MARIA DESTACA AVANÇOS NO COMBATE à VIOLÊNCIA


22.02.2012

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou dados apresentados pela Agência Brasil, segundo o quais o ligue 180 - serviço que presta ajuda e orientação a mulheres que sofrem algum tipo de violência -  recebeu, só no ano passado, mais de 667 mil chamadas, uma média de 1,8 mil por dia.

Os números, de acordo com a parlamentar, revelaram que, ao longo do ano passado, foram registrados 35 casos de tráfico de mulheres, e, em média, um caso de denúncia de cárcere privado por dia. Cerca de 46 mil ligações relataram violências físicas e outras 18 mil violências psicológicas.

“Se considerarmos o grande número de mulheres que não usaram esse serviço estando sob igual situação, teremos um mapa assustador dessa realidade, que precisamos ter pressa em alterar”, observou a senadora por Sergipe, acrescentando que a faixa etária atendida pelo serviço 180 é predominantemente adulta, situada entre 20 e 49 anos, em plena fase reprodutiva e econômica.

“Esse dado se coaduna com o alerta emitido pelo relatório de 2012 sobre  desenvolvimento, publicado pelo Banco Mundial, com foco temático na relação entre Igualdade de Gênero e o Desenvolvimento, revelando o dano social que a violência doméstica causa e suas consequências no comportamento cognitivo e na saúde dos filhos”, afirmou.

Maria do Carmo destacou que, segundo o relatório, pesquisas médicas realizadas em países desenvolvidos estabeleceram um vínculo entre a exposição à violência doméstica na infância e problemas de saúde na vida adulta e concluíram que mulheres e homens que sofreram violência em casa quando crianças têm duas ou três vezes mais probabilidade de ter câncer, derrame ou problemas cardiovasculares, e cinco a dez vezes mais probabilidade de usar álcool ou drogas ilegais do que as que não sofreram.
Outros estudos também documentam que crianças que presenciam cenas de violência entre os pais correm o risco, no caso das meninas, de virem a sofrer violência de seus próprios parceiros quando adultas e, no caso dos meninos, de perpetuarem a violência. “Esse é um ciclo vicioso que precisamos interromper. A violência contra a mulher é uma doença social que precisa ser contida com legislação e conscientização”, disse a senadora.

Maria acrescentou que “já dispomos de um instrumento legal de grande valor, que é a Lei Maria da Penha. Essa Lei, a despeito de quanto ainda possa ser melhorada ou mais eficazmente aplicada, é uma grande conquista da mulher brasileira e já é hoje um paradigma internacional em termos de violência doméstica”.

Outro fato importante, ressaltou a senadora, é a decisão do Congresso Nacional de instalar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar a violência doméstica no Brasil e verificar se tem havido omissão ou negligência dos agentes públicos na aplicação da Lei Maria da Penha. “Essa Comissão terá como desafio identificar obstáculos à aplicação da Lei Maria da Penha e, quanto mais pudermos apontar e discutir sobre o assunto, mas depuraremos e consolidaremos avanços necessários, não só para melhor aplicação da Lei, mas também para conscientização da população”.


 

Informações fornecidas pelo Gabinete da Senadora