06/03/2013
Vereadores lutam para manter salários
A União Nacional de Vereadores (UNV) quer o apoio do senador Mário Couto (PSDB-PA) para o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 35/2012, que acaba com o pagamento dos salários de vereadores nos municÃpios com até 50 mil habitantes. Uma comissão da UNV, liderada pelo presidente da entidade, Clésio Drummond (MG), tem percorrido o Congresso Nacional para convencer os parlamentares dos "riscos" da aprovação da emenda "para o exercÃcio constitucional da democracia e da vereança".O vereador paraense Anderson Lima (PMDB), eleito pelo municÃpio de Marituba, faz parte dos representantes da UNV, que assegura: a PEC vai atingir a maioria expressiva dos municÃpios brasileiros, pois 89,41% deles têm uma população que não chega a 50 mil habitantes.
De autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), a PEC ainda reduz para 3,5% o repasse de receita para a manutenção das câmaras municipais, atualmente em 7%. Numa carta entregue aos senadores, a UNV ressalta que o fim dos subsÃdios tornará o vereador "um subserviente do Poder Executivo, tornando o Poder Legislativo fraco, enfraquecendo também a democracia".
Ainda segundo a União, o salário dos vereadores dos pequenos municÃpios não chega a R$ 2 mil. "A maioria dos vereadores do PaÃs não reside próximo à sede da câmara municipal, e existe vereador que reside a mais de 100 quilômetros da sede do Poder Legislativo Municipal, tendo que se deslocar para as sessões, e não é justo o vereador ter ainda que arcar com estas despesas", diz a carta.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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