Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2000

Iniciativa
Senador Jader Barbalho (MDB/PA) e outros
Assunto
Jurídico > Processo > Processo Legislativo
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera o caput e os § 4º, 6º, II e 7º e acresce o § 8º ao artigo 57 da Constituição Federal. (dispõe sobre alteração dos períodos das sessões legilativas e sobre a extinção do pagamento de parcela indenizatória de convocação extraordinária).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
20/02/2006 - ARQUIVADA

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Identificação:
Texto inicial - PEC 3/2000
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA) e outros.
Data:
20/01/2000
Descrição/Ementa
Altera o caput e os § 4º, 6º, II e 7º e acresce o § 8º ao artigo 57 da Constituição Federal. (dispõe sobre alteração dos períodos das sessões legilativas e sobre a extinção do pagamento de parcela indenizatória de convocação extraordinária).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/02/2006
Identificação:
P.S 01271/2001
Data:
27/01/2006
Identificação:
P.S 01271/2001
Data:
09/02/2006
Data Documento oficial Ação legislativa
09/02/2006 Publicado no DSF Páginas 3673-3684
18:31 - Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Antonio Carlos Valadares parecer de Plenário sobre a Emenda nº 1-PLEN, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo pela prejudicialidade da proposta para, em seu lugar, ser aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006. (Parecer nº 109, de 2006-PLEN).
A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 143, de 2006, subscrito pelas lideranças partidárias, solicitando a dispensa de todos os interstícios referentes à Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006, que trata de assunto correlato, para permitir a apreciação da matéria em primeiro e segundo turnos nesta data, em sessões deliberativas extraordinárias a serem realizadas sucessivamente.
A presente matéria fica prejudicada em virtude da aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
09/02/2006 Publicado no DSF Páginas 3671-3673
18:31 - Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Antonio Carlos Valadares parecer de Plenário sobre a Emenda nº 1-PLEN, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo pela prejudicialidade da proposta para, em seu lugar, ser aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006. (Parecer nº 109, de 2006-PLEN).
A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 143, de 2006, subscrito pelas lideranças partidárias, solicitando a dispensa de todos os interstícios referentes à Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006, que trata de assunto correlato, para permitir a apreciação da matéria em primeiro e segundo turnos nesta data, em sessões deliberativas extraordinárias a serem realizadas sucessivamente.
A presente matéria fica prejudicada em virtude da aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
09/02/2006 Publicado no DSF Páginas 3656
Apreciação transferida para sessão deliberativa extraordinária a realizar-se nesta data.
(Tramitando em conjunto com a PEC 12/2000 e a PEC 14/2001)
À SSCLSF.
08/02/2006 Publicado no DSF Páginas 3476
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
(Tramitando em conjunto com a PEC 12/2000 e a PEC 14/2001)
À SSCLSF.
03/02/2006 Publicado no DSF Páginas 2981
A Presidência transfere a Ordem do Dia da presente sessão para a sessão da próxima terça-feira, dia 7 de fevereiro.
(Tramitando em conjuto com a PEC 12/2000 e PEC 14/2001)
À SSCLSF.
02/02/2006 Publicado no DSF Páginas 2806
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
01/02/2006 Publicado no DSF Páginas 2591
Apreciação transferida para a amanhã, às 15 horas, por acordo das lideranças partidárias.
À SSCLSF.
27/01/2006 Publicado no DSF Páginas 2302
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as Lideranças para a apreciação do item 1 (MPV 268/05), que se encontra sobrestando a pauta.
Tramitando em conjunto com as PECs nºs 12/00 e 14/01.
À SSCLSF.
26/01/2006 Publicado no DSF Páginas 1971-1972
A Presidência retira, de ofício, a presente matéria da pauta da Ordem do Dia de hoje.
25/01/2006 Publicado no DSF Páginas 1716
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças para a apreciação dos itens 1 e 2 da pauta, respetivamente MPV 266/05 e PLV 1/06.
À SSCLSF.
20/01/2006 Publicado no DSF Páginas 1135-1136
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (MPV 266/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
19/01/2006 Publicado no DSF Páginas 1029-1030
14:32 (continuação)
Apreciação sobrestada em virtude da leitura da MPV nº 266, de 2005 e do PLV nº 1, de 2006, proveniente da MPV nº 267, de 2005.
À SSCLSF.
10/04/2002 Publicado no DSF Páginas 4213-4215
Discussão encerrada, em primeiro turno, tendo usado da palavra o Sr. Carlos Patrocínio.
(Tramitando em conjunto com as PEC nºs 12/2000 e 14/2001)

À CCJ, para exame da Emenda nº 1-PLEN.
04/04/2002 Publicado no DSF Páginas 3706-3711
É lida a Emenda nº 1, subscrita pelo Sr. Carlos Patrocínio e outros Srs. Senadores.
Não houve oradores no 4º dia de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, para prosseguimento da discussão.
Tramitando em conjunto com as PEC nºs 12/2000 e 14/2001.
À SSCLSF.
28/03/2002 Publicado no DSF Páginas 3162
Apreciação sobrestada por falta de "quorum".
A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima 3ª feira, dia 2.4.2002.
À SSCLSF.
27/03/2002 Publicado no DSF Páginas 3068
Apreciação sobrestada por falta de "quorum".
À SSCLSF.
23/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2929-2930
Apreciação sobrestada, em virtude da falta de "quorum" em Plenário para o prosseguimento da sessão.
Tramitando em conjunto com as PEC nºs 12/2000 e 14/2001

À SSCLSF.
22/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2807
Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
Tramitando em conjunto com as PEC nºs 12/2000 e 14/2001
A matéria figurará na Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
À SSCLSF.
21/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2691-2692
Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria figurará na Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
À SSCLSF.
20/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2537
19:44 - Discussão adiada na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
20/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2475
19:44 - Discussão adiada na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
15/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2284
Discussão adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
14/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2175-2176
Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
13/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2103
Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
08/03/2002 Publicado no DSF Páginas 1831-1832
Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
07/03/2002 Publicado no DSF Páginas 1776
Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
07/11/2001 Publicado no DSF Páginas 27747-27750
Leitura do Parecer nº 1.271/2001-CCJ, Relator Senador José Fogaça, favorável e pela prejudicialidade das Propostas de Emenda à Constituição nºs 12, de 2000, e 14 de 2001 que tramitam em conjunto.
À SSCLSF.
10/08/2001 Publicado no DSF Páginas 16306
Aprovado o Requerimento nº 393/01, a matéria passa a tramitar em conjunto com os PEC nºs 12/00 e 14/01.
À CCJ.
29/06/2001 Publicado no DSF Páginas 14393
Leitura do Requerimento nº 393, de 2001, subscrito pelo Sr. José Eduardo Dutra, solicitando a tramitação conjunta da matéria com as PEC nºs 12/2000 e 14/2001.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SSCLSF.
22/02/2000 Publicado no DSF Páginas 3132
A Presidência c omunica ao Plenário, que a matéria foi lida durante a convocação extraordinária e que terá a sua tramitação iniciada a partir desta data.
À CCJ.
21/01/2000 Publicado no DSF Páginas 658-661
10:00 - Leitura.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/01/2000
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador José Fogaça (encerrado em 22/12/2014)
  • Senador José Fogaça (encerrado em 22/12/2014)
  • Senador José Fogaça (encerrado em 07/11/2002 - Redistribuição)
  • Senador Waldeck Ornelas (encerrado em 22/12/2014)
  • Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 17/01/2006 - Redistribuição)
Indexação:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEGISLATIVO, REUNIÃO, CONGRESSO NACIONAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PERÍODO, SESSÃO LEGISLATIVA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, OBJETIVO, REDUÇÃO, RECESSO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, CONGRESSISTA, RESTRIÇÃO, RECEBIMENTO, AJUDA DE CUSTO, LIMITAÇÃO LEGAL, SUBSÍDIO, REMUNERAÇÃO, REQUISITOS, POSSE, CONCLUSÃO, MANDATO PARLAMENTAR.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/02/2006 - Votação, em primeiro turno (Proferido parecer pelo Senador Antônio Carlos Valadares, pela prejudicialidade.)
Em 08/02/2006 - Não informado. (Proferido parecer pelo Senador Antônio Carlos Valadares, pela prejudicialidade.)
Em 08/02/2006 - Não informado. (Proferido parecer pelo Senador Antônio Carlos Valadares, pela prejudicialidade.)
Em 08/02/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/02/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 08/02/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 07/02/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 07/02/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 07/02/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 02/02/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/02/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 02/02/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 01/02/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 01/02/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 01/02/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 31/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 31/01/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 31/01/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 26/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 26/01/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 26/01/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 25/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Matéria retirada da pauta.)
Em 25/01/2006 - Não informado. (Matéria retirada da pauta.)
Em 25/01/2006 - Não informado. (Matéria retirada da pauta.)
Em 24/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 24/01/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 24/01/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 19/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
20/02/2006
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo Arquivado
08/02/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
18:31 - Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Antonio Carlos Valadares parecer de Plenário sobre a Emenda nº 1-PLEN, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo pela prejudicialidade da proposta para, em seu lugar, ser aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006. (Parecer nº 109, de 2006-PLEN).
A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 143, de 2006, subscrito pelas lideranças partidárias, solicitando a dispensa de todos os interstícios referentes à Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006, que trata de assunto correlato, para permitir a apreciação da matéria em primeiro e segundo turnos nesta data, em sessões deliberativas extraordinárias a serem realizadas sucessivamente.
A presente matéria fica prejudicada em virtude da aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 3673-3684
Publicado no DSF Páginas 3671-3673
08/02/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária do dia 08.02.2006, às 18h31min (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 12, de 2000, e 14, de 2001).
Votação, em primeiro turno.
08/02/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para sessão deliberativa extraordinária a realizar-se nesta data.
(Tramitando em conjunto com a PEC 12/2000 e a PEC 14/2001)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 3656
08/02/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 08.02.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 12, de 2000, e 14, de 2001).
Votação, em primeiro turno.
07/02/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
(Tramitando em conjunto com a PEC 12/2000 e a PEC 14/2001)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 3476
02/02/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 07.02.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 12, de 2000, e 14, de 2001).
Votação, em primeiro turno.
02/02/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere a Ordem do Dia da presente sessão para a sessão da próxima terça-feira, dia 7 de fevereiro.
(Tramitando em conjuto com a PEC 12/2000 e PEC 14/2001)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2981
02/02/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 02.02.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 12, de 2000, e 14, de 2001).
Votação, em primeiro turno.
01/02/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2806
31/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 1º.02.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 12, de 2000, e 14, de 2001).
Votação, em primeiro turno.
31/01/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a amanhã, às 15 horas, por acordo das lideranças partidárias.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2591
27/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 31.01.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 12, de 2000, e 14, de 2001).
Votação, em primeiro turno.
26/01/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as Lideranças para a apreciação do item 1 (MPV 268/05), que se encontra sobrestando a pauta.
Tramitando em conjunto com as PECs nºs 12/00 e 14/01.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2302
26/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 26.01.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 12, de 2000, e 14, de 2001).
Votação, em primeiro turno.
25/01/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência retira, de ofício, a presente matéria da pauta da Ordem do Dia de hoje.
Publicado no DSF Páginas 1971-1972
24/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 25.01.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 12, de 2000, e 14, de 2001).
Votação, em primeiro turno.
24/01/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças para a apreciação dos itens 1 e 2 da pauta, respetivamente MPV 266/05 e PLV 1/06.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 1716
20/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 24.01.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 12, de 2000, e 14, de 2001).
Votação, em primeiro turno.
19/01/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (MPV 266/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 1135-1136
18/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 19.01.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 12, de 2000, e 14, de 2001).
Votação, em primeiro turno.
18/01/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
14:32 (continuação)
Apreciação sobrestada em virtude da leitura da MPV nº 266, de 2005 e do PLV nº 1, de 2006, proveniente da MPV nº 267, de 2005.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 1029-1030
18/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.01.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nºs 12, de 2000, e 14, de 2001).
Votação, em primeiro turno.
17/01/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da não apreciação da MPV nº 262, de 2005, item 1 da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
17/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria constante da Convocação Extraordinária do Congresso Nacional, no período de 16.12.2005 a 14.02.2006.
Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 17.01.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nºs 12, de 2000, e 14, de 2001).
Votação, em primeiro turno.
17/01/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa a pedido.
(Tramita em conjunto com a PEC n°12/2000 e PEC n°14/2001).
À SSCLSF.
28/02/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares, para emitir relatório.
(Tramita em conjunto com a PEC n°12, DE 2000 e PEC n°14, de 2001)
19/02/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição.
22/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
10/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para atender o disposto no inciso II e IV do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02.
08/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF (§ 2º, art. 89, do RISF, combinado com a Resolução nº 17/2002-SF, que altera o art. 332 do RISF).
21/11/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Waldeck Ornélas, para emitir relatório. (Art.84, §2°, III do R.I.S.F.)
(Tramita em conjunto com a PEC n° 12, de 2000 e com a PEC n° 14, de 2001)
07/11/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador José Fogaça.
Matéria aguardando redistribuição.
15/05/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Fogaça , para emitir relatório sobre a Emenda nº 1-PLEN (§ 1º, art. 126, do RISF).
A matéria tramita em conjunto com as PEC nºs 12, de 2000 e 14, de 2001.
10/04/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna a esta Comissão para exame da Emenda nº 1- PLEN.
Matéria aguardando distribuição.
( Tramita em conjunto com as PEC nºs 12, de 2000 e 14, de 2001 ).
09/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão encerrada, em primeiro turno, tendo usado da palavra o Sr. Carlos Patrocínio.
(Tramitando em conjunto com as PEC nºs 12/2000 e 14/2001)

À CCJ, para exame da Emenda nº 1-PLEN.
Publicado no DSF Páginas 4213-4215
04/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 9.4.2002.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
03/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lida a Emenda nº 1, subscrita pelo Sr. Carlos Patrocínio e outros Srs. Senadores.
Não houve oradores no 4º dia de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, para prosseguimento da discussão.
Tramitando em conjunto com as PEC nºs 12/2000 e 14/2001.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 3706-3711
02/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.04.2002.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
02/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores no 3º dia de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, para prosseguimento da discussão.
À SSCLSF.
01/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de02.04.2002.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
27/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada por falta de "quorum".
A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima 3ª feira, dia 2.4.2002.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 3162
26/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.03.2002, nos termos do Requerimento nº 103, de 2002.
Discussão, em turno único, em regime de urgência.
26/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada por falta de "quorum".
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 3068
25/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.03.2002.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
22/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada, em virtude da falta de "quorum" em Plenário para o prosseguimento da sessão.
Tramitando em conjunto com as PEC nºs 12/2000 e 14/2001

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2929-2930
21/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 22/03/2002.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
21/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
Tramitando em conjunto com as PEC nºs 12/2000 e 14/2001
A matéria figurará na Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2807
20/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 21.03.2002.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
20/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria figurará na Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2691-2692
20/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia o Dia 20/3/2002.
Primeira sessão de discussão em primeiro turno.
19/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19:44 - Discussão adiada na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2537
Publicado no DSF Páginas 2475
19/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão adiada, na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta), havendo sido convocada sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas e 30 minutos, para apreciação da matéria, que se encontra em processo de discussão.
ATA
14/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.3.2002.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
14/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2284
13/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 14/03/2002.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
13/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2175-2176
13/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/03/2002.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
12/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2103
07/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12/03/2002.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
07/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 1831-1832
06/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 07/03/2002.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
06/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 1776
25/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 6/3/2002.
Discussão em primeiro turno.
25/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.03.2002 (10 d).
06/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
06/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.271/2001-CCJ, Relator Senador José Fogaça, favorável e pela prejudicialidade das Propostas de Emenda à Constituição nºs 12, de 2000, e 14 de 2001 que tramitam em conjunto.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27747-27750
30/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexada, às fls. 23, cópia da legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
17/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o relatório do Senador José Fogaça, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pela aprovação desta PEC nº 3, de 2000, e pela prejudicialidade da PEC 12/2000 e da PEC 14/2001, que tramitam em conjunto.
Assinam sem voto os Senadores Osmar Dias e Sebastião Rocha, em virtude de estar completa a composição do Bloco de Oposição.
À SSCLSF.
28/08/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Sen. José Fogaça.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
15/08/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Fogaça , para emitir relatório.
(Tramitando em conjunto com a PEC 12/00 e a PEC 14/01)
09/08/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitando em conjunto com as PEC nºs 12, de 2000 e 14, de 2001).
09/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 393/01, a matéria passa a tramitar em conjunto com os PEC nºs 12/00 e 14/01.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 16306
07/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 9.8.2001.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 393, de 2001, de tramitação conjunta.
02/07/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 9.8.2001. ( 9 d )
28/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do RQS nº 393/2001.
28/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 393, de 2001, subscrito pelo Sr. José Eduardo Dutra, solicitando a tramitação conjunta da matéria com as PEC nºs 12/2000 e 14/2001.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14393
27/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/06/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido, a pedido, pelo Sen. José Fogaça, para atender solicitação nº 74, de 25/06/2001, com a finalidade de leitura de requerimento de tramitação conjunta.
À SSCLSF, a pedido.
29/03/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Sen. José Fogaça, com voto pela aprovação da matéria com as Emendas nº1-R, 2-R, 3-R e 4-R que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
22/03/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Fogaça para emitir relatório.
22/02/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
21/02/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência c omunica ao Plenário, que a matéria foi lida durante a convocação extraordinária e que terá a sua tramitação iniciada a partir desta data.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 3132
25/01/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/01/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 658-661
20/01/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:24