O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) defendeu ontem (15), durante pronunciamento no plenário do Senado, a redução das contas de luz das universidades públicas. O parlamentar pediu apoio para a aprovação do projeto de lei de sua autoria (PLS 166/2013) que determina um desconto de 50% nas tarifas de fornecimento de energia elétrica das instituições públicas de ensino superior.

"Somente a Universidade Federal do Paraná (UFPR) economizaria mais de R$ 10 milhões a cada três anos", afirmou. De acordo com o senador, as universidades brasileiras pagam elevadas tarifas de energia elétrica, tendo algumas delas grandes dívidas com as respectivas companhias estaduais de fornecimento.

Sérgio Souza decidiu apresentar o projeto depois de ter feito uma visita ao Reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, que relatou a situação do ensino superior público no Estado do Paraná, suas metas e desafios. "Fui surpreendido com uma informação que me pareceu inexplicável. Tomei conhecimento de que as universidades públicas de todo o País, para minha surpresa, pagam elevadas tarifas pela energia elétrica consumida em seus respectivos campi universitários", disse o senador.

Segundo informações da reitoria da UFPR, em 2010, a Universidade pagou R$ 5,3 milhões pela energia consumida. No ano seguinte, gastou mais de R$6 milhões. E, no ano passado, foram gastos quase R$ 6,3 milhões. Caso a proposta do senador já estivesse em vigor, a UFPR teria tido uma economia de R$ 3,15 milhões apenas em 2012. "Seriam quase R$ 9 milhões entre os anos de 2010 e de 2013 para que a UFPR gastasse com investimentos diretos em pesquisa ou na melhoria da infraestrutura em seu campus", observou Sérgio Souza.

Para o parlamentar paranaense, não parece lógico que as instituições de ensino superior públicas paguem as mais elevadas tarifas praticadas no setor elétrico, principalmente porque a sociedade brasileira reconhece a necessidade de maiores e melhores investimentos em educação.

O senador entende que o desconto nas contas de luz das universidades é justificável por essas instituições serem prestadoras de serviço público de educação. Com tarifas menores, argumentou o parlamentar, as universidades poderiam usar os recursos economizados para incrementar as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

O PLS 166/2013, que altera a Lei 13.438/2002, tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Depois, seguirá para análise das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI), cabendo à última decisão terminativa.