A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), substitutivo a projeto de lei do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) com objetivo de promover igualdade de gênero no âmbito profissional. A proposta prevê medidas que asseguram à mulher iguais condições de acesso, permanência e remuneração nas relações de trabalho, tanto no meio urbano como ...
Leia MaisEm pronunciamento nesta quarta-feira (15), a senadora Ângela Portela (PT-RR) disse ser contrária à redução da maioridade penal, e defendeu a ampliação da pena de criminosos que utilizam crianças e adolescentes para a prática de delitos.
O Brasil, afirmou Ângela Portela, tem hoje cerca de 20 mil crianças e adolescentes que ainda não completaram ...
O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, garantiu à senadora Ângela Portela (PT-RR), que o governo federal vai implantar mais um Posto Avançado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR), no município de Bonfim. Mercadante assegurou, também, que vai empenhar R$ 25,7 milhões, para reestruturar, expandir e assegurar o ...
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