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Atividade Legislativa
9 de fevereiro de 2010
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Projetos e Matérias Legislativas

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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 302 de 2004
 
Autor: SENADOR - Paulo Paim
Ementa: Dispõe sobre a instituição de feriado nacional na data da morte de Zumbi dos Palmares.
Data de apresentação: 21/10/2004
Situação atual:
Local: 
02/06/2005 - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE

Situação: 
02/06/2005 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Outros números:
Origem no Legislativo:
CD  PL.  05352 / 2005
Indexação da matéria: Indexação: FIXAÇÃO, INSTITUIÇÃO, FERIADO NACIONAL, DESTINAÇÃO, DATA, DIA, MES, NOVEMBRO, COMEMORAÇÃO, TRANSCURSO, ANIVERSARIO, FALECIMENTO, HEROI NACIONAL, ZUMBI DOS PALMARES.
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 302 de 2004
 
Avulso da matéria
Texto final revisado  (mais informações) 31/05/2005 

Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte
  Parecer aprovado na comissão  (mais informações) 05/04/2005 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 302 de 2004
 

Tramitação encerrada

Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte  (Em decisão terminativa)
Comissões: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatores : 
Efraim Morais  (encerrado em 23/02/2005 - Redistribuição)
Fátima Cleide   (atual)

Prazos:
18/05/2005 - 24/05/2005 Interposição de recurso  (Art. 91, § 3º ao 5º, do RISF)
25/10/2004 - 29/10/2004 Recebimento de emendas perante as Comissões  (CE) (Art. 122, II, "c", do RISF)
 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 302 de 2004
 
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Todas as tramitações.
Ordenação
A partir da mais antiga.
A partir da mais recente.

Tramitação
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CE.
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 22/10/2004.
Aguardando recebimento de emendas.
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Efraim Morais, para relatar.
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, com relatório favorável.
Aguardando redistribuição em virtude de Sua Excelência ter sido eleito para a mesa diretora do Senado Federal, ficando regimentalmente impedido de participar das atividades de Comissões.
Anexado às fls 06 a 08, o parecer oferecido pelo Senador Efraim Morais.
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Fátima Cleide, para relatar.
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora Senadora Fátima Cleide, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 12 (doze) votos favoráveis com as abstenções dos Senadores Gerson Camata, (que apresenta declaração de voto, anexada à fl. 14) e Augusto Botelho o presente projeto, relatado pela Senadora Fátima Cleide.
Atendendo a decisão da Mesa, em conjunto com os Líderes de todos os partidos, os projetos terminativos aprovados nas comissões, somente serão encaminhados à Mesa Diretora quando a pauta do plenário do Senado estiver desobstruída.
Anexado à fl. 15, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Hélio Costa, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto.
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 16, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do parecer da CE.
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 18/05/2005 a 24/05/2005.
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para interposição de recurso.
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fls. 20).

À SSEXP.
Ação:
Recebido neste órgão às 11:00 hs.
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 21).
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 830 de 01/06/05, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 22 a 23).
 

 

Ação legislativa
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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3303-4141
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