Projeto de Lei do Senado n° 312, de 2007
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei 11.284, de 02 de março de 2006, que "Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 312/2007
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 12/06/2007
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei 11.284, de 02 de março de 2006, que "Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências".
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos; à de Constituição, Justiça e Cidadania, e à de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/11/2008
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Requerimento nº 350, de 2009, da Senadora Ideli Salvatti, no qual S. Exª solicita, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do PLS nº 312, de 2007, do PLS nº 268, de 2006, do PLS nº 221, de 2006, do PLS nº 25, de 2007, do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 05/11/2007
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Sibá Machado, com Relatório favorável ao Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 01/09/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Renato Casagrande, com voto pela rejeição, por inconstitucionalidade, do Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2006, bem como dos Projetos de Lei do Senado nº 110, de 2006, e nº 312, de 2007. Matéria pronta p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/10/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 64-67. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 12/06/2007
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos; à de Constituição, Justiça e Cidadania, e à de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Voto em Separado
- Data:
- 27/11/2007
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 27/11/2007, foi apresentado o Voto em Separado, de autoria do Senador Antônio Carlos Júnior, favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Voto em Separado
- Data:
- 04/12/2007
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 04/12/2007, foi apresentado Voto em Separado, de autoria do Senador Expedito Júnior, concluindo pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 24 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
05/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 1315 | A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, o Projeto de Lei do Senado nº 110, de 2006, foi arquivado. O Projeto de Lei do Senado nº 312, de 2007, continua a tramitar e vai às Comissões de Assuntos Econômicos; de Constituição, Justiça e Cidadania; e, em decisão terminativa, à de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
18/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 59510 | A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido o Requerimento nº 928, de 2010, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009. Os Projetos de Lei do Senado nºs 110, de 2006, e 312, de 2007, apensados, vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo a esta última a decisão terminativa. À CCJ. |
17/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 32683 | 10:36h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h. Aprovado o Requerimento nº 846, de 2009. Os Projetos de Lei do Senado nºs. 44 e 110, de 2006, e 312, de 2007, continuam apensados, entre si. Os Projetos de Lei do Senado nºs. 221 e 268, de 2006; e 25, de 2007, também continuam apensados. As matérias voltam à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, posteriormente, vão às Comissões de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
08/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 30776 | Leitura do Requerimento nº 846, de 2009, de autoria do Senador Renato Casagrande, solicitando que os PLSs nºs 44, de 2006; 110, de 2006; e 312, de 2007, passem a tramitar de modo independente dos PLSs nºs 221, de 2006; 268, de 2006; e 25, de 2007, por tratarem de matéria distinta. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. (Tramitam em conjunto os PLSs nºs 44, 110, 221, 268, de 2006; e 25, 312, de 2007) |
15/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 10578 | Aprovados os Requerimentos nº 229, de 2008, e nº 350, de 2009. O PLS 254/2006 volta a ter tramitação autônoma. Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 44/2006; PLS 110/2006; PLS 221/2006; PLS 268/2006; PLS 25/2007 e PLS 312/2007. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. À CCJ. |
02/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 8189-8190 | Leitura do Requerimento nº 350, de 2009, da Senadora Ideli Salvatti, no qual S. Exª solicita, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do PLS nº 312, de 2007, do PLS nº 268, de 2006, do PLS nº 221, de 2006, do PLS nº 25, de 2007, do PLS nº 44, de 2006 e do PLS nº 110, de 2006 por regularem a mesma matéria. À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. |
01/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 7618-7619 | Rejeitado o Requerimento nº 914, de 2007. A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo posteriormente à de Constituição, Justiça e Cidadania, e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
26/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 6929 | Nesta oportunidade, deixa de ser apreciado na Ordem do Dia o Requerimento nº 914, de 2007. À SCLSF. |
07/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 44370 | Não foi apreciado o requerimento em virtude do levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Mussa Demes. À SCLSF. |
22/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 15984 | Apreciação do requerimento transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF. |
16/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 14685 | A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF. |
15/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 14403 | Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta. À SCLSF. |
14/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 13917 | Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta. À SCLSF. |
09/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12657 | Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF. |
08/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12384 | Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia. A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão. À SCLSF. |
07/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12216 | Apreciação do requerimento transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF. |
09/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 8378 | Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF. |
04/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 7950 | Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia. À SCLSF. |
03/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 7770 | Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lidernças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF. |
02/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 7607 | Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta. |
28/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 7211 | A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril. À SCLSF. |
27/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 7058 | Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da constatação da falta de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF. |
26/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 6862 | Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF. |
20/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 6464-6465 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversao nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF. |
19/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 6309 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF. |
14/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 5695 | Não houve acordo para a realização da Ordem do Dia de hoje. À SCLSF. |
13/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 5458-5459 | 10:00 horas A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF. |
12/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 5310 | 10:00 horas A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF. |
07/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4862 | Apreciação do requerimento fica sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF. |
06/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4671 | A Presidência comunica ao Plenário a transferência da Ordem do Dia da presente sessão para amanhã. À SCLSF. |
05/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4465 | Apreciação do RQS 914/2007 sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF. |
29/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 4040 | A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia de hoje para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 4 de março. À SCLSF. |
28/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 3812 | A matéria deixa de ser apreciada em virtude da não deliberação do item 1 da pauta (MPV 395/2007 À SCLSF. |
27/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 3701 | Não havendo acordo de Lideranças para apreciação, nesta sessão, da matéria constante do item 1 (MPV 395/07), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia. À SCLSF. |
22/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 3366 | A Presidência comunica ao Plenário que transcorre hoje a primeira sessão de discussão das Medidas Provisórias incluídas na pauta. Conforme acordo de Lideranças anteriormente firmado, não há deliberação, nesta sessão, da matéria constante do item 1, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia. À SCLSF. |
20/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 2942 | Matéria não apreciada em virtude de acordo de Lideranças. À SCLSF. |
15/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 2131 | A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a próxima terça-feira, dia 19. À SCLSF. |
14/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 1702 | Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças. À SCLSF. |
13/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 1228 | Requerimento não apreciado em virtude de acordo das lideranças. À SCLSF. |
21/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 46430 | Não apreciado em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF. |
20/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 46058 | Apreciação transferida para a próxima sessão em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF |
19/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 45908 | Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF. |
13/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 45176 | A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa, em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF. |
12/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 44864 | A apreciação do requerimento fica transferida para a próxima sessão deliberativa, em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF. |
07/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 44259-44260 | A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 11, em virtude de acordo de Lideranças. À SCLSF |
26/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 37580 | Anunciado o processo de votação do Requerimento nº 914, de 2007, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.251, de 2007, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, solicitando adiamento de votação do requerimento, para o dia 6 de dezembro de 2007. À SCLSF. |
25/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 37415 | A apreciação do requerimento fica transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã, por acordo de liderança. À SCLSF |
24/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 37107 | A apreciação do requerimento fica transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã. À SCLSF. |
19/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 36425 | A apreciação da matéria fica transferida para a Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa. |
18/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 36259 | A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, tendo em vista o acordo de líderes. À SCLSF. |
17/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 35426 | A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, tendo em vista o acordo de líderes. À SCLSF. |
11/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 34911 | A Ordem do Dia fica transferida para a sessão delibertiva de amanhã. À SCLSF. |
10/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 34690 | A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã. À SCLSF. |
05/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 34214 | O requerimento nº 914, de 2007, deixa de ser apreciado, em virtude da não deliberação do Item 7 da pauta (PLV nº 30, de 2007), que se encontra no 2º dia do acordo das Lideranças para apreciação de medidas provisórias. À SCLSF. |
04/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 33891 | O requerimento deixa de ser apreciado, tendo em vista a leitura, na presente sessão, do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2007, proveniente da Medida Provisória nº 381, de 2007, e, considerando o acordo firmado sobre a apreciação das medidas provisórias pelo Plenário, transcorre hoje o primeiro dia do projeto de lei de conversão em pauta. À SCLSF. |
15/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 27479 | Leitura do Requerimento nº 914, de 2007, do Senador Mozarildo Cavalcanti, solicitando dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos à presente proposição, visto que aquele Colegiado não solicitou, nos termos do § 2º do art. 118 prorrogação do prazo para o exame da supracitada matéria. À SCLSF para inclusao do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. |
13/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 19359-19365 | Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos; à de Constituição, Justiça e Cidadania, e à de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última a decisão terminativa. Ao Pleg, com destino à CAE, à de CCJ e posteriormente à CMA, para decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/06/2007
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Sibá Machado (encerrado em 01/04/2009 - Audiência de outra Comissão)
- Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Renato Casagrande (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Prazos:
- 14/06/2007 - 20/06/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DE CRIMES AMBIENTAIS, CODIGO FLORESTAL, LEI DE REGISTROS PUBLICOS, APROVAÇÃO, SENADO, FUNDO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, CONSELHO CURADOR, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AVALIAÇÃO, APLICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, REPRESENTANTE, REPRESENTANTE, (MMA), MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL CIENCIA E TECNOLOGIA, (MIC), (MARA), (MAGR), MINISTERIO DA DEFESA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, (INCRA), (IBAMA), (OAB), EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNCIONAMENTO, DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, RELATORIO, DIVULGAÇÃO, JULGAMENTO, SISTEMA, EXPERIENCIA, REPUTAÇÃO, INDICAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REGULAMENTO, AFASTAMENTO, IMPEDIMENTO, VINCULAÇÃO. SOCIO, FUNDO DE PREVIDENCIA, INSTITUTOS DE PREVIDENCIA, EXERCICIO, SINDICATO, PROIBIÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DESLIGAMENTO, CONCESSIONARIA, REMESSA, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, CARGO DE DIREÇÃO, JUIZ, JUIZO, DECISÃO JUDICIAL, CONDUTA, SUBSISTENCIA, PERDÃO JUDICIAL, FAMILIA.
Matéria |
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RQS 914/2007 |
- 30/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 24 Suplemento (nº I)
- Publicado no DSF Páginas 88
- 17/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 19h.
- 17/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 28/05/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório sem alterações, favorável ao Projeto (fls. 64-67).
- 18/04/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, para reexame.
- 18/12/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada de Pauta a pedido da Relatora.
- 13/12/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/12/2012.
- 27/11/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada de Pauta a pedido da Relatora.
- 22/11/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/11/2012.
- 06/10/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 64-67.
- Relatório Legislativo
- 17/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora da
Matéria.
- 07/02/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 04/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, o Projeto de Lei do Senado nº 110, de 2006, foi arquivado.
O Projeto de Lei do Senado nº 312, de 2007, continua a tramitar e vai às Comissões de Assuntos Econômicos; de Constituição, Justiça e Cidadania; e, em decisão terminativa, à de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 1315
- 18/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/12/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 17/12/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 17/12/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido o Requerimento nº 928, de 2010, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 110, de 2006, e 312, de 2007, apensados, vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo a esta última a decisão terminativa.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 59510
- 16/12/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 928, de 2010, de autoria do Senador Pedro Simon, solicitando a desanexação e a tramitação em separado do Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2006, que tramita em conjunto com o PLS n° 110, de 2006, e com o PLS n° 312, de 2007.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
- 26/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento de tramitação autônoma.
- 26/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 17h52.
- 26/11/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Retirado de Pauta para atender a solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 2284/2010, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Pedrio Simon, para tramitação autônoma do PLS nº 44, de 2006.
À SSCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 44 e 110, de 2006, e 312, de 2007)
************* Retificado em 26/11/2010*************
Onde se lê "Pedrio", leia-se "Pedro".
- 10/11/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 46ª Reunião Ordinária realizada em 10/11/2010, a Presidência concede vista ao Senador Alvaro Dias, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Renato Casagrande e do avulso da matéria ao Senador Alvaro Dias.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 44 e 110, de 2006, e 312, de 2007).
- 29/10/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 01/09/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Renato Casagrande, com voto pela rejeição, por inconstitucionalidade, do Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2006, bem como dos Projetos de Lei do Senado nº 110, de 2006, e nº 312, de 2007.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 44, 110 de 2006; e 312, de 2007). - Relatório Legislativo
- 06/08/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Renato Casagrande, para emitir Relatório.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 44, 110 de 2006; e 312, de 2007).
- 16/07/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 44, 110 de 2006; e 312, de 2007).
- 16/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:36h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h.
Aprovado o Requerimento nº 846, de 2009.
Os Projetos de Lei do Senado nºs. 44 e 110, de 2006, e 312, de 2007, continuam apensados, entre si.
Os Projetos de Lei do Senado nºs. 221 e 268, de 2006; e 25, de 2007, também continuam apensados.
As matérias voltam à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, posteriormente, vão às Comissões de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 32683
- 08/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 843, de 2009, do Senador José Nery, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 121, de 2005, com o PLC nº 35, de 2000, que já se encontra apensado aos PLSs nº 25, 165, 182, 242, 308, 355, de 2003; 352, de 2004; 370, de 2005; 86, de 2006; 151, 505 e 531, de 2007, por regularem a mesma matéria.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 844, de 2009, do Senador Flexa Ribeiro, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 431, de 2003, com o PLC nº 35, de 2000, que já se encontra apensado aos PLSs nºs 25, 165, 182, 242, 308, 355, de 2003; 352, de 2004; 370, de 2005; 86, de 2006; 151, 505 e 531, de 2007, por regularem a mesma matéria.
Votação, em turno único.
************* Retificado em 14/07/2009*************
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 15.07.2009, o Requerimento nº 846, de 2009, de desapensamento.
Votação, em turno único, do Requerimento.
- 08/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 846, de 2009, de autoria do Senador Renato Casagrande, solicitando que os PLSs nºs 44, de 2006; 110, de 2006; e 312, de 2007, passem a tramitar de modo independente dos PLSs nºs 221, de 2006; 268, de 2006; e 25, de 2007, por tratarem de matéria distinta.
Votação, em turno único.
************* Retificado em 14/07/2009*************
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 15.07.2009, o Requerimento nº 846, de 2009, de desapensamento.
Votação, em turno único, do Requerimento.
- 07/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 846, de 2009, de autoria do Senador Renato Casagrande, solicitando que os PLSs nºs 44, de 2006; 110, de 2006; e 312, de 2007, passem a tramitar de modo independente dos PLSs nºs 221, de 2006; 268, de 2006; e 25, de 2007, por tratarem de matéria distinta.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
(Tramitam em conjunto os PLSs nºs 44, 110, 221, 268, de 2006; e 25, 312, de 2007) - Publicado no DSF Páginas 30776
- 06/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 06/07/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Renato Casagrande para atender Solicitação constante do Oficio nº 1117/2009, da Presidência do Senado Federal, referente a leritura de requerimento de tramitação em conjunto.
À SSCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 44, 110, 221 e 268 de 2006; 25 e 312, de 2007).
- 28/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Renato Casagrande, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 44, 110, 221, 268, de 2006, e 25, 312, de 2007).
- 14/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 44, 110, 221, 268, de 2006, e 25, 312, de 2007).
- 14/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovados os Requerimentos nº 229, de 2008, e nº 350, de 2009.
O PLS 254/2006 volta a ter tramitação autônoma.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 44/2006; PLS 110/2006; PLS 221/2006; PLS 268/2006; PLS 25/2007 e PLS 312/2007.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 10578
- 08/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluídos em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 14.04.2009, os Requerimentos nºs:
- 229, de 2008, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 2006, dos Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 110, de 2006; e
- 350, de 2009, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 44, 110, 221 e 268, de 2006; 25 e 312, de 2007.
Votação, em turno único, dos requerimentos.
- 07/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendados para o dia 14.04.2009 os Requerimentos nºs:
- 229, de 2008, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 2006, dos Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 110, de 2006; e
- 350, de 2009, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 44, 110, 221 e 268, de 2006; 25 e 312, de 2007.
Votação, em turno único.
- 02/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 229, de 2008 e 350, de 2009.
Votação, em turno único.
************* Retificado em 07/04/2009*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs
- 229, de 2008, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 2006, dos Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 110, de 2006; e
- 350, de 2009, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 44, 110, 221 e 268, de 2006; 25 e 312, de 2007.
Votação, em turno único.
- 01/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 350, de 2009, da Senadora Ideli Salvatti, no qual S. Exª solicita, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do PLS nº 312, de 2007, do PLS nº 268, de 2006, do PLS nº 221, de 2006, do PLS nº 25, de 2007, do PLS nº 44, de 2006 e do PLS nº 110, de 2006 por regularem a mesma matéria.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 8189-8190
- Avulso inicial da matéria
- 01/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/04/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, para atender OF. SF.1617/2007, do Presidente Interino do Senado Federal, Senador Tião Viana, solicitando o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, para atender Requerimento, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, no qual requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 312, de 2007; 25, 44, 110, 221 e 268, de 2006.
À SCLSF.
- 31/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Rejeitado o Requerimento nº 914, de 2007.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo posteriormente à de Constituição, Justiça e Cidadania, e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 7618-7619
- 27/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31/03/2009.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 914, de 2007.
- 26/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta oportunidade, deixa de ser apreciado o Requerimento nº 914, de 2007.
À SCLSF.
- 25/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26/03/2009.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 914, de 2007.
- 25/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta oportunidade, deixa de ser apreciado na Ordem do Dia o Requerimento nº 914, de 2007.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6929
- 14/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 12/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11/11/2008.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 13/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa extraordinária de 20/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 25/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 2 e 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 26/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 27/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 02/12/2008 em virtude da não deliberação do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/12/2008. Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 11/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/02/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 04/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 05/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/03/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 24/03/2009.
- 06/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não foi apreciado o requerimento em virtude do levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Mussa Demes.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 44370
- 21/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/05/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 11 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/06/2008, em virtude da não deliberação do item 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19.06.2008, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/07/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/07/2008, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 15.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 17.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 05/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 06/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 e 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 20/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 21/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 26/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 27/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 28/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/09/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/09/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/09/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/09/2008, transferida para a sessão deliberativa de 07/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 08/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 14/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 15/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 28/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 4 da pauta.
- 21/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do requerimento transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 15984
- 20/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/05/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 20/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do requerimento transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
- 15/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20/05/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 15/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 14685
- 14/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15/05/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 14/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 14403
- 13/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14/05/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 13/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 13917
- 08/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13/05/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 08/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12657
- 07/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08/05/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 07/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12384
- 06/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07/05/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 06/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do requerimento transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12216
- 30/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06/05/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 30/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere para a próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se terça-feira, dia 06 de maio, a Ordem do Dia prevista para esta data.
À SCLSF.
- 29/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30/04/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 29/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere, para amanhã, a Ordem do Dia prevista para esta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciação dos itens 1 e 2 - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
- 24/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29/04/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 24/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito da Ordem do Dia nesta data.
À SCLSF
- 23/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/04/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 23/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 - que está trancando a pauta; ficando sobrestada a apreciação do requerimento.
À SCLSF.
- 22/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23/04/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 22/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inesxistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 2 e 3 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
- 17/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22/04/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 17/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que não haverá deliberação da Ordem do Dia nesta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 1 a 3 - MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
- 16/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/04/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 16/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do requerimento sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
- 15/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/04/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 15/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a segunda sessão deliberativa em que os itens 1 a 6 - PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta, constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
- 11/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15/04/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 10/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a primeira sessão deliberativa em que o PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007 constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens.
À SCLSF.
- 09/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10/04/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 09/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do requerimento transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
- 08/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09/04/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 08/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 8378
- 03/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08/04/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 03/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7950
- 02/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03/04/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 02/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lidernças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7770
- 01/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02/04/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 01/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
- Publicado no DSF Páginas 7607
- 27/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01/04/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 27/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7211
- 26/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/03/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 26/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da constatação da falta de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7058
- 25/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26/03/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 25/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6862
- 24/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25/03/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 19/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversao nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6464-6465
- 18/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19/03/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 18/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6309
- 14/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18/03/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 13/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve acordo para a realização da Ordem do Dia de hoje.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 5695
- 12/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.03.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 914, de 2007.
- 12/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 horas
A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 5458-5459
- Publicado no DSF Páginas 5310
- 12/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 12.03.2008, às 10 horas.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 914, de 2007.
- 11/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a sessão deliberativa extraordinária de amanhã, as 10 horas.
- 07/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11/03/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 06/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do requerimento fica sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 4862
- 05/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06/03/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 05/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário a transferência da Ordem do Dia da presente sessão para amanhã.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 4671
- 04/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05/03/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 04/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do RQS 914/2007 sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 4465
- 29/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04/03/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 28/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia de hoje para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 4 de março.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 4040
- 27/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28/02/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 27/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A matéria deixa de ser apreciada em virtude da não deliberação do item 1 da pauta (MPV 395/2007
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 3812
- 26/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/02/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 26/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não havendo acordo de Lideranças para apreciação, nesta sessão, da matéria constante do item 1 (MPV 395/07), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 3701
- 22/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26/02/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 21/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que transcorre hoje a primeira sessão de discussão das Medidas Provisórias incluídas na pauta. Conforme acordo de Lideranças anteriormente firmado, não há deliberação, nesta sessão, da matéria constante do item 1, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 3366
- 20/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/02/2008.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 20/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve apreciação da Ordem do Dia em virtude do levantamento da sessão, nos termos do Requerimento nº 140, de 2008.
À SCLSF.
- 19/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.02.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 914, de 2007.
- 19/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria não apreciada em virtude de acordo de Lideranças.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2942
- 14/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.02.2008.
Votação, em turno único do Requerimento nº 914, de 2007.
- 14/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a próxima terça-feira, dia 19.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2131
- 13/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.02.2008.
Votação, em turno único do Requerimento nº 914, de 2007.
- 13/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 1702
- 12/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.02.2008.
Votação, em turno único do Requerimento nº 914, de 2007.
- 12/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Requerimento não apreciado em virtude de acordo das lideranças.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 1228
- 01/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.02.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 914, de 2007.
- 26/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS 914/2007, de dispensa do parecer da CAE.
- 20/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não apreciado em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 46430
- 19/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.12.2007 do RQS nº 914/2004.
Votação, em turno único.
- 19/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a próxima sessão em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF - Publicado no DSF Páginas 46058
- 18/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19/12/2007.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 18/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 45908
- 14/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18/12/2007.
Votação, em turno único, do RQS 914 de 2007, de dispensa do parecer da CAE sobre a matéria.
- 13/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A matéria fica transferida para a Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, 3ª feira, dia 18 próximo.
À SCLSF.
- 12/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13.12.2007.
Votação, em turno único, do RQS nº 914/2007.
- 12/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 45176
- 11/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12.12.2007.
Votação, em turno único, do RQS nº 914/2007.
- 11/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A apreciação do requerimento fica transferida para a próxima sessão deliberativa, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 44864
- 06/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.12.2007.
Votação, em turno único, do RQS 914/2007.
- 06/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 11, em virtude de acordo de Lideranças.
À SCLSF - Publicado no DSF Páginas 44259-44260
- 06/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/12/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado cópia do OF. SF.1617/2007, do Presidente Interino do Senado Federal, Senador Tião Viana, solicitando o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, para atender Requerimento, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, no qual requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 312, de 2007; 25, 44, 110, 221 e 268, de 2006.
À SCLSF.
- 04/12/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 38ª Reunião, realizada no dia 04/12/07.
- 04/12/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 04/12/2007, foi apresentado Voto em Separado, de autoria do Senador Expedito Júnior, concluindo pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado.
- Voto em Separado
- 27/11/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 27/11/2007, foi apresentado o Voto em Separado, de autoria do Senador Antônio Carlos Júnior, favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado.
- Voto em Separado
- 27/11/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 39ª Reunião, realizada no dia 04/12/07.
- 20/11/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em 20/11/2007, após a leitura do Relatório pelo Senador Sibá Machado, o Presidente da Comissão concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
- 13/11/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 35ª Reunião, realizada no dia 13/11/07.
- 05/11/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Sibá Machado, com Relatório favorável ao Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado.
- Relatório Legislativo
- 05/11/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à CAE.
- 25/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Anunciado o processo de votação do Requerimento nº 914, de 2007, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.251, de 2007, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, solicitando adiamento de votação do requerimento, para o dia 6 de dezembro de 2007.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 37580
- 24/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25/10/2007.
Votação, em turno único, do RQS nº 914/2007.
- 24/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A apreciação do requerimento fica transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã, por acordo de liderança.
À SCLSF - Publicado no DSF Páginas 37415
- 23/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão deliberativa ordinaria de 24.10.2007.
Votação, em turno unico, do Requerimento nº 914, de 2007, de dispensa do parecer da CAE.
- 23/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A apreciação do requerimento fica transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 37107
- 23/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão deliberativa ordinaria de 23.10.2007.
Votação, em turno unico, do Requerimento nº 914, de 2007, de dispensa do parecer da CAE.
- 23/10/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF para dar continuidade à tramitação da Matéria.
- 22/10/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Relator, Senador Sibá Machado, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
- 18/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à CAE, a pedido daquele órgão técnico, esclarecendo que a matéria consta da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.10.2007, para votação do Requerimento nº 914/2007, de dispensa do parecer da CAE.
- 18/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A apreciação da matéria fica transferida para a Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa.
- Publicado no DSF Páginas 36425
- 17/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.10.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 914/2007, de dispensa do parecer da CAE.
- 17/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, tendo em vista o acordo de líderes.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 36259
- 16/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.10.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 914/2007, de dispensa do parecer da CAE.
- 16/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, tendo em vista o acordo de líderes.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 35426
- 11/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.10.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 914/2007, de dispensa do parecer da CAE.
- 11/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 16.
À SCLSF.
- 10/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.10.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 914/2007, de dispensa do parecer da CAE.
- 10/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Ordem do Dia fica transferida para a sessão delibertiva de amanhã.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34911
- 09/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.10.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 914/2007, de dispensa do parecer da CAE.
- 09/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34690
- 05/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.10.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 912/2007, de dispensa do parecer da CAE.
- 04/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O requerimento nº 914, de 2007, deixa de ser apreciado, em virtude da não deliberação do Item 7 da pauta (PLV nº 30, de 2007), que se encontra no 2º dia do acordo das Lideranças para apreciação de medidas provisórias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34214
- 03/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.10.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 914/2007, de dispensa do parecer da CAE.
- 03/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O requerimento deixa de ser apreciado, tendo em vista a leitura, na presente sessão, do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2007, proveniente da Medida Provisória nº 381, de 2007, e, considerando o acordo firmado sobre a apreciação das medidas provisórias pelo Plenário, transcorre hoje o primeiro dia do projeto de lei de conversão em pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 33891
- 02/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 3.10.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 914/2007, de dispensa do parecer da CAE.
- 15/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS 914/2007, do autor da matéria, de dispensa de parecer da CAE.
- 14/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 914, de 2007, do Senador Mozarildo Cavalcanti, solicitando dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos à presente proposição, visto que aquele Colegiado não solicitou, nos termos do § 2º do art. 118 prorrogação do prazo para o exame da supracitada matéria.
À SCLSF para inclusao do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 27479
- 17/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 17/07/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado OF. SF.1013/2007, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, solicitando o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, para atender Requerimento, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, requerendo a dispensa de parecer da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 312, de 2007.
À SCLSF.
- 13/07/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Sibá Machado Relator da matéria.
- 21/06/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Findo o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de Relator.
- 13/06/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Aguardando recebimento de emendas nos termos regimentais até o dia 20/06/07.
- 12/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; à de Constituição, Justiça e Cidadania, e à de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última a decisão terminativa.
Ao Pleg, com destino à CAE, à de CCJ e posteriormente à CMA, para decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 19359-19365
- Texto inicial - PLS 312/2007
- Legislação citada
- 12/06/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:48