23.03.2004
A Senadora Maria
do Carmo fez um reflexão sobre a questão da água
no país, no seu discurso apresentado na última terça-feira,
um dia após ao Dia Mundial da Água. Em uma rápida
síntese a parlamentar relatou a situação dos recursos
hídricos no Brasil e no mundo, explicou a Lei nº 9.433
que disciplina a questão e, por fim, questionou algumas atitudes
do governo federal sobre o tema.
Maria do Carmo explicou que o acelerado crescimento populacional no mundo tem
conduzido ao aumento da demanda de água, o que vem ocasionando, em várias
regiões, problemas de escassez desse recurso. Estima-se que, atualmente,
mais de um bilhão de pessoas vivem em condições insuficientes
de disponibilidade de água para o consumo e que, em 25 anos, cerca de
cinco bilhões e meio de pessoas estarão vivendo em áreas
com moderada ou séria falta de água.
O Brasil possui situação privilegiada em relação à sua
disponibilidade hídrica, disse ela ,uma vez que possui 13,8% das fontes
de recursos hídricos do mundo, porém cerca de 70% da água
doce do país encontra-se na região amazônica, que é habitada
por menos de 5% da população.Os problemas de escassez hídrica
no Brasil decorrem, fundamentalmente, da combinação do crescimento
exagerado das demandas localizadas com a degradação da qualidade
da água. Ou seja, as fontes de água têm-se mantido estáveis
durante as últimas décadas. A população, no entanto,
vem crescendo ano a ano. Além de menos água per capita, esse aumento
populacional gera mais poluição, o que diminui ainda mais o valor
da água disponível por pessoa. Esse quadro é conseqüência
dos desordenados processos de urbanização, industrialização
e expansão agrícola.
A Lei nº 9.433 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos
,segundo a Senadora, é moderna, criativa e monitora a água a partir
de uma visão completa de seus múltiplos usos. A unidade de gerenciamento
do sistema passa a ser a Bacia Hidrográfica e a idéia central da
norma é contar com a participação da comunidade, que vive
de alguma forma interligada com a Bacia para o gerenciamento e a conservação
dos recursos hídricos locais. No Brasil já foram implantados dois
Comitês em rios federais: o da Bacia do Paraíba do Sul e o do São
Francisco. A experiência tem-se mostrado bastante positiva e, inclusive
o Comitê da Bacia do Paraíba do Sul obteve grande êxito em
introduzir o chamado “imposto da água” que começou
a ser questionado pela comunidade somente quando foi anunciado que o valor arrecadado,
ao invés de ser reinvestido nas prioridades da Bacia, como prevê a
lei, será contingenciado pelo Governo Federal em prol do superávit
primário.
Apesar da importância do tema e de possuir uma legislação
adequada o governo federal não tem tomado as atitudes cabíveis
para assegurar o futuro sem problemas de abastecimento de água, avaliou
a parlamentar. Como exemplo dessas condutas de acerto duvidoso ela destacou a
queda no orçamento destinado a ANA – Agência Nacional de Águas
que em 2003 equivalia a 28% do montante destinado ao Ministério do Meio
Ambiente e foi reduzido, este ano, para 16%. Em termos numéricos significa
que o valor anual disponível para o órgão baixou de 180
para 76 milhões. Ou seja, uma redução de mais de 100%. Ela
também criticou a postura em relação ao Programa de Despoluição
de Bacias Hidrográficas que está sem condições de
continuar o seu trabalho, pois os recursos destinados ao projetos despencaram,
de 80 milhões, em 2003, para 2 milhões em 2004.
Ao terminar seu pronunciamento ela considerou um grave erro a forma como tem
se dado a condução dos problemas dos recursos hídricos.
Segundo Maria do Carmo muito pouco ou quase nada tem sido feito no que diz respeito à educação
para a convivência com as restrições hídricas. A melhor
forma de modificar uma atitude é por meio do aprendizado. É preciso
que se mobilize escolas, sindicatos, associações e toda a coletividade
para que não seja preciso uma ameaça de racionamento, como ocorreu
em 2001 com a questão da energia, para que o brasileiro aprenda a melhor
forma de utilizar a água, destacou.
