01/09/2009 - CRA (Comissão de Agricultura e Reforma-Agrária)

Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 134, de 2007, de autoria do Senador JONAS PINHEIRO, que altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, que dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabricam e dá outras providências.
(Texto Completo)

11/12/2007 - CAS (Comissão de Assuntos Sociais)
Distribuído ao Senador João Durval, para emitir parecer, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 620, de 2007, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Prótese Dentária e determina outras providências.
(Texto Completo)

31/10/2007 - CAS (Comissão de Assuntos Sociais)
Distribuído ao Senador João Durval, para emitir parecer, em decisão terminativa, sobre os Projetos de Lei do Senado nº 255, de 2007, que acrescenta inciso XVIII ao art. 20 da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, para disciplinar a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, para os aposentados que voltam a trabalhar e 263, de 2007, que acrescenta § 21 ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para disciplinar a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, para os aposentados que voltam a trabalhar e dá outras providências.
(Texto Completo)

24/10/2007 - CRA (Comissão de Agricultura e Reforma-Agrária)
Distribuído ao Senador João Durval, para emitir parecer, sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 57, de 2001, que altera o art. 36 do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências.
(Texto Completo)

09/10/2007 - CAS (Comissão de Assuntos Sociais)
Distribuído ao Senador João Durval, para emitir parecer, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 495, de 2007, que altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que “institui normas básicas sobre alimentos”, para estabelecer limites máximos de sódio para os produtos alimentícios.
(Texto Completo)

29/06/2007 - CRA (Comissão de Agricultura e Reforma-Agrária)
Distribuído ao Senador João Durval, para emitir parecer, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 278, de 2007, que isenta de COFINS e da Contribuição para o PIS/PASEP as vendas e importações de máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos e materiais de construção destinados ao ativo imobilizado do produtor rural.
(Texto Completo)

23/05/2007 - CAS (Comissão de Assuntos Sociais)
Distribuído ao Senador João Durval, para emitir parecer, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 199, de 2005, que dispõe sobre o início do pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal, e dá outras providências.
(Texto Completo)

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