A Presidência comunica ao Plenário que foi protocolado na Secretaria-Geral da Mesa recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2007, de autoria dos Senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
No entanto, o referido recurso deixa de ser lido por não conter o número de subscritores mínimo, previsto no § 4º do art. 91 do Regimento Interno.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o Projeto vai á Câmara dos Deputados
À SEXP.

Leitura do Parecer nº 1.270, de 2008-CCJ, Relator Senador Demóstenes Torres, favorável com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CCJ, que apresenta.
Leitura dos Pareceres nº 1.271 e 1.272, de 2008-CE, Relatora Senadora Marisa Serrano, favorável ao projeto, nos termos de Substitutivo - Emenda nº 4-CE.
Leitura do Ofício nº 135/2008, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de substitutivo ao projeto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário.
À SCLSF.

Leitura do Parecer nº 1.270, de 2008-CCJ, Relator Senador Demóstenes Torres, favorável com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CCJ, que apresenta.
Leitura dos Pareceres nº 1.271 e 1.272, de 2008-CE, Relatora Senadora Marisa Serrano, favorável ao projeto, nos termos de Substitutivo - Emenda nº 4-CE.
Leitura do Ofício nº 135/2008, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de substitutivo ao projeto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário.
À SCLSF.

Anunciado o processo de votação do Requerimento nº 1.092, de 2007, é lido e deferido o Requerimento nº 1.252, de 2007, de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando a retirada, em caráter definitivo do requerimento.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Educação.

A apreciação do requerimento fica transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã, por acordo de liderança.
À SCLSF

A apreciação do requerimento fica transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa.

A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, tendo em vista o acordo de líderes.
À SCLSF.

A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, tendo em vista o acordo de líderes.
À SCLSF.

A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 16.
À SCLSF.

A Ordem do Dia fica transferida para a sessão delibertiva de amanhã.
À SCLSF.

A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF.

O requerimento nº 1.092, de 2007, deixa de ser apreciado, em virtude da não deliberação do Item 7 da pauta (PLV nº 30, de 2007), que se encontra no segundo dia do acordo das Lideranças para apreciação de medidas provisórias.
À SCLSF.

O requerimento deixa de ser apreciado, tendo em vista a leitura, na presente sessão, do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2007, proveniente da Medida Provisória nº 381, de 2007, e, considerando o acordo firmado sobre a apreciação das medidas provisórias pelo Plenário, transcorre hoje o primeiro dia do projeto de lei de conversão em pauta.
À SCLSF.

Leitura do Requerimento nº 1.092, de 2007, de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando nos termos do disposto no art. 118, inciso I, combinado com o art. 119, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2007 seja encaminhado à Comissão de Educação, para sua apreciação.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.

Leitura.
Às Comissões de Consttiuição, Justiça e Cidadania, e de Educação, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.

Ao PLEG com destino à CCJ e posteriormente à CE, para decisão terminativa.