O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) reconheceu na noite desta terça-feira (14) que, frequentemente, medida provisórias chegam para apreciação no Plenário do Senado sem o prazo necessário para a devida análise da matéria. O senador ressaltou, no entanto, que, em alguns momentos excepcionais, se faz necessário "atropelar até mesmo o tempo" para possibilitar o crescimento do país.

É o caso, na opinião de Sérgio Souza, da MP dos Portos (MP 595/2012), em votação na Câmara dos Deputados, e que deve ser votada pelo Senado nas próximas 48 horas. O senador explicou que os portos são responsáveis hoje por 95% do fluxo de comércio exterior do país, o que demonstra a importância de investir no setor, como no caso do porto de Paranaguá, no Paraná, o segundo maior do país.

Sérgio Souza disse que o modal portuário brasileiro é ineficiente e traz um prejuízo ao Brasil de bilhões de reais em todos os setores. Ele citou dados dos números de escoamento da safra de soja em 2012 para ressaltar que o custo interno em países como a Argentina e Estados Unidos é muito menor que o brasileiro. Nesse sentido, o senador pediu uma reflexão sobre a crise no porto paranaense.

"O custo interno só do escoamento da safra no ano de 2012, cumulado com o déficit de armazenagem, chegou a R$180 bilhões. Como competir com esses países se o navio que traz o fertilizante do Leste Europeu, que chega pelo Porto de Paranaguá, tem que ficar atracado 60, 80, 90 dias, ao custo médio de US$30 mil ao dia? Descarregado esse fertilizante, sai no lombo de um caminhão e vai até o Centro-Oeste brasileiro, dias para chegar até o setor produtivo", explicou.

O parlamentar paranaense ainda informou que é alta a multa paga pelo contratante quando o navio contratado demora nos portos mais do que o prazo acordado e contribui para as perdas de mercadorias e elevação nos custos dos produtos. "No meu Estado, o Paraná, as filas de caminhões e de navios no Porto de Paranaguá já são tradicionais e refletem de forma clara o prejuízo causado à produção nacional pela simples incapacidade logística do País", ressaltou.

A MP, editada em dezembro do ano passado, estabelece um novo regime de funcionamento dos portos e dispõe sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários. Medidas fundamentais para, na avaliação do senador, modernizar e otimizar a estrutura do setor portuário e estimular os investimentos privados. "Comungo da visão de que é preciso lançar novas bases para o desenvolvimento do setor portuário, calcadas em regras claras e precisas, que promovam a participação da iniciativa privada e a expansão dos investimentos", afirmou.