito Fortes, Demóstenes Torres e Valdir Raupp.
Aprovada a Emenda nº 1-CAS.
Aprovada a redação final da Emenda do Senado ao projeto. (Parecer nº 297, de 2008-CDIR - Relator Senador Papaléo Paes)
À Câmara dos Deputados.
À SEXP.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF

A Presidência recebeu o Ofício nº 20, de 2008, da Câmara Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando moção de apoio ao presente Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2007.
O Ofício recebido foi juntado ao processado da referida matéria, que consta da Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF.

Leitura do Parecer nº 93, de 2008-CAS, Relator Senador Valdir Raupp, favorável com Emenda nº 1-CAS.

À SCLSF.

Leitura do Parecer nº 93, de 2008-CAS, Relator Senador Valdir Raupp, favorável com Emenda nº 1-CAS.

À SCLSF.

Aprovado o Requerimento nº 958, de 2007, sem debates.
À Comissão de Assuntos Sociais.

A apreciação do requerimento fica transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã, por acordo de liderança.
À SCLSF

A apreciação do requerimento fica transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa.

A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, tendo em vista o acordo de líderes.
À SCLSF.

A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, tendo em vista o acordo de líderes.
À SCLSF.

A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 16.
À SCLSF.

A Ordem do Dia fica transferida para a sessão delibertiva de amanhã.
À SCLSF.

A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF.

O requerimento nº 778, de 2007, deixa de ser apreciado, em virtude da não deliberação do Item 7 da pauta (PLV nº 30, de 2007), que se encontra no 2º dia do acordo das Lideranças para apreciação de medidas provisórias.
À SCLSF.

Lido e encaminhado à publicação o Requerimento nº 958, de 2007, do Senador Paulo Paim e outros Srs. Senadores, solicitando, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", número 12, combinado com o disposto no art. 102-A, na redação dada pela Resolução nº 1/2005, do RISF, que sobre o presente projeto de lei da Câmara seja ouvida a Comissão de Assuntos Sociais.
À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.

10 horas
Encerrou-se ontem o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2007 (nº 1/2007, na Casa de origem), de iniciativa do Presidente da República, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023.
Ao Projeto não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.

Leitura do Parecer nº 601, de 2007- CAE, Relator Senador Osmar Dias, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF.

Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.