09:00 - Sessão não-deliberativa
Local: Plenário do Senado

09:00 - Comissão/Assuntos Sociais – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública para discutir as políticas públicas para a saúde do homem. Para participar da audiência foram convidados o coordenador da Ã�rea Técnica de Saúde do Homem do Ministério da Saúde, Eduardo Schwarz; o presidente da Sociedade Brasileira de Urologia, Aguinaldo César Nardi; o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Anderson Arantes Silvestrini; o coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho Federal de Medicina (CFM), Emmanuel Fortes Cavalcanti; e o médico urologista e colunista do blog Saúde do Homem, Flávio Lobo Heldwein.
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

11:00 - Plenário/MP dos Portos - Sessão extraordinária do Plenário do Senado para votação da MP dos Portos (MP 595/2012), caso a Câmara conclua o exame das emendas. Esta quinta-feira é o último dia de validade da MP.
Local: Plenário do Senado

14:00 - Sessão deliberativa.
Local: Plenário do Senado

15:30 - Homenagem – Senado restitui o mandato de senador do líder comunista Luiz Carlos Prestes e de seu respectivo suplente, Abel Chermont.
Local: Plenário do Senado

09:00 - Comissão/Desenvolvimento Regional - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza audiência pública sobre a utilização sustentável dos recursos naturais do Pantanal. Para o debate, foi convidada a chefe-geral da Embrapa Pantanal, Emiko Kawakami de Resende; e o presidente do Sindicato Rural de Corumbá, Luciano Aguilar Rodrigues.
Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

09:00 - Comissão/Assuntos Sociais – Na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que estende a manutenção do contrato de trabalho em caso de acidente de trabalho para os empregados admitidos por tempo determinado e que estejam em período de experiência. Ainda em pauta proposta que regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braile. Outro projeto regula o exercício da atividade de condução de veículos de emergência.
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

12:00 - Sessão deliberativa extraordinária
Local:Plenário do Senado

14:00 - Sessão deliberativa.
Local: Plenário do Senado

11:00 - Comissão/Assuntos Sociais - Para instruir o projeto de lei do Senado (PLS 139, de 2012) que proíbe a venda de cigarros em estabelecimentos de ensino, de saúde, órgão público, posto de gasolina e supermercado, entre outros, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública. Foram convidados a advogada da Aliança de Controle do Tabagismo Adriana Carvalho; o coordenador da Comissão de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia Luiz Carlos Correa da Silva; o secretário-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo Carlos Fernando Costa Galant; e o presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes de Brasília, Clayton Faria Machado.
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

14:00 - Sessão deliberativa. A pauta de votações está trancada pelo Projeto de Lei de Conversão (PLN) 6/2013, proveniente da Medida Provisória (MP) 593/2012, que amplia o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Local: Plenário do Senado

10:00 - Plenário/Homenagem – Sessão especial em comemoração aos 65 anos da Companhia Hidrelétrica do São Francisco.
Local: Plenário do Senado

14:00 - Sessão não-deliberativa
Local: Plenário do Senado

17:00 - Abertura da exposição A Escravatura no Parlamento.
Local: Biblioteca do Senado

09:00 - Sessão não-deliberativa.
Local: Plenário do Senado

09:00 - Comissões/Assuntos Sociais/Justiça/Assuntos Econômicos - Reunião das Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) para apresentação do relatório de atividades de 2011 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Estarão presentes o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Brás Aparecido Barbano, e os diretores José Agenor �lvares da Silva e Jaime César de Moura Oliveira.
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

11:00 - Biblioteca do Senado РLan̤amento do novo portal digital da Biblioteca do Senado.
Local: Biblioteca do Senado

14:00 - Sessão deliberativa.
Local: Plenário do Senado

09:00 - Comissão/Assuntos Sociais – Na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que altera a Lei 8.212/1991, para dispor sobre a exclusão, do salário de contribuição, das despesas do empregador com educação de seus empregados e dependentes. Outra proposta em votação dispõe sobre a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação para os estudantes estagiários.
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

09:00 - Comissão/Desenvolvimento Regional - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa projeto que altera a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e a Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) para incluir a diretriz de implantação de eventuais redes subterrâneas de serviços previamente às obras de pavimentação, bem como vedar a concessão de financiamento federal a obras municipais que não sigam esse princípio. A matéria tem decisão terminativa na comissão. Outra proposta em pauta vincula a vigência dos incentivos fiscais relativos à Amazônia Ocidental e às áreas de livre comércio ao prazo de vigência da Zona Franca de Manaus.
Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa