07/08/2013
07:30 - 07:30 - CI – Audiência Pública
Assunto: Agenda CI 2013/2014 - Investimento e gestão: desatando o nó logÃstico do paÃs 3º Ciclo - Mineração: governança e logÃstica Painel 1 - Modernização da legislação mineral. Convidados: • Prof. Dr. Valdecir de Assis Janasi Diretor do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo – USP • Dra. Maria Amélia Rodrigues da Silva EnrÃquez Doutora em Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração do Estado do Pará • Sr. José Fernando de Coura Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM • Sr. Elmer Prata Salomão Presidente da GEOS - Geologia para Mineração Ltda.
Local: Ala Senador Alexandre Costa – Sala 13.
09:00 - CDR – Reunião Extraordinária
Assunto: Deliberativa.
Local: Ala Senador Alexandre Costa – Sala 07.
09:30 - Audiência com o Dr. Claudinei
Local: Palácio do Planalto.
10:00 - MP nº620 – Instalação e Eleição
Assunto: 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DESTINADA A EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 620 , , QUE "ALTERA A LEI Nº 12.793, DE 2 DE ABRIL DE 2013, PARA DISPOR SOBRE O FINANCIAMENTO DE BENS DE CONSUMO DURÃVEIS A BENEFICIÃRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONSTITUI FONTE ADICIONAL DE RECURSOS PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ALTERA A LEI Nº 12.741, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ESCLARECIMENTO AO CONSUMIDOR, PARA PREVER PRAZO DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 8.078."
Local: Ala Senador Nilo Coelho – Sala 02.
14:30 e 18:00 - CMO – Reunião Extraordinária
Local: Anexo II, Plenário 02.