O Brasil é rico em terras-raras, possui conhecimento tecnológico para começar a extração e produção desses minerais, mas precisa aprimorar a tecnologia e capacitar o setor empresarial para explorar o segmento. Isso foi ressaltado em audiência pública conjunta entre a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e a Subcomissão Temporária para Elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e Exploração de Terras-raras no Brasil, realizada nesta terça-feira (14).
A sessão foi presidida pelo senador Zeze Perrella (PDT-MG), que passou a palavra ao relator da subcomissão, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que destacou o objetivo de fazer com que o Brasil domine todas as etapas do processo de aproveitamento desses minerais estratégicos. A Subcomissão Temporária foi criada pelo senador Perrella por solicitação do senador Luis Henrique.
- O Brasil não pode mais uma vez cometer o erro que cometeu nas décadas de 1930 a 1950, quando virou exportador de minérios radioativos e se negou a dominar a tecnologia nuclear – afirmou o senador catarinense.
O presidente da subcomissão, senador Anibal Diniz (PT-AC), disse que a intenção é finalizar o relatório para elaboração do projeto de lei sobre terras-raras até o dia 30 de agosto, e buscar a aprovação de uma lei que garanta segurança jurídica aos investidores que decidirem apostar na pesquisa, na extração e na industrialização desses minérios estratégicos.
Os trabalhos desta subcomissão, afirmou Zeze Perrella, serão pródigos para que possamos, pelo Senado, avaliar os melhores caminhos para a criação de uma legislação específica sobre as Terras-Raras, de fomento e regulação da pesquisa e exploração.
Terras-raras no mundo
De acordo com os expositores, o Brasil é rico em terras-raras, que são 17 elementos químicos utilizados em tecnologias de ponta, como ímãs que aumentam a capacidade de geradores elétricos, por exemplo. No entanto, hoje, a China é que detém 87% da exploração de terras-raras. O Brasil é responsável por apenas 0,28% da exploração desses minérios.
A partir de 2005, a disponibilidade dos elementos terras-raras no mundo se tornou mais crítica, devido à falta de investimento dos países e sua dependência da China. Segundo o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Álvaro Prata, os países começaram a buscar mais independência da China, o que tem diminuído os preços desses minérios.
- O preço dos elementos terras-raras aumentou muito, mas a partir dessa preocupação de que precisamos nos envolver com a produção e com o domínio das tecnologias associadas às terras-raras, os preços já começaram a cair, afirmou. Segundo Prata, a previsão é de que o Brasil não consiga dominar as tecnologias da cadeia produtiva das terras-raras até 2015.
Hoje há uma retomada grande do interesse nos elementos terras-raras e há uma série de projetos em diferentes fases em diferentes partes do mundo. E no Brasil não é diferente. No entanto, a expectativa é de que nem todos os recursos estarão prontos para ser usados num futuro próximo, acrescentou.
Investimentos do governo
O Ministério de Minas e Energia e o da Ciência e Tecnologia estão integrados para elaborar propostas de aprimoramento das políticas e diretrizes voltadas para os terras-raras. Segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Carlos Nogueira Júnior, um dos principais desafios do Plano Nacional de Mineração, elaborado em 2011, é continuar os mapeamentos geológicos para identificar depósitos de terras-raras de mais fácil extração.
O secretário do MCTI disse também que o ministério voltou a capacitar, qualificar e prover o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) e vai lançar este ano um edital no valor de R$ 9 milhões para capacitar e qualificar os grupos de pesquisa.
Segundo os participantes da audiência, existem alguns riscos relacionados à exploração de terras-raras. Entre eles está o risco de uma sobreoferta desse produto, causando um achatamento dos preços, porque muitos países estão voltando a investir no setor. De acordo com o chefe do Departamento de Indústria de Base do BNDES, José Guilherme Cardoso, é perigoso que uma empresa se atenha somente à exploração desses minérios.
Setor estratégico
As terras-raras servem para a produção de tecnologias muito usadas atualmente e de grande valor no mercado, como telas LCD, lâmpadas de LED, e geração de energia eólica, por exemplo. Os minerais estratégicos também são essenciais para viabilizar a produção de carros elétricos ou híbridos, graças aos ímãs de terras-raras.
A Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (Certi) fez um estudo, em 2010, do que seria implementar a cadeia produtiva de ímãs de terras-raras para que o Brasil se torne fornecedor mundial desse produto. Segundo o diretor do Certi, Carlos Schneider, o Brasil tem condições de crescer de forma significativa na produção de ímãs de terras-raras.
- Nós temos, no Brasil, efetivamente muita monazita. A partir de uma tonelada de monazita concentrada, nós podemos extrair esses elementos e chegar a 360 quilos de ímã – afirmou.
Ele citou Catalão (GO) e Araxá (MG) como exemplos de cidades onde empresas estão explorando terras-raras que têm matéria-prima de muita qualidade e quantidade para a produção de ímãs.
Marco regulatório
O senador Zeze Perrella destacou a importância do tema da reunião para o desenvolvimento industrial do país, assim como a iniciativa do senador Luiz Henrique em estabelecer um debate em torno da pesquisa e exploração em terras-raras no país.
O Ministério de Minas e Energia e vários segmentos da sociedade há algum tempo já discutem o estabelecimento de um novo marco regulatório da mineração, alterando o código brasileiro de mineração, que data de 1967, frisou o senador Perrella.
- As novas fronteiras que se abrem a partir do desenvolvimento de uma indústria de alta tecnologia com a utilização dos elementos de terras-raras são imensas e promissoras - acrescentou.
O Brasil, que já ocupou o primeiro posto na produção e exportação destes minérios atualmente detém apenas 0,2 %, posição ínfima frente aos 97,5 % da reserva e produção mundial abarcados pela China, ressaltou o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia.
Tomando por base o sumário mineral editado anualmente pelo DNPM, os números não se alteram em favor do Brasil, mesmo a despeito das recentes notícias com a descoberta de novas jazidas e empresas interessadas na exploração das terras-raras, informou Perrella aos integrantes da Comissão.
