Em reunião no final da tarde desta terça-feira (9) em Brasília, dezenas de prefeitos dos municípios de Rondônia reuniram-se com deputados e senadores da bancada federal para tratarem das prioridades de seus municípios. Em comum uma grande preocupação: a redução dos repasses federais em virtude das isenções concedidas pelo Governo e a queda da arrecadação local e o não cumprimento dos convênios com o Governo do Estado.
Para os prefeitos a situação está chegando a um ponto crítico, muitos não conseguirão fechar as contas em 2013 e poderão ser enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal se não tomarem medias drásticas agora. "Não podemos cortar na saúde e nem na educação, onde estão as maiores despesas da prefeitura. Seremos obrigados a reduzir as despesas com pessoal temos que apelar para os governos estadual e federal para que os repasses pelo menos voltem aos patamares do ano passado", disse Cesar Cassol, prefeito de Rolim de Moura.
Para Vitorino Cherque, prefeito de Mirante da Serra e presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (AROM), são poucos os municípios que conseguem pagar as contas e ainda investir em alguma obra. Segundo ele, se não fossem as emendas parlamentares, que ajudam na compra de equipamentos, nem isso as prefeituras conseguiriam fazer. "Se observar atentamente veremos que não existem obras municipais em praticamente nenhum município do estado, mas a população cobra isso dos prefeitos diariamente. A situação é ainda mais dramática nos pequenos municípios, que além de não receberem os repasses ainda tiveram queda acentuada na arrecadação.
O senador Ivo Cassol concordou que a situação é grave, pois houve uma queda muito grande dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por parte do Governo Federal, em virtude dos incentivos fiscais que estão sendo concedidos às montadoras de automóveis e fabricantes de eletrodomésticos. "O governo federal está fazendo festa com o chapéu alheio, dá incentivos e gera empregos nas grandes cidades e quebram os municípios, principalmente os pequenos. Nós parlamentares estamos cobrando mudanças urgentes na política de isenções mas até agora não tem surtido efeito, por isso é importante que vocês prefeitos também pressionem junto, pois vocês serão os maiores prejudicados nas suas bases", disse o senador, referindo-se à Marcha dos Prefeitos que está acontecendo esta semana em Brasília com a presença de milhares de administradores municipais que nesta quarta-feira se encontrarão com a presidente Dilma Roussef para apresentar suas reivindicações e cobrar providências para evitar uma quebradeira geral das prefeituras no país.