Proposta de Emenda à Constituição n° 12, de 2003

Iniciativa
Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros
Nº na Câmara dos Deputados
PEC 564/2006
Assunto
Organização do Estado > Organização Federativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera os artigos 21 e 22 da Constituição Federal, para definir a competência da União no ordenamento do Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
09/08/2006 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Texto inicial - PEC 12/2003
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
Data:
03/04/2003
Descrição/Ementa
Altera os artigos 21 e 22 da Constituição Federal, para definir a competência da União no ordenamento do Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/07/2006
Identificação:
Autógrafo - PEC 12/2003
Autor:
Senado Federal
Data:
06/05/2020
Descrição/Ementa
Altera os artigos 21 e 22 da Constituição Federal, para definir a competência da União no ordenamento do Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia.
Identificação:
P.S 00466/2004
Data:
12/07/2006
Identificação:
P.S 00005/2006
Data:
12/07/2006
Data Documento oficial Ação legislativa
03/08/2006 Publicado no DSF Páginas 25890-25893
A Presidência retira a matéria da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária; sendo a proposta incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária realizada nesta data, às 17 horas e 11 minutos.
17:11 - Aprovada a proposta em segundo turno com o seguinte resultado Sim 51, Não 01, Total 52, tendo usado da palavra os Senadores Alvaro Dias, Osmar Dias, Jonas Pinheiro e Sibá Machado.
À Câmara dos Deputados.
À SEXP.
03/08/2006 Publicado no DSF Páginas 25873-25874
A Presidência retira a matéria da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária; sendo a proposta incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária realizada nesta data, às 17 horas e 11 minutos.
17:11 - Aprovada a proposta em segundo turno com o seguinte resultado Sim 51, Não 01, Total 52, tendo usado da palavra os Senadores Alvaro Dias, Osmar Dias, Jonas Pinheiro e Sibá Machado.
À Câmara dos Deputados.
À SEXP.
02/08/2006 Publicado no DSF Páginas 25754
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
13/07/2006 Publicado no DSF Páginas 23927
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
12/07/2006 Publicado no DSF Páginas 23641
Apreciação transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã, dia 12.7.2006.
À SSCLSF.
05/07/2006 Publicado no DSF Páginas 22425
Discussão encerrada em segundo turno.
Votação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
30/06/2006 Publicado no DSF Páginas 22025
Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para votação do Item 1 (MPV 286/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
29/06/2006 Publicado no DSF Páginas 21898
Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para votação do Item 1 (MPV 286/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
23/06/2006 Publicado no DSF Páginas 21337
Apreciação sobrestada em virtude da não realização de Ordem do Dia na presente sessão.
À SSCLSF.
22/06/2006 Publicado no DSF Páginas 21144
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 2 a 6 da Ordem do Dia (MPV 286/2006, PLV 17/2006, PLV 18/2006, MPV 289/2006 e MPV 290/2006 ), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
21/06/2006 Publicado no DSF Páginas 20988
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 14/2006, MPV 286/2006, PLV 17/2006, PLV 18/2006, MPV 289/2006 e MPV 290/2006 ), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
15/06/2006 Publicado no DSF Páginas 20533-20534
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 14/2006, MPV 286/2006, PLV 17/2006, PLV 18/2006, MPV 289/2006 e MPV 290/2006 ), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
14/06/2006 Publicado no DSF Páginas 20353
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV 14/2006 e MPV 286/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal e tendo em vista também a leitura dos Projetos de Lei de Conversão nºs 17 e 18, de 2006, e das Medidas Provisórias nºs 289 e 290, de 2006, que passam a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas da Casa.
À SSCLSF.
09/06/2006 Publicado no DSF Páginas 19816
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 14/06), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
08/06/2006 Publicado no DSF Páginas 19537
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 4 da Ordem do Dia (PLV 14/06), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
07/06/2006 Publicado no DSF Páginas 19195
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 5 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06, PLV 14/06 e PLV 16/06).
À SSCLSF.
02/06/2006 Publicado no DSF Páginas 18911
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 5 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06, PLV 14/06 e PLV 16/06).
À SSCLSF.
01/06/2006 Publicado no DSF Páginas 18636
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 5 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06, PLV 14/06 e PLV 16/06).
À SSCLSF.
31/05/2006 Publicado no DSF Páginas 18501-18502
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 5 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06, PLV 14/06 e PLV 16/06).
À SSCLSF.
26/05/2006 Publicado no DSF Páginas 18195
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06 e PLV 14/06).
À SSCLSF.
25/05/2006 Publicado no DSF Páginas 18077
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06 e PLV 14/06).
À SSCLSF.
24/05/2006 Publicado no DSF Páginas 17778
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06 e PLV 14/06).
À SSCLSF.
19/05/2006 Publicado no DSF Páginas 17391
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06 e PLV 14/06).
À SSCLSF.
18/05/2006 Publicado no DSF Páginas 17061
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 3 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06 e PLV 12/06).
À SSCLSF.
17/05/2006 Publicado no DSF Páginas 16776
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 2 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/2006, MPV 282/2006 e PLV 12/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
12/05/2006 Publicado no DSF Páginas 16191
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 9/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
11/05/2006 Publicado no DSF Páginas 16051
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 9/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
10/05/2006 Publicado no DSF Páginas 15427
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 9/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
05/05/2006 Publicado no DSF Páginas 14648
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 278/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
04/05/2006 Publicado no DSF Páginas 14291
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens da Ordem do Dia que estão trancando a pauta do Senado Federal, MPV 278//2006; PLV 8/2006 e PLV 9/2006, e tendo em vista a leitura do PLV 11/2006 e da MPV 282/2006.
À SSCLSF.
03/05/2006 Publicado no DSF Páginas 13930-13931
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens da Ordem do Dia que estão trancando a pauta do Senado Federal. (MPV 278//2006; PLV 8/2006 e PLV 9/2006)
À SSCLSF.
28/04/2006 Publicado no DSF Páginas 13687
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 278/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
27/04/2006 Publicado no DSF Páginas 13501
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 278/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
26/04/2006 Publicado no DSF Páginas 13193
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 278/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
21/04/2006 Publicado no DSF Páginas 12859
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Items 1 a 3 da Ordem do Dia (MPV 278/2006, PLV 8/2006 e PLV 9/2006, respectivamente), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
20/04/2006 Publicado no DSF Páginas 12491-12492
Apreciação sobrestada em virtude da leitura da Medida Provisória nº 278, de 2006, e dos Projetos de Lei de Conversão nºs 8 e 9, de 2006, que passam a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas do Senado Federal até que que se ultimem suas votações.
À SSCLSF.
19/04/2006 Publicado no DSF Páginas 12210-12211
Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em segundo turno.
À SSCLSF.
13/04/2006 Publicado no DSF Páginas 11752-11753 PUB Nº 57
10:15 (Continuação da sessão deliberativa ordinária do dia 11.04.2006)
Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em segundo turno, da presente matéria.
À SSCLSF.
11/04/2006 Publicado no DSF Páginas 11511
Apreciação sobrestada em virtude de transferência para amanhã, dia 11.04.2006, da apreciação do Item 1 (PLV 3/2006), que está trancando a pauta.
À SSCLSF.
07/04/2006 Publicado no DSF Páginas 11284-11285
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
06/04/2006 Publicado no DSF Páginas 11113
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
05/04/2006 Publicado no DSF Páginas 10947
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
31/03/2006 Publicado no DSF Páginas 10458
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
30/03/2006 Publicado no DSF Páginas 10028
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 4 a 9 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
29/03/2006 Publicado no DSF Páginas 9798
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 9 da Ordem do Dia (PLV 2/2006, MPV 270/2005, MPV 271/2005, PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
24/03/2006 Publicado no DSF Páginas 9379
Apreciação sobrestada.
À SSCLSF.
23/03/2006 Publicado no DSF Páginas 9185
Apreciação sobrestada.
À SSCLSF.
22/03/2006 Publicado no DSF Páginas 9011
Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum.
À SSCLSF.
17/03/2006 Publicado no DSF Páginas 8568-8569
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia (PLV 2/2006, MPV 270/2005, MPV 271/2005, PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005 e PLV 7/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
16/03/2006 Publicado no DSF Páginas 8222
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 2/2006, MPV 270/2005, MPV 271/2005, PLV 3/2006, PLV 4/2006 e PLV 5/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
15/03/2006 Publicado no DSF Páginas 7863
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se amanhã.
À SSCLSF.
10/03/2006 Publicado no DSF Páginas 7425
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se dia 14 de março do corrente, terça-feira.
À SSCLSF.
09/03/2006 Publicado no DSF Páginas 7230
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 2/2006, MPV 270/2005, MPV 271/2005, PLV 3/2006, PLV 4/2006 e PLV 5/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
08/03/2006 Publicado no DSF Páginas 7105
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 2/2006, MPV 270/2005, MPV 271/2005, PLV 3/2006, PLV 4/2006 e PLV 5/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
18/01/2006 Publicado no DSF Páginas 423-424
Leitura do Parecer nº 5, de 2006, da CCJ, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko, oferecendo a redação para o segundo turno do Substitutivo à presente matéria, a qual será votada oportunamente.
À SSCLSF.
24/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40818-40821
Aprovado o Substitutivo em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim 54, Total 54, tendo usado da palavra os Senadores Arthur Virgílio, Osmar Dias e Aloizio Mercadante.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para redação para o segundo turno.
23/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40609
Apreciação sobrestada em virtude da transferência para a sessão deliberativa ordinária de amanhã do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 30/2005 - MPV 260/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
19/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40310
Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia (PLV 29/2005 - MPV 258/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
18/11/2005 Publicado no DSF Páginas 39943
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia (PLV 29/2005 - MPV 258/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
17/11/2005 Publicado no DSF Páginas 39777
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia (PLV 29/2005 - MPV 258/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
11/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38967-38969
11:05 - A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
10/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38766
A matéria constará da Ordem do Dia de amanhã.
À SSCLSF.
09/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38545
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
04/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38112
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 27/2005 - MPV 259/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
02/11/2005 Publicado no DSF Páginas 37992
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 27/2005 - MPV 259/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
28/10/2005 Publicado no DSF Páginas 37416
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.

À SSCLSF.
27/10/2005 Publicado no DSF Páginas 37229
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.

À SSCLSF.
26/10/2005 Publicado no DSF Páginas 36907
Apreciação sobrestada em virtude da interrupção, por falta de quorum, da apreciação do Item 1 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
21/10/2005 Publicado no DSF Páginas 35816
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
20/10/2005 Publicado no DSF Páginas 35522
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 3 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
19/10/2005 Publicado no DSF Páginas 35366
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
12/10/2005 Publicado no DSF Páginas 34917
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
07/10/2005 Publicado no DSF Páginas 34318
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está tracando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
06/10/2005 Publicado no DSF Páginas 34168
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
05/10/2005 Publicado no DSF Páginas 33971
Apreciação sobrestada em virtude do Item 1 da pauta (PLV 23/2005 - MPV 252/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal, não haver sido apreciado.
À SSCLSF.
30/09/2005 Publicado no DSF Páginas 33530
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciar a Ordem do Dia.
À SSCLSF.
29/09/2005 Publicado no DSF Páginas 33352
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciar a matéria.
À SSCLSF.
28/09/2005 Publicado no DSF Páginas 33183
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
23/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31754
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
22/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31667
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
21/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31438
Votação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SSCLSF.
16/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31107
A Presidência comunica ao Plenário a transferência da apreciação da matéria para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
15/09/2005 Publicado no DSF Páginas 30982
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias.
À SSCLSF.
14/09/2005 Publicado no DSF Páginas 30788
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, com a aquiescência do Plenário.
À SSCLSF.
02/09/2005 Publicado no DSF Páginas 29983
Não houve acordo entre as Lideranças para apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia.
À SSCLSF
01/09/2005 Publicado no DSF Páginas 29638
Apreciação adiada por solicitação do relator.
À SSCLSF.
31/08/2005 Publicado no DSF Páginas 29345
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SSCLSF.
26/08/2005 Publicado no DSF Páginas 29058
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 30.
À SSCLSF.
25/08/2005 Publicado no DSF Páginas 28980 PUB PAG 28980.36
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SSCLSF.
24/08/2005 Publicado no DSF Páginas 28775
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciar a matéria.
À SSCLSF.
23/08/2005 Publicado no DSF Páginas 28582
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 21/2005 - MPV 251/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
19/08/2005 Publicado no DSF Páginas 28370-28371
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 21/2005 - MPV 251/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
18/08/2005 Publicado no DSF Páginas 28068
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 18.
À SSCLSF.
17/08/2005 Publicado no DSF Páginas 27765
A Presidência comunica ao Plenário a transferência da apreciação da matéria para a sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SSCLSF.
12/08/2005 Publicado no DSF Páginas 27277
Apreciação adiada por entendimento das lideranças partidárias.
À SSCLSF.
11/08/2005 Publicado no DSF Páginas 27182
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
10/08/2005 Publicado no DSF Páginas 27014
Apreciação sobrestada, tendo em vista que a votação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV248/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal, foi marcada para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 10, conforme manifestação, em Plenário, das lideranças partidárias.
À SSCLSF.
05/08/2005 Publicado no DSF Páginas 26637
Apreciação sobrestada, tendo em vista que o Item 1 da Ordem do Dia (MPV248/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal, somente será apreciado na próxima terça-feira, dia 09, conforme acordo firmado entre as lideranças partidárias.
À SSCLSF.
04/08/2005 Publicado no DSF Páginas 26410-26411
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 2 da Ordem do Dia (MPV 248/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
03/08/2005 Publicado no DSF Páginas 26217
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 18/2005 - MPV 247/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
15/07/2005 Publicado no DSF Páginas 24215
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia (PLV 15/2005 -MPV 242/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
14/07/2005 Publicado no DSF Páginas 23981-23982
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 15/2005 - MPV 242/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
13/07/2005 Publicado no DSF Páginas 23394-23395
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
08/07/2005 Publicado no DSF Páginas 22492
A Presidência anuncia a transferência da votação da matéria para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
07/07/2005 Publicado no DSF Páginas 22317-22318
A Presidência transfere a apreciação da matéria para a sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SSCLSF.
06/07/2005 Publicado no DSF Páginas 22197
A Presidência comunica ao Plenário a transferência da votação da matéria para a sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SSCLSF.
01/07/2005 Publicado no DSF Páginas 21573
15:51 - Discussão encerrada em primeiro turno, sem debates.
A matéria será votada oportunamente.
À SSCLSF.
29/06/2005 Publicado no DSF Páginas 21274
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
24/06/2005 Publicado no DSF Páginas 20789
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 14/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
23/06/2005 Publicado no DSF Páginas 20613-20614
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 14/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
22/06/2005 Publicado no DSF Páginas 20480-20481
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 14/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
17/06/2005 Publicado no DSF Páginas 20114-20115
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 14/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
16/06/2005 Publicado no DSF Páginas 20007
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
15/06/2005 Publicado no DSF Páginas 19682
Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 10/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
10/06/2005 Publicado no DSF Páginas 19186-19187
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 10/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
09/06/2005 Publicado no DSF Páginas 18778-18779
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 10/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
08/06/2005 Publicado no DSF Páginas 18220
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 10/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
03/06/2005 Publicado no DSF Páginas 17679-17680
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 10/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
01/06/2005 Publicado no DSF Páginas 16744
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 1º de junho, em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias.
À SSCLSF.
26/05/2005 Publicado no DSF Páginas 16351-16352
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SSCLSF.
20/05/2005 Publicado no DSF Páginas 15830
A Presidência anuncia a transferência das matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão para a próxima terça-feira, dia 24. (Falta de quorum qualificado para deliberação a respeito dos itens 1 a 19)
À SSCLSF.
19/05/2005 Publicado no DSF Páginas 15500-15501
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, em virtude de acordo de lideranças.
À SSCLSF.
18/05/2005 Publicado no DSF Páginas 15062
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito da matéria.
À SSCLSF.
13/05/2005 Publicado no DSF Páginas 14527
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 6/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
12/05/2005 Publicado no DSF Páginas 14339
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 6/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
05/05/2005 Publicado no DSF Páginas 13328
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 5/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
04/05/2005 Publicado no DSF Páginas 13083
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 5/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
29/04/2005 Publicado no DSF Páginas 12701-12702
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 5/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
28/04/2005 Publicado no DSF Páginas 12503-12504
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.04.2005 em virtude da aprovação dos Requerimentos nºs 433 e 434, de 2005, de levantamento da Sessão.
À SSCLSF.
13/05/2004 Publicado no DSF Páginas 14022-14024
Leitura do Parecer nº 466, de 2004, relatora Senadora Serys Slhessarenko, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável nos termos da Emenda Substitutiva, que apresenta.


À SSCLSF.
04/04/2003 Publicado no DSF Páginas 5953-5957
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG, com destino à CCJ.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/04/2003
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 06/05/2004 - Parecer Oferecido)
  • Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 14/12/2005 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ORGANIZAÇÃO, ESTADO, INCLUSÃO, COMPETÊNCIA PRIVATIVA, UNIÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO, POLÍTICA, CLIMATOLOGIA, METEOROLOGIA, CRIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, METEOROLOGIA, CLIMA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 02/08/2006 - Votação, em segundo turno (Aprovada, em segundo turno.Votaram:Sim: 51Não: 01Abst: 01Total: 53A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
Em 02/08/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 01/08/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 12/07/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 11/07/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 04/07/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 29/06/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 28/06/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 22/06/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 21/06/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 20/06/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 14/06/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 13/06/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 08/06/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 07/06/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 06/06/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 01/06/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 31/05/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 30/05/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 25/05/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 24/05/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 23/05/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 18/05/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 17/05/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 16/05/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 11/05/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 10/05/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 09/05/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 04/05/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 03/05/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 02/05/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 27/04/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 26/04/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 25/04/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 20/04/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 19/04/2006 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 18/04/2006 - Segunda sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 12/04/2006 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Encerrada a primeira sessão de discussão, em segundo turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão.)
Em 11/04/2006 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 10/04/2006 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 06/04/2006 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 05/04/2006 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 04/04/2006 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 30/03/2006 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 29/03/2006 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 28/03/2006 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 23/03/2006 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 22/03/2006 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 21/03/2006 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 16/03/2006 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 15/03/2006 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 14/03/2006 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 09/03/2006 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 08/03/2006 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 07/03/2006 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 23/11/2005 - Votação, em primeiro turno (Aprovado o Substitutivo. Votaram: Sim: 54 Não: 00 Abst: 00 Total: 54. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a fim de redigir a redação para o segundo turno constitucional.)
Em 22/11/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/11/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/11/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/11/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/11/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/11/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/11/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/11/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 01/11/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 27/10/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 26/10/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 25/10/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 20/10/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/10/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/10/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/10/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 06/10/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 05/10/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/10/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 29/09/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 28/09/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 27/09/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 22/09/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 21/09/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 20/09/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 15/09/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 14/09/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 13/09/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 01/09/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 31/08/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 30/08/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 25/08/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 24/08/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 23/08/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 22/08/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/08/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/08/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/08/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/08/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/08/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/08/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/08/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/08/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/08/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/07/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 14/07/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 13/07/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/07/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 07/07/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 06/07/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 05/07/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 30/06/2005 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 28/06/2005 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 23/06/2005 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 22/06/2005 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 21/06/2005 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/06/2005 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 15/06/2005 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 14/06/2005 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/06/2005 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/06/2005 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 07/06/2005 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/06/2005 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 01/06/2005 - Quarta sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a quarta sessão de discussão, em primeiro turno.A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão.)
Em 31/05/2005 - Quarta sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 25/05/2005 - Quarta sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 24/05/2005 - Terceira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/05/2005 - Terceira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/05/2005 - Terceira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/05/2005 - Terceira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/05/2005 - Terceira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/05/2005 - Terceira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 05/05/2005 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/05/2005 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/05/2005 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 28/04/2005 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 27/04/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 26/04/2005 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
23/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
09/08/2006
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 1574 de 08/08/06, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando ao exame daquela casa a Proposta de Emenda à Constituição (fls. 31).
08/08/2006
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 15:40 hs.
07/08/2006
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 30).
07/08/2006
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 14:10 hs.
07/08/2006
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Da SGM para a Subsecretaria de Expediente.
04/08/2006
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 10:45 hs.
À SGM para revisão da Redação Final.
02/08/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência retira a matéria da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária; sendo a proposta incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária realizada nesta data, às 17 horas e 11 minutos.
17:11 - Aprovada a proposta em segundo turno com o seguinte resultado Sim 51, Não 01, Total 52, tendo usado da palavra os Senadores Alvaro Dias, Osmar Dias, Jonas Pinheiro e Sibá Machado.
À Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 25873-25874
Publicado no DSF Páginas 25890-25893
Votações nominais:
01/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 02/08/2006.
Votação, em segundo turno.
01/08/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 25754
28/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 1º/08/2006.
Votação, em segundo turno.
12/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 23927
11/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12/07/2006.
Votação, em segundo turno.
11/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã, dia 12.7.2006.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 23641
10/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 11/07/2006.
Votação, em segundo turno.
06/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendamento transferido para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.07.2006.
04/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão encerrada em segundo turno.
Votação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 22425
29/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluida em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04/07/2006.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
29/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para votação do Item 1 (MPV 286/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 22025
29/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 29/06/2006.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
28/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para votação do Item 1 (MPV 286/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 21898
23/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 28/06/2006.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
22/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da não realização de Ordem do Dia na presente sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 21337
21/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 22/06/2006.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
21/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 2 a 6 da Ordem do Dia (MPV 286/2006, PLV 17/2006, PLV 18/2006, MPV 289/2006 e MPV 290/2006 ), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 21144
20/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.06.2006.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
20/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 14/2006, MPV 286/2006, PLV 17/2006, PLV 18/2006, MPV 289/2006 e MPV 290/2006 ), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 20988
16/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.06.2006.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
14/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 14/2006, MPV 286/2006, PLV 17/2006, PLV 18/2006, MPV 289/2006 e MPV 290/2006 ), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 20533-20534
13/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.06.2006.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
13/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV 14/2006 e MPV 286/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal e tendo em vista também a leitura dos Projetos de Lei de Conversão nºs 17 e 18, de 2006, e das Medidas Provisórias nºs 289 e 290, de 2006, que passam a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas da Casa.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 20353
09/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria incluída na Sessão Deliberativa Ordinária de 13/06/2006.
Discussão, em segundo turno.
08/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 14/06), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 19816
08/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.06.2006.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
07/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 4 da Ordem do Dia (PLV 14/06), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 19537
06/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 07/06/2006.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
06/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 5 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06, PLV 14/06 e PLV 16/06).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 19195
02/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 06/06/2006.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
01/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 5 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06, PLV 14/06 e PLV 16/06).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 18911
31/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 1º.06.2006.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
31/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 5 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06, PLV 14/06 e PLV 16/06).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 18636
30/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31.05.2006.
Terceira e última sessão de discussão.
30/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 5 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06, PLV 14/06 e PLV 16/06).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 18501-18502
26/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.05.2006.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
25/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06 e PLV 14/06).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 18195
24/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.05.2006.
Terceira e última sessão de discussão.
24/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06 e PLV 14/06).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 18077
23/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.05.2006.
Terceira e última sessão de discussão.
23/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06 e PLV 14/06).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 17778
19/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.05.2006.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
18/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06 e PLV 14/06).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 17391
17/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.05.2006.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
17/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 3 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06 e PLV 12/06).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 17061
16/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.05.2006.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
16/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 2 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/2006, MPV 282/2006 e PLV 12/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 16776
12/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.05.2006.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
11/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 9/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 16191
10/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.05.2006.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
10/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 9/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 16051
10/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.05.2006.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
09/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 9/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 15427
05/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.05.2006.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
04/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 278/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14648
03/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.05.2006.
Discussão, em segundo turno.
03/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens da Ordem do Dia que estão trancando a pauta do Senado Federal, MPV 278//2006; PLV 8/2006 e PLV 9/2006, e tendo em vista a leitura do PLV 11/2006 e da MPV 282/2006.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14291
02/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.05.2006.
Discussão, em turno único.
02/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens da Ordem do Dia que estão trancando a pauta do Senado Federal. (MPV 278//2006; PLV 8/2006 e PLV 9/2006)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 13930-13931
28/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02.05.2006.
Discussão, em turno único.
27/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 278/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 13687
26/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.04.2006.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
26/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 278/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 13501
25/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.04.2006.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
25/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 278/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 13193
24/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.04.2006.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
20/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Items 1 a 3 da Ordem do Dia (MPV 278/2006, PLV 8/2006 e PLV 9/2006, respectivamente), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12859
20/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.04.2006.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
19/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da leitura da Medida Provisória nº 278, de 2006, e dos Projetos de Lei de Conversão nºs 8 e 9, de 2006, que passam a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas do Senado Federal até que que se ultimem suas votações.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12491-12492
19/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.04.2006.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
18/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em segundo turno.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12210-12211
17/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.04.2006.
Segunda sessão de discussão, em segundo turno.
12/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:15 (Continuação da sessão deliberativa ordinária do dia 11.04.2006)
Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em segundo turno, da presente matéria.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 11752-11753 PUB Nº 57
11/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência, após consulta aos líderes partidários, suspende a sessão, que terá prosseguimento amanhã, dia 12, às 10 horas, dando continuidade à Ordem do Dia a partir do Item 4 (MPV 275/2005).
10/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.04.2006.
Primeira sessão de discussão, em segundo turno.
10/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de transferência para amanhã, dia 11.04.2006, da apreciação do Item 1 (PLV 3/2006), que está trancando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 11511
06/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.04.2006.
Primeira sessão de discussão, em segundo turno.
06/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 11284-11285
05/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.04.2006.
Primeira sessão de discussão, em segundo turno.
05/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 11113
04/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.04.2006.
Primeira sessão de discussão, em segundo turno.
04/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 10947
30/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária d 04.04.2006.
Primeira sessão de discussão, em segundo turno.
30/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 10458
29/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.03.2006.
Primeira sessão de discussão, em segundo turno.
29/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 4 a 9 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 10028
28/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.03.2006.
Discussão, em turno único.
28/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 9 da Ordem do Dia (PLV 2/2006, MPV 270/2005, MPV 271/2005, PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9798
24/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.03.2006.
Primeira sessão de discussão, em segundo turno.
23/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9379
22/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.03.2006.
Primeira sessão de discussão, em segundo turno.
22/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9185
22/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.03.2006.
Primeira sessão de discussão, em segundo turno.
21/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9011
20/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/03/2006.
Primeira sessão de discussão, em segundo turno.
16/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia (PLV 2/2006, MPV 270/2005, MPV 271/2005, PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005 e PLV 7/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 8568-8569
15/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 16/03/2006.
Primeira sessão de discussão, em segundo turno.
15/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 2/2006, MPV 270/2005, MPV 271/2005, PLV 3/2006, PLV 4/2006 e PLV 5/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 8222
14/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 15/03/2006.
Primeira sessão de discussão, em segundo turno.
14/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se amanhã.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7863
13/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.03.2006.
Primeira sessão de discussão, em segundo turno.
09/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se dia 14 de março do corrente, terça-feira.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7425
08/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.03.2006.
Primeira sessão de discussão, em segundo turno
08/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 2/2006, MPV 270/2005, MPV 271/2005, PLV 3/2006, PLV 4/2006 e PLV 5/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7230
07/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.03.2006.
Primeira sessão de discussão, em segundo turno
07/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 2/2006, MPV 270/2005, MPV 271/2005, PLV 3/2006, PLV 4/2006 e PLV 5/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7105
02/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.03.2006.
Primeira sessão de discussão, em segundo turno
17/02/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.03.2006.
17/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
17/01/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 5, de 2006, da CCJ, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko, oferecendo a redação para o segundo turno do Substitutivo à presente matéria, a qual será votada oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 423-424
17/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
16/01/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para prosseguimento da tramitação.
À SSCLSF.
14/12/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer que oferece a Redação para o Segundo Turno Constitucional do Substitutivo à PEC nº 12, de 2003 (art. 365 do RISF).
06/12/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
30/11/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, apresentando a Redação para o Segundo Turno Constitucional do Substitutivo à PEC nº 12, de 2003 (art. 365 do RISF).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
24/11/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Encaminhado à Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, para oferecer redação para o segundo turno constitucional (Art. 365 do RISF).
23/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o Substitutivo em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim 54, Total 54, tendo usado da palavra os Senadores Arthur Virgílio, Osmar Dias e Aloizio Mercadante.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para redação para o segundo turno.
Publicado no DSF Páginas 40818-40821
Votações nominais:
22/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 23/11/2005.
Votação, em primeiro turno.
22/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da transferência para a sessão deliberativa ordinária de amanhã do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 30/2005 - MPV 260/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 40609
18/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 22/11/2005.
Votação, em primeiro turno.
18/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia (PLV 29/2005 - MPV 258/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 40310
17/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 18/11/2005.
Votação, em primeiro turno.
17/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia (PLV 29/2005 - MPV 258/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39943
16/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 17/11/2005.
Votação, em primeiro turno.
16/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia (PLV 29/2005 - MPV 258/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39777
10/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 16/11/2005.
Votação, em primeiro turno.
10/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
11:05 - A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38967-38969
09/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.11.2005.
Votação, em primeiro turno.
09/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A matéria constará da Ordem do Dia de amanhã.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38766
08/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.11.2005.
Votação, em primeiro turno.
08/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38545
04/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.11.2005.
Votação, em primeiro turno.
03/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 27/2005 - MPV 259/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38112
01/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.11.2005
Votação, em primeiro turno.
01/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 27/2005 - MPV 259/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37992
28/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01.11.2005
Votação, em primeiro turno.
27/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37416
26/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem da sessão deliberativa ordinária de 27.10.2005
Votação, em primeiro turno.
26/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37229
25/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem da sessão deliberativa ordinária de 26.10.2005
Votação, em primeiro turno.
25/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da interrupção, por falta de quorum, da apreciação do Item 1 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 36907
21/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem da sessão deliberativa ordinária de 25.10.2005
Votação, em primeiro turno.
20/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35816
19/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem da sessão deliberativa ordinária de 20.10.2005
Votação em primeiro turno.
19/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 3 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35522
18/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.10.2005.
Votação, em primeiro turno.
18/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35366
17/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.10.2005.
Votação, em primeiro turno.
11/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34917
07/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.10.2005.
Votação, em primeiro turno.
06/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está tracando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34318
06/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.10.2005.
Votação, em primeiro turno.
05/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34168
04/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 05.10.2005.
Votação, em primeiro turno.
04/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do Item 1 da pauta (PLV 23/2005 - MPV 252/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal, não haver sido apreciado.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33971
30/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 04.10.2005.
Votação, em primeiro turno.
29/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciar a Ordem do Dia.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33530
28/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.09.2005.
Votação, em primeiro turno.
28/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciar a matéria.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33352
27/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.09.2005.
Votação, em primeiro turno.
27/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33183
23/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.09.2005.
Votação, em primeiro turno.
22/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 31754
21/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.09.2005.
Votação, em primeiro turno.
21/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 31667
20/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.09.2005.
Votação, em primeiro turno.
20/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 31438
15/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.09.2005.
Votação, em primeiro turno.
15/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário a transferência da apreciação da matéria para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 31107
14/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.09.2005.
Votação, em primeiro turno.
14/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 30982
13/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.09.2005.
Votação, em primeiro turno.
13/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, com a aquiescência do Plenário.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 30788
05/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.09.2005.
Votação, em primeiro turno.
01/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve acordo entre as Lideranças para apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia.
À SSCLSF
Publicado no DSF Páginas 29983
31/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 1º.09.2005.
Votação, em primeiro turno.
31/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação adiada por solicitação do relator.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 29638
30/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31.08.2005.
Votação, em primeiro turno.
30/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 29345
26/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.08.2005.
Votação, em primeiro turno.
25/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 30.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 29058
24/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.08.2005.
Votação, em primeiro turno.
24/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 28980 PUB PAG 28980.36
23/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.08.2005.
Votação, em primeiro turno.
23/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciar a matéria.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 28775
22/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.08.2005.
Votação, em primeiro turno.
22/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 21/2005 - MPV 251/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 28582
19/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.08.2005.
Votação, em primeiro turno.
18/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 21/2005 - MPV 251/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 28370-28371
17/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.08.2005.
Votação, em primeiro turno.
17/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 18.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 28068
16/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.08.2005.
Votação, em primeiro turno.
16/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário a transferência da apreciação da matéria para a sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27765
12/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.08.2005.
Votação, em primeiro turno.
11/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação adiada por entendimento das lideranças partidárias.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27277
10/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.08.2005.
Votação, em primeiro turno.
10/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27182
09/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.08.2005.
Votação, em primeiro turno.
09/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada, tendo em vista que a votação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV248/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal, foi marcada para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 10, conforme manifestação, em Plenário, das lideranças partidárias.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27014
05/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.08.2005.
Votação, em primeiro turno.
04/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada, tendo em vista que o Item 1 da Ordem do Dia (MPV248/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal, somente será apreciado na próxima terça-feira, dia 09, conforme acordo firmado entre as lideranças partidárias.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 26637
03/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.08.2005.
Votação, em primeiro turno.
03/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 2 da Ordem do Dia (MPV 248/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 26410-26411
02/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.08.2005.
Votação, em primeiro turno.
02/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 18/2005 - MPV 247/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 26217
29/07/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 2.8.2005.
Votação, em primeiro turno.
18/07/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria com agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária de 02.08.2005.
14/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia (PLV 15/2005 -MPV 242/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 24215
13/07/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.07.2005.
Votação, em primeiro turno.
13/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 15/2005 - MPV 242/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 23981-23982
12/07/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.07.2005.
Votação, em primeiro turno.
12/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 23394-23395
08/07/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.07.2005.
Votação, em primeiro turno.
07/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência anuncia a transferência da votação da matéria para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 22492
06/07/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.07.2005.
Votação, em primeiro turno.
06/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere a apreciação da matéria para a sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 22317-22318
05/07/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.07.2005.
Votação, em primeiro turno.
05/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário a transferência da votação da matéria para a sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 22197
01/07/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.07.2005.
Votação, em primeiro turno.
30/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
15:51 - Discussão encerrada em primeiro turno, sem debates.
A matéria será votada oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 21573
28/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.06.2005.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
28/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 21274
27/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.06.2005.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
23/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 14/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 20789
22/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.6.2005.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
22/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 14/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 20613-20614
21/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.6.2005.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
21/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 14/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 20480-20481
20/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.06.2005.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
16/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 14/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 20114-20115
16/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.06.2005.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
15/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 20007
15/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.06.2005.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
14/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 10/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 19682
13/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.06.2005.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
09/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 10/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 19186-19187
08/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.06.2005
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
08/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 10/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 18778-18779
07/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.6.2005
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
07/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 10/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 18220
02/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão 07.06.2005
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
02/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 10/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 17679-17680
02/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão 02.06.2005
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
01/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na quarta sessão de discussão em primeiro turno.
À SSCLSF.
01/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01.06.2005.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
31/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 1º de junho, em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 16744
27/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31.05.2005.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
25/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 16351-16352
24/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.05.2005.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
24/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
À SSCLSF.
23/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.05.2005.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
19/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência anuncia a transferência das matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão para a próxima terça-feira, dia 24. (Falta de quorum qualificado para deliberação a respeito dos itens 1 a 19)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 15830
18/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.5.2005.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
18/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, em virtude de acordo de lideranças.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 15500-15501
17/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.5.2005.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
17/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito da matéria.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 15062
13/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.05.2005.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
12/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 6/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14527
11/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.05.2005.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
11/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 6/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14339
11/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.05.2005.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
10/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A sessão deliberativa ordinária de 10.05.2005 deixou de ser realizada em virtude da decretação de ponto facultativo nesta data, conforme fala da Presidência na sessão de 09.05.2005.
06/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.05.2005.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
05/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
À SSCLSF.
04/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.05.2005.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
04/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 5/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 13328
03/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.5.2005.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
03/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 5/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 13083
29/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.05.2005.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
28/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 5/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12701-12702
28/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.04.2005.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
27/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.04.2005 em virtude da aprovação dos Requerimentos nºs 433 e 434, de 2005, de levantamento da Sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12503-12504
26/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.04.2005.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
26/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na primeira sessão de discussão em primeiro turno.
À SSCLSF.
25/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.04.2004.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
11/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento adiado em virtude de sobrestamento da pauta por Medidas Provisórias.
07/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 13.04.2005.
13/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
12/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 466, de 2004, relatora Senadora Serys Slhessarenko, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável nos termos da Emenda Substitutiva, que apresenta.


À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14022-14024
11/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexada legislação citada no parecer da CCJ, de fls. 22.
Aguardando leitura de parecer.
10/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
06/05/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o relatório da Senadora Serys Slhessarenko, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta, nos termos da Emenda nº 1-CCJ ( Substitutivo).
Atendido o disposto no art. 356, parágrafo único (fls. nºs 20 e 21).
À SSCLSF.
Parecer
23/09/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório reformulado pela Senadora Serys Slhessarenko com voto pela aprovação da Proposta, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
20/06/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório reformulado pela Senadora Serys Slhessarenko com voto pela aprovação da Proposta, com a Emenda nº 1 que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
06/06/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete da Senadora Serys Slhessarenko para reexame do Relatório.
07/05/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senadora Serys Slhessarenko, com voto pela aprovação da Proposta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
08/04/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Serys Slhessarenko , para emitir relatório.
03/04/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
03/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG, com destino à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 5953-5957
03/04/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:51