07.05.2001
Notadamente revoltada com a Medida Provisória que extingue a Sudene
e a Sudam, assinada pelo Presidente da República na semana passada,
classificada como ¨fumesta¨ pela Senadora, Maria do Carmo foi a tribuna
do Senado Federal para conclamar seus pares a derrubarem a MP, a bem
de defender o processo de crescimento nordestino.
Com o objetivo
de esclarecer diversas questões que vem sendo reproduzidas pela mídia
nacional, especialmente pelos veículos de comunicação do Centro-Sul
do país, a Senadora ponderou que as desigualdades brutais que fizeram
o Brasil ser conhecido como ¨Belíndia¨ há muito não podem ser creditadas
a seca nordestina, pois a tecnologia já conhecida e aplicada em outras
regiões de semi-árido tornou possível a convivência amigável entre
o homem e a terra. Lembrou, também, o Programa Novo Nordeste, que
chegou a ser apresentado ao Presidente FHC em seu primeiro mandato,
mas foi arquivado, ainda que menos dispendioso que o tão festejado
¨Programa Alvarada¨que vem sendo implantado no território nacional.
Em relação a SUDENE,
Maria do Carmo foi enfática ao afirmar que, em seus 41 anos de existência,
o órgão foi um dos grandes responsáveis pelo crescimento do PIB Nordestino
de 13 para 16 porcento, além de ter gerado, em seus projetos, mais
de quatrocentos e cinqüenta e nove mil empregos diretos e um milhão
e quatrocentos mil indiretos. A Senadora lembrou que em todo o período
de sua existência a SUDENE recebeu um montante total de 7 bilhões
e 270 milhões de dólares, pouco se comparado aos 22 bilhões de dólares
gastos, apenas nos últimos dois anos, com o PROER, o conhecido programa
de salvamento de bancos falidos.
Comparar os desvios
da SUDAM e da SUDENE, como tem sido objetivo daqueles que querem igualar
os órgãos, é um erro, diz a Senadora. A maioria dos 653 projetos cancelados
ao longo destas décadas deveu-se ao não cumprimento de normas administrativas.
Destes, apenas 53 eram comprovadamente irregulares, ou seja , 1,7%
de perda de capital, percentual inferior aos 2% aceitos pelo BID.
Maria do Carmo
afirmou, ainda, que Fernando Henrique foi leviano ao afirmar, no ato
da edição da Medida Provisória, que o Nordeste não sofrerá danos com
a transformação da SUDENE em ¨agência de desenvolvimento¨, pois ao
acabar com os incentivos fiscais e transformar os fundos de aplicação
em verbas orçamentarias, iguala as regiões Norte/Nordeste, as demais
áreas do país. Por fim, a Senadora chamou todos os colegas a derrubar
a MP, para o bem do Nordeste e do desenvolvimento brasileiro.
